decreto lei nº 250 94 15 outubro

... g) O Decreto-Lei n.º 202/78, de 15 de julho, que esta- ... belece normas relativas ... f) O Decreto-Lei n.º 250/75, de 23 de maio, que cria ... o Serviço ... v) O Decreto-Lei n.º 585-A/75, de 17 de outubro, que ... integra na Presidência do Conselho de ... Decreto n.º 94/74, de 11 de março; ... aaa) O Decreto-Lei n.º ...

... do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 356/89 , de ... 15 de janeiro, que assegura a execução do ... 94 , de 20 de maio, alterado pelos Decretos-Leis ... ; ii) Tratando-se de microempresa, de (euro) 250,00 a (euro) 1 500,00; iii) Tratando-se de pequena ...

... aprovação do Decreto-Lei n.º 49/2019 , de 15 de abril, determinando expressamente a cessação ... o Decreto-Lei n.º 431/85 , de 23 de outubro", e dá nova redação aos artigos 1.º, 3.º e 5.\xC2" ... das retificações; l) O Decreto-Lei n.º 250"/87 , de 24 de junho, que dá nova redação ao n.\xC2" ... /82 , de 11 de agosto; z) O Decreto-Lei n.º 94/90 , de 20 de março, que altera a Lei Orgânica ...

... b) Os artigos 10. a 15. do Decreto -Lei n. 390/82, de 17 de Setembro; ... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de 7 de Outubro; ... m) As alíneas a) a e) e i) do n. 2 do ... Celebraçáo do contrato ... Artigo 94 ... Reduçáo do contrato a escrito ... 1 - ... Artigo 250 ... Selecçáo dos interessados qualificados ...

... 2005/162/CE, de 15 ... de Fevereiro, sobre o papel dos ... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva n.o ... 2001/86/CE, do Conselho, ... to-Lei n.o ... 212/94, de 10 de Agosto; ... n) Alteração ao Código ... ser inferior a E 250 000 para as sociedades emitentes ... de valores ...

... Gráfico 15 — Peso do turismo no VAB ... Índice de quadros ... à proposta do Orçamento do Estado de outubro de 2022, obtiveram-se as estimativas para a ... cenário central (238 092 habitantes) e alto (250 319 habitantes), em ... 2040, os Açores ... e eficiência dos recursos - FEDER 113 94 024 263 78 522 586 71 091 336 59 728 617 58 991 ...

... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... alimentares; c) Decreto-Lei n.º 466/88 , de 15 de dezembro, que extingue a Comissão Reguladora ... 94/86 , de 10 de maio, que autoriza o Ministro das ... artigo 1.º da Lei n.º 34/83 , de 21 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 94/84 , ... Revoga os Decretos-Leis n.os 250/76 e 453/80 ; bb) Decreto-Lei n.º 167/86 , de ...

... (UE) 2020/1833, da Comissão, de 2 de outubro ... de 2020, que adapta ao progresso científico ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... Capítulo 3.2 Colunas (1), (2), (14), (15) e (19) (aplicação das disposições das Partes ... da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei nº 114/94, de 3 de maio, com a última redação ... que ... Cf-250 2 × 101 2 × 10-3 1 × 101 1 × 104 ...

... :82.191356px;}._e{width:88.100988px;}._3f{width:94 ... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fsb{font-size:15 ... ;}.ya4f{bottom:249.976533px;}.y5e0{bottom:250 ... Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... n.º 23122, DG n.º 231, de 11 de outubro de 1933) Estação Arqueológica da Foz do ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de março; c) O estatuído no n.º 1 do artigo 15.º da Lei Orgânica n.º 3/2019 , de 3 de ... outubro, na sua redação atual; c) O valor dos ... Artigo 94.º Interligações por cabo submarino O Governo ... Artigo 250.º Trabalho por turnos em Portugal 1 - Em 2020, o ...

... ,255);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fs10{font-size:15 ... ;}.y1f76{bottom:93.779539px;}.y18d8{bottom:94 ... ;}.y16d{bottom:249.951754px;}.y1786{bottom:250 ... Decreto -Lei n.º 151 -B/2013, de 31 de outubro", na sua redação atual, que aprova o regime jur\xC3" ...

... no Decreto -Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75 -A/2014, de 30 de ... , a que se refere o n.º 4 do artigo 15.º, para efeitos de submissão à entidade ... 250 000; ... j) Decisão sobre apresentação de ...

