decreto lei nº 250 94 15 outubro

... O Decreto"-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro, com as altera\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro, sob proposta desta Freguesia e aprovado em ... SECÇÃO III Inumações em jazigos Artigo 15.º Modo de inumação 1 - Nos jazigos só é ... retirada das inscrições, com coima de 25 a 250 euros. 5 - Proferir palavras, conspurcar o ...

... da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, homologada pelo Secretário de ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ; c) Com formação profissional de 201 a 250 horas - 12 valores; d) Com formação ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho -, retificada pela ... Civil, publicada no Diário da República n.º 94, 2.ª série, de 16 de maio de 2007; c) Lei de ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, à oitava ... /96, de 5 de dezembro, 222/99, de 22 de junho, 250/2000, de 13 de outubro, 285/2001, de 3 de ... n.º 162/2009, de 20 de julho, pela Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro, pelos Decretos -Leis n.os ...

... , sem prejuízo do disposto nos artigos 12.º e 15.º; c) Que lhe sejam especificamente cometidas ... pelo Decreto-Lei n.º 433/99 , de 26 de outubro, na sua redação atual, é aplicável, com as ... , decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 94/2017 , de 23 de agosto, com consulta ao atual ... acumulado de endividamento de (euro) 1 250 000. Artigo 110.º Controlo do limite para as ...

... , de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de ... Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, na sua redação atual, no sentido de submeter a ... /UE, de 18 de maio de 2016, 2017/2096/UE, de 15 de novembro de 2017, 2018/849/UE, de 30 de maio ... ção atual, punível com coima de (euro) 1 250 a (euro) 3 740 ou de (euro) 2 500 a (euro) 44 ...

Diário da República, 1.ª série—N.º 93—15 de maio de 2018 2113 ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... -Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, na sua redação atual, é ... aplicável, com ... Lei n.º 94/2017, de 23 de agosto, com consulta ao atual ... € 1 250 000 ... Artigo 99.º ... Controlo do limite para ...

... 28/82, de 15 de novembro, alterada por último pela Lei ... 93/2015 e 94/2015, todos de 29 de maio, dos respetivos Anexos, ... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho ... 2. Os ... do Decreto-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro, era vedado a privados o acesso às ... n.º 250, de 30 de dezembro de 2016) ... Em ...

... 15" de Fevereiro, sobre o papel dos administradores n\xC3" ... da Madeira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 212/94, de 10 de Agosto; n) Alteração ao Código do ... pelo Decreto-Lei n.º 314/98, de 17 de Outubro; v) Alteração à Lei de Organização e ... pelos Decretos-Leis n.os 40/96, de 7 de Maio, 250/96, de 24 de Dezembro, 257/96, de 31 de Dezembro, ...

... Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação ... ) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de abril, em vigor por força do n.º 1 ... , e cujo montante mínimo é de (euro) 250 e máximo é de (euro) 44 890, caso o agente seja ...

... 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de ... o n.º 4 do artigo 15.º, para efeitos de submissão à entidade ... superior a € 250 000; ... j) Decisão sobre apresentação de ...

... das faculdades urbanísticas (artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) ... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , com o Acórdão n.º 496/2008, de 9 de outubro (13), que admitiu a prevalência de um plano de ... perentória, na redação do Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de outubro. Assim, o primeiro pôs ...

... do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) 15 - Acolhimento de Recomendações do Tribunal 15.1 ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... outubro de 2017 foram disponibilizados on line os ... institucionais detentores dos títulos (250). Na sua resposta, o IGCP reiterou o que referiu ...

... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... Decretos-Leis n.os 317/2009, de 30 de outubro, e 242/2012, de 7 de novembro, e pelas Leis n.os ... artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 109/2009, de 15 de setembro, e ainda o acesso ilegítimo a ... 12 de fevereiro, 255/93, de 15 de julho, 227/94, de 8 de setembro, 267/94, de 25 de outubro, ... 13 de outubro, 209/2012, de 19 de setembro, 250/2012, de 23 de novembro, e 201/2015, de 17 de ...

