decreto lei nº 3 2001 10 janeiro

... 1 - Ao abrigo do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015 de 17 de ... , alínea a) da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas leis n.os 51/2005, de 30 de ... ção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 174/2001, de 31 de maio;qq) Praticar todos os atos ... previstos no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro.5 - No âmbito do ...

... Artigo 3.º Disposições transitórias ... Artigo 4.º ... Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 487/99, de 16 de ... novembro, alterado ... e pelas Leis n.os 90/99, de 10 de julho, 101/2001, de 25 de agosto, 5/2002, de 11 de janeiro, e ...

... o que fez, alegando que o A., desde 26 de janeiro de 2010, era seu trabalhador, com a categoria ... condenado a pagar-lhe a quantia de € 10.000, a título de danos não patrimoniais; - Seja ... [3]. Determina-se a reintegração do Autor, nos ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... , e alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 323/2001, de 17 de dezembro, 38/2003, de 8 de março, ...

... os 1 e 3 do artigo 1.º da Lei n.º 88 -A/97, de 25 de ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 185/2000, de 10 de agosto; iii) a SANEST — Saneamento da Costa ... ão, criado pelo Decreto -Lei n.º 288 -A/2001, de 10 de novembro; vi) a Águas do Centro, S ... reportando os seus efeitos a 1 de janeiro de 2015. 9 — Relativamente aos direitos de ...

... os 5/2001/M e 6/2001/M, ambos de 4 de abril; ... j) ... 10/2001/A, de 22 de junho; ... k) Plano de ... Artigo 3. Disposio transitria O presente decreto-lei ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE2017); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /2008, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, destina-se à contratação ... 60 %, dá-se cumprimento ao previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... , sob pena de exclusão, expedido no prazo de 10 dias úteis após a publicação do presente ...

... , nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última ... 7 de março; d) Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na redação da Declaração de ... interna em 2017/2018, conforme o previsto n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 ... Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de janeiro, e nas listas subsequentes publicadas no Diário ... das disposições do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é calculada nos termos ...

... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... n.º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019);Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... /2008, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, destinando-se à ... 60 %, dá-se cumprimento ao previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... , sob pena de exclusão, expedido no prazo de 10 dias úteis após a publicação do presente ...

... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... /2008, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 29/2001", de 03 de fevereiro, destinando -se à contrataç\xC3" ... 60 %, dá-se cumprimento ao previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... , sob pena de exclusão, expedido no prazo de 10 dias úteis após a publicação do presente ...

... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de 3-11-05 – Ministério da ... Educação e ... ção à Portaria n.° 4/2012, de 2 de janeiro, que estabelece as regras de formação dos ... D.R. n.° 203, Série I de 2013-10-21 – Ministério da ... Administração ... de abril de 2012, que altera a Diretiva n.° 2001/112/CE, relativa aos sumos de frutos e a ...

... /Bancos e outras Inst.Financ./Depsitos Ordem 1 10,00 0,00% 05.02.01b Juros/Bancos e out ... 07.01.01 Venda de bens / Material de escritrio 3 10,00 0,00% 07.01.02a Venda de bens / Livros e ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ... /2010, de 24 de dezembro, 1/2013, de 3 de janeiro e Lei Orgnica n. 5 /2015, de 10 de abril ... , de 25 de agosto, 26/95, de 18 de agosto, 3/2001, de 23 de fevereiro, 52 -A/2005, de 10 de ...

... {word-spacing:2.864400px;}.ws7e{word-spacing:3 ... {word-spacing:9.776800px;}.ws85{word-spacing:10 ... Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado ... /98, de 11 de julho; Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 ... pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Aplicações Desenvolvidas pela AIRC ...

... ético no sector dos transportes deve ser de 10 %. Estas metas são fundamentais para alcançar ... e subsequentemente revoga a Directiva n.º 2001/77/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... %; e c) Para o ano 2027 - 41 %; d) (Revogada.) 3 - A utilização de energia proveniente de fontes ... de Retificação n.º 1-A/2005, de 17 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 199/2007, de ...

