copia contrato arrendamento minutas

90 resultados para copia contrato arrendamento minutas

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 329/2018

    ... Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em ... de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim ...4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou ... a sua assinatura na respetiva cópia, com nota de receção; e) Caso se ...

  • Regulamento n.º 171/2017

    ... Sociais em Regime de Arrendamento Apoiado", que a seguir se publicita. ... de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este ... assinatura ser-lhe fornecida cópia do mesmo, e que se compromete ao seu ...2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou ...

  • Aviso n.º 18053/2018

    ... estabelecer o regime de arrendamento apoiado para habitação e regular a ... à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, ... assinatura ser-lhe fornecida cópia do mesmo, e que se compromete ao seu ...2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou ...

  • Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Dezembro de 2013

    I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,

    ... a data da assinatura do contrato, à taxa legal para os juros ... não ter remetido à autora cópia do referido contrato, acrescida de ... no contrato de arrendamento a outorgar. Esse encontro deu-se a ... por apresentar à ré minutas de contrato de arrendamento ...

  • Acórdão nº 473/14.4T8LRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Janeiro de 2018

    I - O facto de os recorrentes terem suscitado, pela primeira vez, em sede de recurso de revista, a nulidade de uma cláusula inserida num acordo denominado “Contrato Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de compra” não obsta a que o STJ conheça dessa questão já que se trata de nulidade de conhecimento oficioso. II - Não obstante a denominação dada pelas partes ao referido acordo,...

    ... Quinta, n.º 4 do referido Contrato Promessa; b) montante de € ... de “Promessa de Arrendamento não habitacional com opção de ... 1ª R., bem como o envio de cópias das plantas e demais elementos ..., estando em causa duas minutas contratuais não assinadas pelas ...

  • Regulamento n.º 176/2017

    ...; e) Expropriação; f) Arrendamento. 3 - Os processos de aquisição de ... do prédio e envolvente; i) Cópia" da licença de utilização/habitaç\xC3"... dos respetivos contratos. Artigo 7.º Compra e venda de ...2 - As minutas de peças do procedimento e das ...

  • Aviso n.º 12234/2017

    ...ás, atestados, certidões, cópias autenticadas e outros títulos, a ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ...; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado ...ás, atestados, certidões, cópias autenticadas e outros títulos, a ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...

  • Decreto-Lei n.º 103/2019

    ... de formação do contrato de concessão de exploração, em ...2 - As minutas das peças do procedimento são ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ... à sua constituição, de cópia certificada do documento ou ...

  • Despacho n.º 6470/2019

    ... Humanos g) Preparar as minutas" dos assuntos que carecem de delibera\xC3"..., da qual será entregue cópia ao Presidente ou Vereador ... situações relativas aos contratos de trabalho e comissões de ... nas medidas ao arrendamento privado e ao empréstimo bancário ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ... Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato ....ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ...-Geral da República cópias dos demais documentos requisitados ... exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das ...

  • Regulamento n.º 875/2016

    ...ás, atestados, certidões, cópias autenticadas e outros títulos, a ... existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de ... com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, ...

  • Despacho n.º 2672/2018

    ... Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de ..., da qual será entregue cópia ao Diretor do Departamento, ..., no âmbito do Código dos Contratos Públicos, a realização de ...ção para venda ou arrendamento de habitação social com base na ...

  • Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 04 de Abril de 2017

    1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...

    ... definitiva, que os contratos promessa não contêm o ... exceção de G.., que juntou cópias bancárias de cheques) nem quanto à ... incluem um contrato de arrendamento celebrado em 11/09/2007, tendo por ... Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, ...

  • Acórdão nº 1091/08.1TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2013

    I - A revogação real do contrato de arrendamento para actividade comercial assenta num acordo entre o senhorio e o arrendatário, a que acresce a execução imediata, com dispensa de escrito, mesmo que o contrato exija essa forma. II - Incumbe ao réu o ónus da prova por ter alegado essa forma de extinção que terá de resultar de factos concludentes. III - Entende-se que são factos concludentes “to

    ... a momento em que o contrato de arrendamento que celebrou com o ...: «tendo entregue ao oponente cópia desse mesmo contrato já com a ... o efeito solicitado duas minutas de contrato – primeiro a prazo ...

  • Aviso n.º 9635/2016

    ... pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação ... emissão, servindo de prova a cópia da remessa com a menção de que a ..., devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) ...Artigo B-1/9.º Contratos de Urbanização 1 - Quando a ...

  • Aviso n.º 6088/2019

    ... uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido ..., uso e habitação, arrendamento ou situações equivalentes; b) ..., tendo direito a receber cópia do respetivo boletim de ensaio. 4 - ... técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de ...

  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ... contar da sua execução, de cópia certificada do documento que ...

  • Em vigor Lei n.º 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas

    ... Determinado, que os atos e contratos cujo montante não exceda 1000 vezes ... por força da lei; c) As minutas dos contratos de valor igual ou ...; c) Os contratos de arrendamento, bem como os de fornecimento de ..., sempre com entrega de cópia do requerimento ao citando. 3 - Às ...

  • Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ... anterior deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVIII -A ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ... Contratos de Financiamento, cópia simples do documento que forma- liza ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16

    ...ão da renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário que se ... decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se ... ser objeto de arrendamento, de promessa de arrendamento ou de ... anterior deve ser remetida cópia à EP e à UTAP. Base XVIII -A ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 197/99 - Regime de realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e serviços

    ... sobre celebração de contratos, passando pelas noções comuns aos ... 20.º Contratos de arrendamento 1 - Sem prejuízo do regime ... 64.º Aprovação das minutas dos contratos 1 - Nos casos em que ... prestados juntar-se-á cópia às peças patentes em concurso, ...

  • Edital n.º 369/2019

    ... acordo de cooperação ou contrato administrativo de concessão do ..., usufruto ou arrendamento, para além daquele sobre o qual ... no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a ...ídos por um original e uma cópia em papel com todas as peças ...

  • Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... Pela execução de atos ou contratos que não tenham sido submetidos à ...c) As minutas dos contratos de valor igual ou ...c) Os contratos de arrendamento, bem como os de fornecimento de ..., sempre com entrega de cópia do requerimento ao citando. 3 - Às ...