decreto regulamentar 8 94 26 novembro

2081 resultados para decreto regulamentar 8 94 26 novembro

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... de contacto designados ao abrigo do artigo 26.5 (Pontos de contacto CETA); Comité Misto CETA, ...8 Âmbito das obrigações 1 - As Partes têm a ... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ...novembro de 2001 pela Conferência Ministerial da OMC. Ao ...93 - Shared Services Canada. 94 - Social Sciences and Humanities Research ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-. -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro;. Que a ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de. 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do ...de 29 de novembro; no Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na ...Portaria n.º 254/2013, de 26 de abril, na redação que lhe foi dada pela ...ública Portuguesa; artigos 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, e 9.º. do Decreto-Lei n.º 9/07 de 17 de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M
    ... consta, atualmente, do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M , de 25 de maio, alterado ... Regionais n.os 19/99/M , de 30 de novembro, e 13/2003/M , de 2 de maio, e pelos Decretos gislativos Regionais n.os 23/99/M , de 26 de agosto, e 4/2005/M , de 15 de abril, ... no número anterior e nos artigos 7.º, 8.º e 13.º aos trabalhadores integrados na ... 25.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/94...
  • Lei n.º 114/2017
    ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ...8 - O reforço por razões excecionais do ... 28 de dezembro, bem como no Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, atualizado pelo o Regulamentar n.º 9/2017, de 2 de novembro, constitui o valor de referência para efeitos de ...Artigo 26.º Duração da mobilidade 1 - As situações de ...Artigo 94.º Fundo de Emergência Municipal 1 - A ...
  • Aviso n.º 3145/2022
    ...{word-spacing:7.531000px;}.ws146{word-spacing:8...;}.fs6{font-size:25.200000px;}.fs7{font-size:26...:78.591739pt;}._9{width:88.184174pt;}._18{width:94...âmara Municipal em sua reunião de 30 de novembro de 2021. Ciente. Está conforme o original. A ata ...ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... o conteúdo do ato legislativo ou regulamentar do programa que determinou a alteração, ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
    ... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... 16 de março, n.º 12/2000-R, de 13 de novembro, e n.º 24/2002-R de 23 de dezembro. 3 - É ... de ativos entre carteiras 7 - Quadro de contas 8 - Lista e âmbito das contas 9 - Tabelas 10 - ...ósitos à ordem registados nas contas 20 000 26 e 51, e outros depósitos incluindo, ...
  • Aviso n.º 5007/2021
    ... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... da Câmara Municipal de Coimbra de 09 de novembro de 2020, foi autorizada a abertura de Concurso ...1.2 - Nos termos previstos nos artigos 26.º e 36.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de ... 17 de março, e da Portaria n.º 247-B/2000, de 8 de maio, nomeadamente: Possuir o 12.º ano de ... Lei n.º 30/2017, de 30 de maio, pela Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, pela Lei n.º 114/2017, de ... do Trânsito - Aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, e republicado pelo ...
  • Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
    ... nos artigos 1.º, 2.º, 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, 11.º, 12.º, 13.º, 15.º,. 16.º, 18.º, ... 93/2015 e 94/2015, todos de 29 de maio, dos respetivos Anexos, ... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho. .   . 2. Os ....   . 26. A decisão de extinguir a. sociedade referida ... (artigo 240.º, n.º 1), a autonomia regulamentar (artigo 241.º) e a. autonomia em matéria de ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    . Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3"... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ...8.º, 63.º, 96.º a 102.º, 112.º, 113.º e ...26 de novembro na sua versão atual; Portaria n.º ... da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94" de 3 de maio na sua versão atual; Decreto-Lei n.\xC2"...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...8 milhões de euros (16 %) na área da agricultura ... ascendiam a 391,5 milhões de euros, mais 94,1 milhões de. euros (+31,6 %) comparativamente a ...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan-. ciada ...ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional. n.º 5/2020/A prevê a existência de ...No relatório da Conta de 2020 (26. ), salientou-se «o esforço encetado pelo XIII ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ...{letter-spacing:7.679997px;}.ls70{letter-spacing:8...{word-spacing:-33.119987px;}.ws15{word-spacing:-26...;}.y1019{bottom:93.835733px;}.y1355{bottom:94...Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 novembro . 10 Cfr. artigos 17.º, n.º 4, e 20.º, n. ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...-align:-16.792000px;}.v3{vertical-align:-8...{word-spacing:25.295509px;}.ws6be{word-spacing:26...;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de novembro, no sentido de abranger a «despesa finan- ciada ...ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ...) n.º 2016/2067, da Comissão, de 22 de novembro de 2016 alterou o Regulamento (CE) n.º ....º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ...8. do PCES passa a abranger a alínea a) Opção de ...20 000 259 Outros investimentos 20 000 26 Depósitos à ordem em instituições de crédito ... 92 Caução 93 Perdas pecuniárias diversas 94 Proteção jurídica 95 Assistência 96 Seguros ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... Locais para a Administração Central 8 - Benefícios Fiscais, Subsídios e Outras Formas ...26 - Incorreções na despesa por Programa de 2015, ...94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... da UniLEO só foram aprovadas em novembro de 2016 e os respetivos responsáveis nomeados no ... as estabelecidas no Decreto Regulamentar 1/2014, de 10/02, designadamente prestar o apoio ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 213/2021 de 27 de agosto de 2021