... a população portuguesa compreendida entre os 15 e os 29 anos de idade ... A juventude é um ... A definir A definir A definir € 250" 000,00 OE*/entidades ... promotoras (Di- ... reç\xC3" ... conhecimentodo ... Portal do IPDJ, ... outubro n/a n/a n/a n/a MAAP IPDJ, I. P., e CIG ODS 5 e ... contexto transnacional ... 94 Execução dos programa E+ J/D ... N.º de ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...

... {word-spacing:-16.703993px;}.ws33{word-spacing:-15 ... ;}.y1019{bottom:93.835733px;}.y1355{bottom:94 ... ;}.y1364{bottom:249.743114px;}.ya7d{bottom:250 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... n.º  31 /2021/A, de 27  de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta ...

... -spacing:12.517886px;}.ls1a3{letter-spacing:15 ... ;}.yf66{bottom:249.958611px;}.y1c8{bottom:250 ... -spacing:83.377994pt;}.lsde{letter-spacing:94 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... Legislativo Regional 21/2016/A, de 17 de outubro). • A derrama regional a vigorar na ...

... ; Directiva n.º 897/646/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1989 (Segunda Directiva de ... ço; Decreto-Lei n.º 540-A/74, de 12 de Outubro; Decreto-Lei n.º 76-B/75, de 21 de Fevereiro; ... Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Lei n.º 94/2009 - Diário da República n.º 169/2009, ... pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto-Lei n.º 250/2000 - Diário da República n.º 237/2000, ...

... {word-spacing:14.041591px;}.ws679{word-spacing:15 ... {margin-left:-143.482136px;}._38{margin-left:-94 ... ;}.y3892{bottom:249.944504px;}.y24df{bottom:250 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... ; no Decreto -Lei n.º 146/2014, de 09 de outubro, alterada pelo Decreto -Lei n.º 107/2018, de ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... ] Artigo 13.º [ ... ] Artigo 14.º [ ... ] Artigo 15.º [ ... ] Artigo 16.º [ ... ] SECÇÃO V Servidões ... na Portaria n.º 1053/93, de 19 de outubro; d) As albufeiras de águas públicas protegidas ... ões de caráter habitacional é no máximo de 250 m2; j) O número máximo de pisos é um; k) A ... Decretos-Leis n.os 222/98, de 17 de julho e 13/94, de 15 de janeiro. 3 - A atual rede rodoviária ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, ... à ... o Decreto de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90/2003, ... de 30 ... 56.º, 60.º a 64.º, 78.º a 81.º, 93.º, 94.º e 97.º do Decreto-Lei ... n.º 12/2006, de 20 ... prazo de 15 dias após a notificação para o efeito, trans- ... do cossegurador líder ... Artigo 250.º ... Dados estatísticos ... As empresas de ...

... {word-spacing:14.913691px;}.ws593{word-spacing:15 ... ;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94 ... ;}.yeb{bottom:249.876249px;}.y437{bottom:250 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Re- gional n.º 31/2021/A, de 27 de outubro, e que, de acordo com o relatório da Conta de ...

... por outro, assinado em Bruxelas, em 30 de outubro de 2016. A Assembleia da República resolve, nos ... ção Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de ... 93 - Shared Services Canada. 94 - Social Sciences and Humanities Research ... c. P-250, conforme alterado; The Trustee Act, C.C.S.M. c ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) 15 - Acolhimento de Recomendações do Tribunal 15.1 ... 93 - Balanço da Tesouraria do Estado Quadro 94 - Disponibilidades e Rendimentos de OSUTE Quadro ... ómicos, o inicial apresentado em outubro de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril ... encargos correntes da dívida" (euro) 67 M (250) (em 2014 fora (euro) 81,3 M), respeitantes a ...

... {vertical-align:0.000000px;}.v1{vertical-align:15 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.702933pt;}.x2{left:94 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... 13 de outubro de 2023. — O Diretor Municipal de ... os 232, 234, 240, 242, 248, 250, 258, 268 e 270 Prédio em propriedade total 26 ...