... e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro.A Assembleia ... /96, de 5 de dezembro, 222/99, de 22 de junho, 250/2000, de 13 de outubro, 285/2001, de 3 de ... n.º 162/2009, de 20 de julho, pela Lei n.º 94/2009, de 1 de setembro, pelos Decretos-Leis n.os ... ública, Eduardo Ferro Rodrigues.Promulgada em 15 ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... afetas a projetos não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, ... 172/90, de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, 288/93, de 20 de agosto, e 116/2008, de 4 de ... de 26 de agosto, alterada pelas Leis n.os 39-B/94, de 27 de dezembro, 28/95, de 18 de agosto, ... dívida, até ao limite máximo de (euro) 250 000 000, ao abrigo da Lei n.º 112/97, de 16 de ...

... ;}.yfd1{bottom:88.063416px;}.y9ba{bottom:94 ... ;}.y1093{bottom:249.986129px;}.y5c5{bottom:250 ... os efeitos do disposto no artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, faz -se ... são as definidas nos artigos 11.º e 12.º e 15.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na ...

... n.º 7316/2016 O Despacho n.º 3974/2013, de 15 de março, do Presidente da Autoridade Nacional ... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... pelo Decreto-Lei n.º 163/2014, de 31 de outubro, conjugado com o disposto no artigo 8.º do ... ou inferior a 50 l/minuto e máximo até 250 litros/ minuto, devidamente certificada conforme ... ou oito horas na mínima, conforme diretiva 94/9/CEE e alternativa de carregamento externo com ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... afetas a projetos não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, ... da saúde, prevista nos termos do artigo 250.º, independentemente de envolverem diferentes ... do Decreto-Lei n.º 225/2015, de 9 de outubro, que cria o Fundo de Capital e Quase Capital, e ... Artigo 94.º Fundo de Emergência Municipal 1 - A ...

Decreto-Lei n.º 85/2021 de 18 de outubro Sumário: Altera a lista de produtos relacionados ... abril, 71/2014 , de 12 de maio, 52/2015 , de 15 de abril, 78/2016 , de 23 de novembro, 56/2017 ... 1,5-bis (2-cloroetiltio)-n-pentano (CAS 142868-94-8); 8 - Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS ... " não metalizado, não halogenado; b) 250 segundos para "propergol" não metalizado, ...

... alterações, a saber: a Diretiva n.º 94/62/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... /774/UE , de 18 de maio, e 2017/2096/UE , de 15 de novembro; c) Diretiva n.º 2006/66/CE , do ... do Decreto-Lei n.º 433/82 de 27 de outubro, na sua redação atual, punível com coima de uro) 1 250 a (euro) 3 740 ou de (euro) 2 500 a (euro) 44 ...

... Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos ... às tabelas previstas no Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, na redação atual ... que se refere o n.º 9.º da Portaria n.º 94/96, de 26 de março, de acordo com os mecanismos ... -210 (1-pentil-3-(4-etil-1-naftoil)indol) JWH-250 (1-pentil-3-(2-metoxifenilacetil)indol) JWH-250 ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ...  ... 2875$6,1)250$d®(6 ...  ... pelo Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, e na alínea c) do n.º 4 do ... artigo 22.º do ... e no seguinte, conforme previsto no n.º 15 do artigo 88.º do ... Código do IRC ... • ... a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 94/2015, de 27 de março e na alínea a) do n.º 1 ...

... de 2009, procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... 18 de março, e revoga o Decreto de 21 de outubro de 1907 e o Decreto-Lei n.º 90/2003, de 30 de ... º, 56.º, 60.º a 64.º, 78.º a 81.º, 93.º, 94.º e 97.º do Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de ... -lhes conferida a possibilidade de, no prazo de 15 dias após a notificação para o efeito, ... médio de empregados durante o exercício: 250. 3 - No caso de o tomador do seguro estar ...

... tivo (CPA), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... e aquisição de bens e serviços até € 1 250 000,00 (um milhão e duzentos e ... cinquenta mil ... da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2018 (contratação ao Governo ... º 4 do Despacho n.º 10788/2018, de 10 de outubro, publicado no ... Diário da República, 2.ª ... e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2019, de 12 de junho de 2019; ... N.º 65 1 de ...

... 15.º ... Avales da Região ... 1 — O limite ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... Artigo 94.º ... Plano de Contingência do Aeroporto ... 50 Investimentos do Plano 250 587 812 290 931 882 ... TOTAL 2 124 770 000 ...  ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... descendentes ... 29 de outubro de 2021. — O Secretário de Estado Adjunto e ... em resultado de reavaliação ¿scal (art.º 15.º, n.º 2 do DR ... 25/2009, de 14/9) ... , ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 94 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ída por empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de ... negócios anual não ...