decreto lei nº 3 2001 10 janeiro

... Artigo 3.º Alteração ao Estatuto do Notariado ... Artigo 4.º Aditamento ao ... estabelecido no Decreto-Lei n.º 322-A/2001 ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2005, de 7 de janeiro, torna público ... 10 de julho de 2019. - O Presidente da Câmara ... do disposto no artigo 13.º, n.º 12, do RJUE; 3") Decisão relativa aos pedidos de informação pr\xC3" ... no artigo 3.º-A, do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual, w) A ...

... º 8, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... da República.Legislação aconselhada:Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atualLei ... (Cadernos de sociomuseologia, n. 10).Bruno, Maria Cristina Oliveira. Museologia e ... mne.ptLegislação aconselhada:Decreto-Lei n.º 55/2001, 15 de fevereiroLei n.º ...

... Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro, bem como com a subsequente ... 13.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, com as alterações ... parte integrante.Artigo 6.º[ ... ]1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - O presidente do Conselho Diretivo é ... , aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro ...

N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 3" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... artigo 9.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e ... da alínea a) do ... alteração ao Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, alterado pelo Decreto- ... -Lei ... N.º 197 11 de outubro de 2023 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª série ... o) Da ...

Decreto-Lei n.º 97/2017 de 10 de agosto O XXI Governo elegeu como prioridade o ... registada nos termos da alínea k) do artigo 3.º e do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 30/2006, ... /2011, de 22 de junho, e 10/2013, de 28 de janeiro. 4 - O DGEG deve desenvolver um mecanismo de ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com os artºs 19.º e 23.º da Lei ... ções académicasLicenciatura em Arquitetura - 10/10/2000Licenciatura em Direito - 11/07/20163 - periência profissional01/02/2001-30/10/2001 - Estágio curricular e profissional ... dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio - Orientações, ...

... e punido pelo artigo 21.º, número 1, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22.01, foi condenado, como ... 3. Ainda irresignada, a arguida interpôs recurso ... , com os números:1, 5 (primeiro 5), 6, 9, 10, 11 ... 6. 0 Tribunal da Relação de Lisboa ... 35.º do DL 15/93, de 22 de Janeiro» ... Terminou pedindo que seja negado ... , “O Novo Código E Os Recursos”, 2001 ...

... (RJACSR), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro.O Decreto-Lei n.º ... Económicas (IRAE), respetivamente.Artigo 3.ºDestino das coimasO produto das coimas ... 26 de julho, alterada pela Portaria n.º 128/2001, de 8 de outubro;l) A Portaria n.º 127/99, de 26 ...

... da Madeira ... 3 — Fica vedada a celebração de qualquer ... Artigo 10.º ... Endividamento de entidades incluídas no ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos ... 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de fevereiro, com a redação ...

... Artigo 3.º Sanções por incumprimento ... Capítulo II ... Artigo 9.º Transição de saldos ... Artigo 10.º Saldos do capítulo 60 do Orçamento do Estado ... SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, ... alterado pelos ... janeiro de 2017 ... 5 - Consideram-se caducadas todas as ...

N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 3" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... Por seu turno, a Diretiva (UE) 2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 11 ... Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 8/2021, de 20 de janeiro, que atualizou o Decreto-Lei n.º 117/2010, ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... na lei ... " se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data de ... (2001). Estatística Aplicada -Vol. 1. Edições ...

... de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de 23 de março, pelo Decreto- ... -Lei ... condições técnicas ... Artigo 3.º ... Sanções por incumprimento ... 1 — O ... -Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos- ... dia 6 de janeiro de 2017 ... 5 — Consideram-se caducadas todas ...

... c) ... 3 - ... 4 - ... 5 - O disposto na presente lei não ... 4 e 5, sem prejuízo do disposto nos n.os 9 e 10. 8 - ... 9 - Os prazos referidos nos n.os 4 e 5 ... a uma formação iniciada antes de 1 de janeiro de 1993 na República Checa ou na Eslováquia, ... º, alínea d), do Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ...

... por meus despachos de 23/08/2018, 06/09/2018 e 10/09/2018, após deliberação favorável do ... 3 - 2 lugares de Fiscais Municipais de 2.ª Classe, ... conteúdo funcional previsto no anexo da Decreto-Lei n.º 97/2001 de 26/03, pretende-se ... (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... º 142/2020, Série I de 2020-07-23 O artigo 10.º da presente lei mantém em vigor, enquanto ... Artigo 3.º Aprovação do regime processual especial ... de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 109/2001, de ...

... de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... 7 de março; d) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação da Declaração de ... 12 de dezembro; g) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho; h) Despacho n.º 19 018/2002, publicado ... Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de janeiro, e nas listas subsequentes publicadas no Diário ... das disposições do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é calculada nos termos ...

... áveis, fixou uma meta de incorporação de 10 % de energia de fontes renováveis (FER) no ... O Decreto-Lei n.º 104/2000, de 3 de junho, transpôs para o direito interno a ... pelos Decretos-Leis n.os 6/2012, 17 de janeiro, e 69/2016, de 3 de novembro, veio estabelecer os ... e subsequentemente revoga Diretivas n.os 2001/77/CE e 2003/30/CE ; d) [Anterior alínea c).] ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... 12/09/2016, se encontra aberto, pelo prazo de 10" dias úteis, contados a partir da data de publica\xC3" ... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... /2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º 83-A/2009, 22 ...

... -align:27.058551px;}.lsa3{letter-spacing:-3 ... -spacing:9.440866px;}.ls86{letter-spacing:10 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... /2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, na redação que lhe foi ...

... à segunda alteração à Lei n.º 7/2001", de 11 de maio, à primeira alteração à Lei n.\xC2" ... Código do Registo Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 131/95, de 6 de junho, e à primeira ... Artigo 3.º ... Alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de ... pelos Decretos-Leisn.os 36/97, de 31 de janeiro, 120/98, de 8 de maio, 375 -A/99, de 20 de ...

... 124/2001", de 17 de abril ... Contudo, a evoluçáo tecnol\xC3" ... 7/2012, de 17 de janeiro, com o Decreto Regulamentar n. 31/2012, de 13 de ... de torrefaçáo, em teor náo superior a 3 %, apresentando ainda as seguintes ... cinza em relaçáo à matéria seca - máximo 10 %; ... iii) Extrato aquoso em relaçáo à ...

... 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das ... e produtos afins e que revoga a Diretiva 2001/37/CE e ... a Diretiva 2014/109/EU, da Comissão, de 10 de outubro de 2014, ... que altera o anexo II da ... para o Controlo do Tabaco, aprovada pelo Decreto ... n.º 25-A/2005, de 8 de novembro, e transpõe ... n.º 7/2004, de 7 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei ... n.º 69/2009, de ...

... Artigo 2.º Definições legais ... Artigo 3.º Classificação das armas, munições e outros ... Artigo 9.º Armas da classe E ... Artigo 10.º Armas da classe F ... Artigo 11.º Armas e ... data de fabrico seja anterior a 1 de janeiro de 1900, bem como aquelas que utilizem munições ... P1 previstas nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 135/2015, de 28 de ... julho» o artigo ... 2001 ...