definiçao processo executivo
9148 resultados para definiçao processo executivo
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Aviso n.º 18167/2020
... executivo da Faculdade de Ciências do Desporto e ... da UC nas nossas mãos" no âmbito do processo de gestão participativa para a definição do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024
... és da criação da figura de gestor executivo que assegura a gestão e a coordenação da ... O processo de construção da nova geração da ENIPSSA ...
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Deliberação n.º 455/2022
... j) Comissão do Processo" Clínico; ... k) Conselho Coordenador da Avaliaç\xC3" ... No vogal executivo, Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, ...
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Despacho n.º 359/2024
... — O Primeiro-Secretário Executivo, João Nuno Marques Carvalhinho. Preâmbulo Com ... e de Planeamento, cabe a preparação do processo de planificação estratégica da CIM Beira ...
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Regulamento n.º 947/2016
... da qualidade de vida no concelho.Neste processo, que se quer de aprendizagem conjunta e ... ído um montante anual a definir pelo executivo camarário para financiar os projetos que os ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... b) O conselho de administração executivo; ... c) O conselho geral e de supervisão; ... d) ... do processo de execução fiscal previsto no Código de ...
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Regulamento n.º 1005/2023
... tude Sourense num processo de tomada de decisão, colocando-a em contacto ... Executivo Municipal, para finan- ... ciar os projetos que ...
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Decreto-Lei n.º 96/2018
... ), como entidade coordenadora nacional do processo de atribuição de faixas horárias e como ... emite certidão com valor de título executivo, de acordo com os artigos 162.º e 163.º do ...
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Despacho n.º 2597/2018
... égico, sob a responsabilidade direta do executivo e com o contributo das unidades orgânicas, na ... obtidos, a qual terá como referência o processo de avaliação do dirigente cessante, assim como ...
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Despacho n.º 3171/2019
... e respeitem a assuntos do respetivo processo. 5 - Apresentar ao chefe de divisão ou ... ) do Município em articulação com o Executivo e restantes serviços; j) Desenvolver os websites ...
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Despacho n.º 6642/2022
... as novas competências resultantes do processo de transferência de competências ... para as ... na dependência hierárquica direta do executivo municipal ... 5 — Criação de um Gabinete de ...
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Acórdão nº 0866/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - Constituindo a fiança um meio de assegurar o pagamento da quantia exequenda e do acrescido, há que reconhecer, à luz do artigo 199.º do CPPT, a admissibilidade, em abstracto, da fiança como garantia idónea com vista à suspensão do processo de execução fiscal. II - A idoneidade, em concreto, da fiança oferecida como garantia para suspender a execução fiscal está sujeita a uma apreciação...
... de Finanças do Porto no âmbito do processo de execução fiscal n.º 1821201101133900 ... executivo ... BBB) A característica da liquidez de uma ... -
Edital n.º 719/2020
... 3 - O órgão executivo define o apoio anual a conceder às associações ... Artigo 10.º Processo de candidatura 1 - A instrução do processo ...
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Regulamento n.º 1088/2020
... para aperfeiçoamento do mesmo, o Executivo da Junta da União das Freguesias de Marrazes e ... estabelecidas; i) Não estar em processo de insolvência. Artigo 7.º Inscrição na Base ...
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Regulamento n.º 282/2024
... de enquadramento institucional de um processo desta natureza, não limitando a Autarquia na ... um montante definido anualmente pelo Executivo Municipal, para financiar os projetos que forem ...
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Regulamento n.º 671/2016
... çamento Participativo de Caminha é um processo de participação cidadã, que visa assegurar o ... ão excedam o montante determinado pelo Executivo Municipal;d) Não ultrapassem os 24 meses de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... de maior rapidez e objetividade no processo de decisão, dentro dos limites fixados na Lei ... ânicas mas que prestam apoio direto ao executivo municipal e que podem ser ou não enquadradas por ...
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Despacho n.º 9993/2021
... de 1.º grau, subordinado ao Diretor Executivo da FDUL ... 2 — Ao Diretor de Serviço compete ... k) Organizar o processo de atribuição de bolsas de mérito a estudantes ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ção aos cidadãos; f) Acompanhar o Executivo, iniciativas da Autarquia e outras realizadas no ... ao menor custo, coordenando o respetivo processo de planeamento de aquisições; d) Garantir o ...
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Despacho n.º 262/2019
... e avaliação periódicos por parte do executivo municipal, que para o efeito definirá o ... ão para a sua racionalização; gerir o processo de controlo de assiduidade dos trabalhadores; ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , com a entrada em funções de um novo executivo, procedeu -se à elaboração de um novo ROSM, ... , facilitando a sua partici- pação no processo administrativo, designadamente prestando as ...
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Regulamento n.º 36/2022
... um novo executivo, procedeu-se à elaboração de um novo ROSM, ... pação no processo administrativo, designadamente prestando as ...
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Acórdão nº 0634777 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2006
O juiz de execução não pode exercer, oficiosamente, na situação dos autos, um controlo jurisdicional sobre o exercício do poder discricionário do agente de execução quanto à dispensa de publicação de anúncios, uma vez que essa dispensa se mostra enquadrada na respectiva vinculação legal e foi proferida pela entidade com competência para o efeito, a solicitação do exequente, sem oposição do...
... , previstas no artigo 890º do código de processo civil, aplicável "ex vi" do artigo 876º nº 1 ... encontrar penhorada num outro processo executivo.__________ 8- Em 23 de Setembro de 2005 é ... -
Aviso n.º 6201/2024/2
... 1) Constitui missão da UPE, apoiar o Executivo", centr alizando e coordenando, (i) a elaboraç\xC3" ... […] a ) Assegurar a centralização do processo e coordenação, (i) da elabor ação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2022
... Sumário: Designa o diretor executivo" da Direção Executiva do Serviço Nacional de Sa\xC3" ... do Hospital de Amarante, coordenador do processo do Centro Materno-Infantil do ... Norte, ...