empresas de recrutamento e selecção

1023 resultados para empresas de recrutamento e selecção

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 2/88, de 26 de Janeiro de 1988

    ... de crédito para pequenas e médias empresas e autarquias locais, de projectos relativos a ... dos dirigentes, da área e forma de recrutamento; e) Regime geral de recrutamento e selecção de ...

  • Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987

    ..., a determinação de áreas de recrutamento, o abandono da classificação administrativa dos ... recurso a outros serviços públicos ou empresas especializadas em matéria de análise de ... de habilitação 1 - O recrutamento e selecção do pessoal nas situações previstas no n.º 2 do ...

  • Em vigor Lei n.º 56/79 - Serviço Nacional de Saúde

    ... actua nas seguintes áreas: a) Recrutamento, selecção e formação do pessoal; b) Gestão ... de outros departamentos ministeriais, de empresas públicas ou de empresas nacionalizadas, com ...

  • Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999

    ...SECÇÃO II Recrutamento Artigo 5.º Director-geral O recrutamento para o ...: a) Nota obtida nos métodos de selecção utilizados nos concursos; b) Média dos ... em Economia e Organização e Gestão de Empresas ou em cursos equiparados podem transitar para as ...

  • Acórdão nº 0516058 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Abril de 2006

    Tendo o trabalhador denunciado o contrato de trabalho independentemente de justa causa e não tendo concedido o prazo de aviso prévio, deve ser condenado a pagar à entidade patronal uma indemnização de valor igual à retribuição base e diuturnidades correspondentes ao período de antecedência em falta, sem prejuízo da responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados em virtude da inobservânc

    ...úncia do contrato foram contactadas duas empresas especializadas no recrutamento e selecção de ...

  • Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de Abril de 2002

    ... cumpridos; g) Emitir parecer para a selecção de novos produtores vinculados ao SEP e para o ... velar pelo cumprimento por parte das empresas do sector do gás natural das obrigações ... respectivo pessoal e proceder ao seu recrutamento; d) Administrar o património da ERSE, arrecadar ...

  • Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro de 1989

    ... é definitiva, salvo no caso de recrutamento excepcional previsto no artigo 28.º do ...Artigo 17.º Selecção de pessoal 1 - O recrutamento do pessoal em ... abrangidos pelo regime aplicável às empresas públicas ou pelo contrato individual de trabalho ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 176/2006 - Regime jurídico dos medicamentos de uso humano

    ... Industrial, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, a Agência Portuguesa para o ... de Saúde, nomeadamente em matéria de selecção e controlo dos dadores de sangue e de plasma. 3 ...ão solidariamente responsáveis pelo recrutamento, formação profissional e actos praticados pelos ...

  • Decreto-Lei n.º 363/78, de 28 de Novembro de 1978

    ... precisos sobre contabilidade das empresas. Precisam de dominar as matérias relativas à ... um apreciável nível técnico o recrutamento e a promoção só podem obter-se através de vas de selecção, que terão de ser precedidas de cursos e ...

  • Acórdão nº 4/05.7TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2013

    I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os deveres de conduta que não respeitando à prestação principal, revestem, contudo, um papel essencial no desenrolar da relação obrigacional quanto aos termos em que a mesma deve processar-se entre contraentes que agem honestamente e de boa fé nas suas relações. II - No contrato de prestação de serviços e no contrato de mandato

    ...ços, estabelecendo contactos com várias empresas/entidades e propondo-lhes, em nome e no interesse ... de empresas, assistência técnica, recrutamento e selecção de pessoal e formação profissional ...

  • Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989

    ...3 - O recrutamento de indivíduos em regime de contrato ... lei, que especificará o processo de selecção adequado. Artigo 9.º Contrato de trabalho a ... 11.º Contratação de serviços com empresas A Administração pode contratar com empresas, ...

  • Despacho n.º 25409/2008, de 10 de Outubro de 2008

    ... da gestáo de recursos humanos (do recrutamento à formaçáo e avaliaçáo de desempenho), apoia ...áo e recrutamento de recursos humanos de empresas";. Estruturar e saber aceder a sistemas de informa\xC3"...

  • Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005

    ... em que lhes caiba decidir sobre a sua selecção e agregação; e) As pessoas singulares ou ... sido membro de órgãos executivos de empresas, de sindicatos, de confederações ou ...4 - O recrutamento de pessoal será precedido de anúncio público, ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... consenso sempre necessário às grandes empresas legislativas. Porém, exprima-se lateralmente, ..., haja que pôr o maior cuidado na selecção dos delinquentes, devendo criteriosamente ... de forças armadas Quem intentar o recrutamento de elementos das Forças Armadas Portuguesas para ...

  • Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003

    ... países; c) Incentivar e apoiar o recrutamento para a estrutura associativa de pessoal técnico ...; d) Apoiar o processo de detecção e selecção de talentos para a prática desportiva; e) Apoiar ... locais, bem como os trabalhadores de empresas públicas ou privadas, podem, mediante acordo ...

  • Em vigor Decreto Regulamentar n.º 84/2007 - Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional

    ... que sirva os imigrantes, as empresas, a economia e o desenvolvimento social e que ...- As entidades empregadoras procedem à selecção e informam directamente o candidato que vai ... de simplificação A selecção e recrutamento de trabalhadores nacionais de países terceiros, ...

  • Acórdão nº 03B4361 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Fevereiro de 2004

    Não havendo qualquer carência lógica no raciocínio consignado na decisão objecto de recurso, o Supremo Tribunal de Justiça, tem de aceitar as conclusões fácticas do Tribunal da Relação.

    ... autora tem como objecto a consultoria de empresas, estudos económicos, recrutamento, selecção do ...

  • Decreto-Lei n.º 51/99, de 20 de Fevereiro de 1999

    ... e organizacional de muitas das nossas empresas, sobremaneira as de menor dimensão, e quaisquer ... desempregados a contratar; b) À selecção dos candidatos substituídos e ao recrutamento e ...

  • Acórdão nº 04B1039 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Abril de 2004

    1. O acordo verbal, provado por testemunhas, prévio ao contrato escrito de prestação de serviços, mediante o qual ficou combinado que a remuneração a estipular só seria devida caso os processos de candidatura aos fundos geridos por IAPMEI e IFADAP fossem bem sucedidos, só pode ter o sentido e o valor de um preliminar do contrato, sobre o qual nada impede a produção de prova testemunhal. 2. Jamais

    ... autora tem por objecto a consultoria de empresas, estudos económicos, recrutamento, selecção de ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...ções financeiras das famílias, das empresas e do Estado - teremos de ganhar novas ...A partir dessa data procedeu-se à selecção, treino e apetrechamento desta força, a qual ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... do tecido empresarial e recuperação de empresas. 5. Promoção do emprego e reorientação do ... processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente ... acelerar o processo de análise e selecção das candidaturas. Simultaneamente, introduz-se ...

  • Portaria n.º 1063/80, de 12 de Dezembro de 1980

    ... emitir parecer sobre o comportamento das empresas em relação a obrigações que lhes sejam ... Ocupar-se dos problemas relativos ao recrutamento, selecção, movimento e classificação do ...

  • Acórdão nº 90/08.8TTSNT.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2011

    I- Não merece censura a decisão que considera não escrita a resposta da A. à contestação, se a matéria a que responde não configura excepção, mas negação motivada da causa de pedir. II- Litiga de má fé a parte que, com negligência grave, omite factos relevantes para a decisão, altera a verdade dos factos e deduz pretensão cuja falta de fundamento não deve ignorar. (Elaborado pelo Relatora)

    ... tem por objecto a gestão de todas as empresas do universo empresarial do denominado Grupo C, ...-lhe a direcção da actividade de recrutamento e selecção de pessoal, a verificação sobre a ...

  • Aviso n.º 13108/2018

    ..., pelo prazo de cinco dias úteis, selecção para escolha de director de serviço de ...

  • Aviso n.º 16115/2018

    ..., pelo prazo de cinco dias úteis, selecção para escolha de director de serviço de ...