decreto regulamentar 8 94 26 novembro

... -align:-16.792000px;}.v3{vertical-align:-8 ... {word-spacing:25.295509px;}.ws6be{word-spacing:26 ... ;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ciada ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...

... {letter-spacing:7.679997px;}.ls70{letter-spacing:8 ... {word-spacing:-33.119987px;}.ws15{word-spacing:-26 ... ;}.y1019{bottom:93.835733px;}.y1355{bottom:94 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro ... 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... {word-spacing:7.806800px;}.ws2c{word-spacing:8 ... II SÉRIE Nº 94 QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA ... respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de ... a apoiar; Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de ... º 9/2016/A, de 21 de novembro, é celebrado entre: 1) A Direção Regional do ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... , conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... , conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ... ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ... ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...

Lei n.º 46/2019 de 8 de julho Altera o regime do exercício da ... Artigo 26".º [ ... ] O reconhecimento, validação e verifica\xC3" ... na presente lei e legislação regulamentar. 3 - Constituem ainda deveres especiais das ... do livro de reclamações, previsto no Decreto-Lei n.º 156/2005 , de 15 de setembro, na sua ... Decreto-Lei n.º 198/2005 , de 10 de novembro, pela Lei n.º 38/2008 , de 8 de agosto, e pelos ... 22 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 94/2002 , de 12 de abril, e revogado pelo ...

... {word-spacing:7.806800px;}.ws2c{word-spacing:8 ... II SÉRIE Nº 94 QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA ... respetiva Federação e promover, regulamentar e dirigir, a nível regional a prática de ... a apoiar; Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de ... º 9/2016/A, de 21 de novembro, é celebrado entre: 1) A Direção Regional do ...

Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... 8.º, 63.º, 96.º a 102.º, 112.º, 113.º e ... 26 de novembro na sua versão atual; Portaria n.º ... da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94" de 3 de maio na sua versão atual; Decreto-Lei n.\xC2" ...

... -se público que, por despacho de 14 de novembro de 2017 do Diretor-Geral de Recursos Naturais, ... no artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, procedeu-se à realização de ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses.8 - Local de trabalho: Direção-Geral de Recursos ... , e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1093/94 e (CE) n.º 1447/1999;Regulamento (CE) n.º ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... $8725,'$'(75,%87È5,$ ... ($'8$1(,5$ ... &$5$&7(5Ë67,&$6'$'(&/$5$d­2 ... '(&/$5$d®(6(63(&,$,6 $1(;26 ... 7,32'('(&/$5$d­2 ... $QR 0rV 'LD ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ... a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 94/2015, de 27 de março e na alínea a) do n.º 1 ...

... 281067px;}._16{width:25.233417px;}._10{width:94 ... 297836px;}.ha6{height:24.741572px;}.h2f{height:26 ... N.º 230 28 de novembro de 2023 Pág. 156 Diário da República, 2.ª ... do setor público administrativo foi de 1 820,8" milhões de euros e a despesa de 1 708,1 milh\xC3" ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... ção foram estabelecidas no Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A, de 11 de março, com ...

... às redes da mobilidade elétrica.O Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril, na redação ... terrestres, preconizados pela Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.Por sua ... várias matérias do modelo regulamentar e do relacionamento contratual entre os vários gentes. Mais recentemente, a Diretiva n.º 8/2020, de 28 de maio, aprovada pela ERSE, veio ... a acontecer, de forma faseada, entre novembro de 2018 e julho de 2020, altura em que passaram a ...

O Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, que estabelece o ... e n.º 2 do artigo 16.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, no ... 8 - O promotor tem 60 dias consecutivos a contar da ... no Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 15 de Maio, com as alterações do Decreto ... Regional n.º 19/98/A, de 28 de Novembro e do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2000/A, ...

... ão pública, entre 9 de outubro e 21 de novembro de 2017. Atendendo ao parecer final da comissão ... 2 - As áreas delimitadas pela Portaria n.º 94/2011, de 28 de novembro, que conflituem com o ... SECÇÃO I Plano de água Artigo 8.º Regime de gestão 1 - Em toda a área do plano ... SUBSECÇÃO V Áreas edificadas Artigo 26.º Objetivo 1 - As áreas edificadas, delimitadas ...

... Locais para a Administração Central 8 - Benefícios Fiscais, Subsídios e Outras Formas ... 26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 14/94/M, de 3 de junho, à EEM — Empresa de ... Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, na sua redação atual; ... bbb) ... Artigo 26.º ... Obrigação de receção e de entrega de ... de 27 de novembro", a favor de cada município, ou conjunto de munic\xC3" ... alínea a) é aprovado por decreto regulamentar do Governo Regio- ... nal, sob proposta da DRETT ...

... 15 de novembro, na sua atual versão (Lei do Tribunal ... Diário da República, 2ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013), por ... entender que as ... 26/11, 85/89, de 7/9, 88/95, de 1/9 e 13-A/98, de ... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... , importa situar o poder regulamentar das autarquias locais ... no quadro das ... Sem custas [artigos 92, 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do ... RCP/2012] ... 8 ...

... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... N.º 217 9 de novembro de 2023 Pág. 92 Diário da República, 2.ª ... Comunicações (ANACOM), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março (doravante ... LCE); no artigo 45.º da Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, com as alterações subsequentes; no ... 8.º e 11.º, do n.º 1 do artigo 12.º, dos ... disposto no artigo 10.º do Decreto Regulamentar n.º 8/90, de 6 de abril, com as alterações ...

... {vertical-align:16.584000px;}.v2{vertical-align:26 ... {letter-spacing:7.776382px;}.lscb{letter-spacing:8 ... -spacing:83.377994pt;}.lsde{letter-spacing:94 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... ínea b) do artigo 3.º do Decreto- Regulamentar n.º 11/2017, de 28 de dezembro, ou seja, o ...

Decreto-Lei n.º 93/2018 de 13 de novembro O presente decreto-lei tem por objeto a criação ... jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2016 , de 9 de junho, passando a existir uma ... 94/25/CE , transposta para a ordem jurídica ... 8" - Em caso de impossibilidade de acesso ou utiliza\xC3" ... ções previstas na portaria que regulamentar esta atribuição, em função da categoria ...

... empréstimo dos manuais escolares ... O Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, vem regular o ... a regulamentar, através de despacho, um conjunto de matérias, ... 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelos Despachos n.os ... ública, 2.ª série, n.º 220, de 11 de novembro, 4794-B/2021, publicado no Diário da República, ... 4.2, 5.3, 6.1, 7.3, 8.3 e 9.2 ... 9 Temas problema: 1.1, 2.2, 3.1, ...

... {word-spacing:-9.452000px;}.ws1{word-spacing:-8 ... {word-spacing:21.409800px;}.ws43{word-spacing:26 ... 519685px;}.y31{bottom:93.150781px;}.y86{bottom:94 ... Decreto -Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, vem regular ... ável pela área da educação a regulamentar, através de despacho, um conjunto de matérias, ... ública, 2.ª série, n.º 220, de 11 de novembro, 4794 -B/2021, publicado no Diário da ...