decreto lei nº 250 94 15 outubro

... º, n.os 1 e 2, 12.º, 13.º, 14.º, 14.º-A, 15".º, 16.º, 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 23.º, 24.\xC2" ... , 79.º, 83.º a 90.º-A, 91.º, n.º 2, 93.º, 94.º e 111.º, n.º 1. 2 - A revogação dos ... em Conselho de Ministros de 28 de Outubro de 1998. - António Manuel de Oliveira Guterres - ... n.º 64-B/2011 - Diário da República n.º 250/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-12-30, em ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... as 250 horas anuais, o trabalho suplementar originado é ... 3 de outubro, e no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... montante de 100 000 € ... Artigo 94.º ... Liquidação das sociedades Polis ... 1 ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de março; c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019 , de 3 de ... da aplicação do n.º 2 do artigo 94.º da Lei n.º 98/2009 , de 4 de setembro, ... concursal aberto em 2018, um total de 250 trabalhadores para a carreira de assistente ... º do Decreto-Lei n.º 133/2013 , de 3 de outubro, no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ...

Decreto-Lei n.º 33/2018 de 15 de maio O presente decreto-lei estabelece as ... pelo Decreto-Lei n.º 433/99 , de 26 de outubro, na sua redação atual, é aplicável, com as ... , decorrentes da entrada em vigor da Lei n.º 94/2017 , de 23 de agosto, com consulta ao atual ... acumulado de endividamento de (euro) 1 250 000. Artigo 99.º Controlo do limite para as ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019, de 3 de ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(94) ... Diário da República, 1.ª série ... a ... n.º 133/2018, de 12 de outubro ... 21 — O Governo fica autorizado, através ... até ao limite de 1 250 000 000 € ... 3 — O Governo fica igualmente ...

... ção como custo, em geral até ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das ... pelo/a Artigo 34.º do/a Lei n.º 39-B/94 - Diário da República n.º 298/1994, Suplemento ... n.º 64-B/2011 - Diário da República n.º 250/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-12-30, em ... de Ministros n.º 157/2017, de 19 de outubro. 3 - Constituem investidores sociais as entidade ...

... do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, relativa à obrigação de a entidade patronal ... ou lactantes no trabalho; c) Directiva n.º 94/33/CE , do Conselho, de 22 de Junho, relativa à ... f) Directiva n.º 97/81/CE , do Conselho, de 15 de Dezembro, respeitante ao acordo quadro ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... Média empresa a que emprega de 50 a menos de 250 trabalhadores; d) Grande empresa a que emprega ...

... 15 - O título V, sobre sistemas de liquidação, ... 22 de Junho, 90/211/CEE , de 23 de Abril, e 94/18/CE , de 30 de Maio, todas relativas à ... , 196/95, de 29 de Julho, 261/95, de 3 de Outubro, 232/96, de 5 de Dezembro (rectificado pela ... n.º 117-A/2007 - Diário da República n.º 250/2007, Suplemento n.º 3, Série I de 2007-12-28, ...

... vigor do presente diploma já tenha cumprido 15 anos de serviço militar mantém a faculdade de ... pelo Decreto-Lei n.º 434-V/82, de 29 de Outubro, e pela Portaria n.º 1069/83, de 29 de Dezembro, ... n.º 90/71, de 15 de Fevereiro; Portaria n.º 94/71, de 16 de Fevereiro; Portaria n.º 95/71, de ... Artigo 250.º Condições especiais de promoção 1 - As ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º ... º 30-G/2000, de 29 de dezembro, pela Lei n.º 15/2001, de 5 de junho, pela Lei n.º 16-A/2002, de ... , pelo Decreto-Lei n.º 229/2002, de 31 de outubro, pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de dezembro, pelo ... Artigo 250.º Propaganda em campanha eleitoral 1 - Nos ...

N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 8 ... Diário da ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 366/2015, de 16 de outubro, bem como as respe- ... tivas instruções de ... Chipre 196 França 250 Lituânia 440 Roménia 642 ... Croácia 191 ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 94 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... de 21 de dezembro, e 163/2019 , de 25 de outubro; e) Décima sexta alteração ao Decreto-Lei ... 12 - [ ... ]. 13 - [ ... ]. 14 - [ ... ]. 15 - [ ... ]. 16 - [ ... ]. 17 - [ ... ]. 18 - [ ... ]. 19 - ... e seguro de investimento, até ao limite de 4 250 000 000 (euro); b) A favor do Fundo de ... çamentado para 2020, nos termos da Lei n.º 94/2015 , de 13 de agosto. 3 - A distribuição do ...

... 31 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, José Alberto ... nos lugares de estilo habituais até ao dia 15 do mesmo mês, para vigorar a partir do dia 1 de ... 1 do artigo 77. do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com redacçáo ... 14,94 ... Prorrogaçáo do prazo para execuçáo de ... 250,00 ... QUADRO XVI ... Prestaçáo de serviços - ...

... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 366/2015, de 16 de outubro, bem como as respe- ... tivas instruções de ... até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que o ... Chipre 196 França 250 Lituânia 440 Roménia 642 ... Croácia 191 ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 94 ... Diário da República, 1.ª série ... Em ...

... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2 ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 27. No dia 12 de Outubro de 2011, pelas 20h44min., um indivíduo conhecido ... 94. Os arguidos V…, conhecido por “V1…”, ... 223 a 225 Apenso 11.B); 250. No dia 20 de Abril de 2012, o H… e o K… ...

... ão ao Decreto-Lei n.º 349/2007, de 19 de Outubro ... Secção II Combate a doenças de animais ... dd) Portaria n.º 685/94, de 22 de Julho; ... ee) Portaria n.º 1077/95, ... a) De (euro) 250 a (euro) 3 740 quando cometidas por pessoas ...

... -spacing:12.602516px;}.lsc2{letter-spacing:15 ... {word-spacing:93.914549px;}.ws7e0{word-spacing:94 ... ;}.y2034{bottom:249.970821px;}.y281a{bottom:250 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio; ...

... n.º 15/2017; Decreto-Lei n.º 79/2017; Decreto-Lei n.º ... 109-D/2021; Lei n.º 94/2021; ... Artigo 1.º (Aprovação do Código das ... Artigo 250.º Votos ... Artigo 251.º (Impedimento de voto) ... de Outubro, e tenha a sede estatutária, a administração ...

... ático; g) O Decreto-Lei n.º 202/78 , de 15 de julho, que estabelece normas relativas ao ... da Revolução; f) O Decreto-Lei n.º 250/75 , de 23 de maio, que cria o Serviço Diretor e ... ) O Decreto-Lei n.º 585-A/75 , de 17 de outubro, que integra na Presidência do Conselho de ... no território de Macau pelo Decreto n.º 94/74 , de 11 de março; aaa) O Decreto-Lei n.º ...

... 15 (quinze) anos de prisão” – cfr. fls ... Na ... recurso, por decisão prolatada, a 9 de Outubro de 2017, vindo a proferir decisão confirmatório ... 250: “As lesões atrás referidas terão resultado ... (…) Acórdão do STJ de 21/04/94, processo n.º 46089: “ É perfeitamente ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da ... 15.º ... Avales da Região ... 1 — O limite ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... Artigo 94.º ... Fundos Comunitários ... Os juros gerados ...

... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 621-B/74 , de 15 de novembro, prevendo inelegibilidades no ... ; bbb) Decreto-Lei n.º 758/76 , de 22 de outubro, que amnistia os crimes políticos e as ... ários diplomáticos); bbb) Decreto-Lei n.º 94/76 , de 30 de janeiro, que determina que as novas ... , de 7 de outubro; wwwww) Decreto-Lei n.º 250/77 , de 14 de junho, que autoriza as delegações ...

Decreto-Lei n.º 49/2019 de 15 de abril O Programa do XXI Governo Constitucional ... ; y) O Decreto-Lei n.º 388/85 , de 8 de outubro, que altera a redação do n.º 3 do artigo 28.º ... no estrangeiro); aaaaaa) O Decreto-Lei n.º 94"/83 , de 17 de fevereiro, que prescreve sanções \xC3" ... de uma moeda comemorativa, do valor facial de 250$00, alusiva à Conferência Mundial sobre Gestão ...

... n.º 1 do artigo 57.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (LTC), ao Tribunal Constitucional, a ... ção das seguintes normas constantes do Decreto n.º 37/XII, da Assembleia da República: «A ... /2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de outubro, 32/2010, de 2 de setembro, e 40/2010, de 3 de ... imóveis de valor igual ou supe- rior a € 250 000; 2) a aquisição de automóveis ligeiros de ... ção voluntária da gravidez, 347/86, 679/94, 108/99, sobre normas incriminadoras cons- tantes ...

... Artigo 14.º Economia ... Artigo 15.º Ambiente ... Artigo 16.º Agricultura, ... f) O Decreto-Lei n.º 250/75, de 23 de maio, que cria o Serviço Diretor e ... v) O Decreto-Lei n.º 585-A/75, de 17 de outubro, que integra na Presidência do Conselho de ... no território de Macau pelo Decreto n.º 94/74, de 11 de março; ... aaa) O Decreto-Lei n.º ...