    ... Açores, sob o n.º 359/2019, de 25 de novembro, sem publicidade internacional, autorizado pela ...áfica da Lagoa das Furnas, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2019/A, de 10 de ... delimitação foi aprovada pela Portaria n.º 94/2011, de 28 de novembro, publicada no Jornal ... no Jornal Oficial, I Série – N.º 110, de 8...26...
  • Aviso n.º 8079/2016
    ... 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um procedimento de recrutamento de ...8 - Posição remuneratória de referência: a ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3"....4.2 - Conhecimentos Específicos: a) Decisão 94/360/CE, de 20 de maio, b) Decisão 2003/24/CE, de ... Comissão, de 4 de abril; p) Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março; q) Decreto-Lei ... 15 de julho; ff) Diretiva n.º 90/425/CEE, de 26 de junho; gg) Manual Terrestre da OIE 2012; hh) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
    ...{word-spacing:-9.452000px;}.ws1eb{word-spacing:-8...{word-spacing:93.126741px;}.ws22d{word-spacing:94....945314px;}.h40{height:25.957756px;}.h4e{height:26...6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... no Decreto -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro. 4 — A Fatura Única Portuária por Escala de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 4/2022
    ...lho, de 28 de novembro de 2018, relativos ao estabelecimento, ao ...Os artigos 2.º, 8.º, 10.º, 12.º, 12.º-A, 13.º, 23.º-B, 24.º, ...25 — (Anterior n.º 23.). 26 — (Anterior n.º 24.). 27 — (Anterior n.º ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 94. Diário da República, 1.ª série. Artigo ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2018
    . Decreto-Lei n.º 93/2018 de 13 de novembro O presente decreto-lei tem por objeto a criação ... jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2016 , de 9 de junho, passando a existir uma ...94/25/CE , transposta para a ordem jurídica ...8" - Em caso de impossibilidade de acesso ou utiliza\xC3"...ções previstas na portaria que regulamentar esta atribuição, em função da categoria ...
  • Aviso n.º 9655/2020
    ...; Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro; Lei n.º ...8 de maio; Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto; Lei ... de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro; Declaração de Retificação n.º 50-A/2013, de ... do Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Lei n.º 20/2015, de 9 de março de ....º 3-B/2010, de 28 de abril de 2010; Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro de 2009; Lei n.º ...
  • Acórdão nº 19/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
    ... 15 de novembro, na sua atual versão (Lei do Tribunal ... Diário da República, 2ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013), por. entender que as ...26/11, 85/89, de 7/9, 88/95, de 1/9 e 13-A/98, de ... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro,. com as ..., importa situar o poder regulamentar das autarquias locais. no quadro das decisões .... Sem custas [artigos 92, 93-3 e 94, do RGCO e 4-1-a), do. RCP/2012]. .   .   . ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ..., conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ...ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...
  • Edital n.º 419/2018
    ... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ..., conforme o estabelecido no n.º 1, do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 64/2005, de 15 de março ...ública 1.ª série n.º 258, de 09 de novembro de 1983, e pelos Decreto-Lei n.º 45/90, de 20 de ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...ções introduzidas pela Portaria 553-A/2008 de 26 de junho, na versão conferida pela Declaração ... termos do Decreto Legislativo Regional n.º 17/94/A, de 18 de maio, com as alterações que lhe ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ..., foi alterado pelo Despacho n.º 4959/2014, de 8 de abril. Decorridos que estão 2 anos sobre a ... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... pelo Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, determino: Artigo 1.º Objeto É aprovado o ... ou oito horas na mínima, conforme diretiva 94/9/CEE e alternativa de carregamento externo com ... utilizador (Artigo 17.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2008 de 26 de agosto). 2.2 - Boia ...
  • Despacho n.º 1583/2019 de 30 de setembro de 2019
    ... (POOC) – Costa Sul, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 5 de ... de Povoação, publicada pela Portaria n.º 94/2011, de 28 de novembro, e o Regime Jurídico da ... produz efeitos na data da respetiva assinatura.26...

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