Decreto-Lei n.º 13/2019 de 21 de janeiro O Decreto-Lei n.º 205/2003 , de 12 de setembro, ... n.º 205/2003 , de 12 de setembro Os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 7.º ao 15.º, 17.º, 18.º, ... em conformidade com a Diretiva n.º 2001/18/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... a inscrição no RNMB, nos termos do artigo 10.º; e) Cumprir com as normas do presente diploma ...

N.º 49 10 de março de 2022 Pág. 433 ... Diário da ... -se público que por meu despacho de 31 de janeiro de 2022, ... se encontra aberto, pelo prazo de 7 ... /2014, de 20 de junho, são aplicáveis o Decreto-Lei n.º 204/98, de ... 11 de julho, o i n.º 97/2001, de 26 de março e a Portaria n.º 358/2002, de 3 ...

... -se toques aproximados com tolerância de 10 (por mil). Em terceiro lugar, procedeu-se à ... Artigo 3.º [ ... ] ... a) 'Acrescentamento', o ato de ... /99, de 19 de outubro, e 2/2006, de 3 de janeiro, que são reconhecidas como marcas de ... árias (RGIT), aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho; x) Burla; xi) Fraude na ...

... , procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014 , de 29 de agosto. A Assembleia ... º 128/2014 , de 29 de agosto Os artigos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 11.º, ... P., para os efeitos previstos no artigo 10.º 3 - A comunicação prévia com prazo é ... ões Tributárias, aprovado pela Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho. Artigo 23.º Contraordenações ... , de 14 de setembro, 15/2014 , de 23 de janeiro, 128/2014 , de 29 de agosto, 186/2015 , de 13 ...

... {word-spacing:-11.676000px;}.ws96{word-spacing:-3 ... ão, introduzida pelo Decreto -Lei n.º 184/2001, de 21 de junho, relacionada com o estatuto ... , de 2 de novembro Os artigos 3.º, 5.º, 7.º, 10".º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 18.º, 21.º, 22.\xC2" ... decreto -lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2024. Artigo 15.º Entrada em vigor O presente ...

... Artigo 2.º Âmbito ... Artigo 3.º Definições ... Capítulo II Dos contratos ... Artigo 10.º Direito de livre resolução nos contratos ... Assim, em 2001, foi publicado o Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 ... de maio, 22/2002, de 31 de janeiro, 76-A/2006, de 29 de março, 116/2008, de 4 de ...

... República, 1.ª série—N.º 14—21 de janeiro de 2019 ... Importa ainda esclarecer como se ... 1 — [ ... ] ... 2 — [ ... ] ... 3 — [ ... ] ... 4 — [ ... ] ... 5 — Os PROF ... d) O Decreto Regulamentar n.º 10/2006, de 20 de julho; ... e) O Decreto ... n.º 169/2001, de 25 de maio, alterado pelos Decretos­‑Leis ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2002, ... cemitérios aprovado Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, pelo Decreto n.º 45 864, de ... e Restauração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; m) Regime dos Horários ...

... º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE2016, Decreto-Lei n.º 253/2015, 30 de dezembro, Decreto ... /2008, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro e destina-se à contratação ... Indeterminado, conforme o previsto no n.º 3 do artigo 30.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º ... , sob pena de exclusão, expedido no prazo de 10 dias úteis após a publicação do presente ...

... -se o contrato iniciado em 1 de janeiro de 1995 e tendo o seu termo em 31 de dezembro de ... 3".ª Sendo essas responsabilidades encaradas no esp\xC3" ... às disposições do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 185/2003, de 20 de agosto, e dos artigos 2.º, n.º 1, 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de ... obrigatórios por força da Diretiva n.º 2001/80/CE, do Parlamento e do Conselho, de 23 de ...

... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... º 71/2018, de 31 de dezembro (LOE2019); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... /2008, de 31 de dezembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, destinando-se à ... 60 %, dá-se cumprimento ao previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... , sob pena de exclusão, expedido no prazo de 10 dias úteis após a publicação do presente ...

... (UE) n.º 2016/11 , da Comissão, de 5 de janeiro de 2016, que altera o anexo II da Diretiva n.º ... ção (UE) n.º 2016/317 , da Comissão, de 3 de março de 2016, que altera as Diretivas ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... , em conformidade com a Diretiva n.º 2001/18/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ...