decreto lei nº 171 94 24 junho

... junho, revisto e alterado pelas Leis n.os ... 130/99, ... 33,67 24,101 ... De mais de 36 967 até 80 882 ... Artigo 94.º ... Plano de Contingência do Aeroporto ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC, Junho de 2013, n.º 74 ... Legislação nacional ... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... D.R. n.° 171, Série I de 2013-09-05 – Ministério da Saúde ... / /UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões ...

... Ministros n.º 88/2017 A Diretiva n.º 2014/94/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... emissões de GEE, responsáveis por cerca de 24 % do total das emissões em 2014, sendo, uma vez ... édio de 22,9 MW/ano desde 2008, atingindo os 171 MW em 2015. A energia originada neste regime de ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - despesa financiada por receitas gerais Quadro 24 - Efeito da utilização das contas de saldos do ... 93 - Balanço da Tesouraria do Estado Quadro 94 - Disponibilidades e Rendimentos de OSUTE Quadro ... na Conta remetida pelo Governo em 30 de junho de 2016 (2). a) Âmbito O Parecer incide sobre a ... ço de um mês), além de contrários à LEO (171"), indiciam fragilidades no processo da sua fixaç\xC3" ...

N.º 123 28 de junho" de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... prestações familiares e complementares - SAR 24 150 000,00 ... 01.03.04b Outras prestações ... 02.06 Locação de material de transporte 58 94 700,00 ... 02.02.08 Locação de outros bens 59 ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ... e 19/SG/CA/2009, respetivamente, e n.º 171/IX, de 18 de janeiro de 2005 (representante dos ...

... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... alteração ao Decreto-Lei n.˚ 189/2008, de 24 de setembro, à segunda alteração ao i n.˚ 145/2009, de 17 de junho, e à quinta alteração ao regime geral das ... , de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.˚s 260/94, de 22 de outubro, 72/95, de 15 de abril, 171/95, ...

... {word-spacing:185.844977pt;}._4{margin-left:-24 ... 406667pt;}.y2e{bottom:90.419267pt;}.ya8{bottom:94 ... artigo 40.º -U do RJGDES, publicado no Decreto- -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e também do ... 1.º ano Semestral ... 171" 0 32 0 203 8 Cartografia, Armamento e T\xC3" ... pelo Decreto -Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (7) indicam -se as horas de ...

... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... , que altera o anexo I à Diretiva n.° 94/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 ... D.R. n.° 171, Série I de 2013-09-05 – Ministério da Saúde ... 23 de abril de 2009, 2011/62/ /UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/UE, de 25 de outubro de 2012 ... à sexta alteração à Lei n.° 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço ...

... 24 - Erros detetados na especificação da ... 94 - Evolução dos registos no SIIE Quadro B. 95 - ... Governo, foi remetida ao Tribunal em 30 de junho de 2017. a) Objeto, âmbito e metodologia; ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... despesas correntes e de capital (24,9%, 171,8 M(euro), decorrente da evolução com a ação ...

... de GNL e revoga a Portaria n.° 468/2002, de 24 de abril ... Combustível Decreto-Lei n.° ... de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e 2012/26/ UE, de 25 de outubro de 2012, publicado no Diário da República n.° 171, 1.ª série, de 5 de setembro de 2013 Portaria ... interno a matéria contida na Diretiva n.° 94/11/CE, de 23 de março, do Parlamento Europeu e ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 201 ... Diário da República, 2.ª ... 24 de novembro de 2022, publicada no Diário da ... 13 Diferenças de reavaliação 20 18 171 023 17 003 957 ... 14 Provisão para riscos ... 23. Extinta por este Decreto-Lei ... N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 270 ... 89 172 015 78 630 725 89 742 330 94 632 037 ... 1R F£OFXOR GR YDORU GH PHUFDGR ...

... -spacing:22.310950px;}.lsfc{letter-spacing:24 ... 509053px;}._42{width:163.474560px;}._4b{width:171 ... -spacing:83.377994pt;}.lsde{letter-spacing:94 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ... pelos Decretos-Lei n.ºs 143/2009, de 16 de junho, 81/2017, de 30 de junho e 13/2020, de 7 de ...

... -spacing:14.046642px;}.ls27c{letter-spacing:24 ... -spacing:168.048620px;}.ws252{word-spacing:171 ... ;}.y11d0{bottom:93.971429px;}.y121d{bottom:94 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... go do Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ...

... -spacing:23.505710px;}.ls38{letter-spacing:24 ... ;}.y170{bottom:170.748586px;}.y110f{bottom:171 ... 200000pt;}.w37{width:92.480000pt;}.w53{width:94 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... n.º 84/2019, de 28 de junho , cf. artigo 210.º do mesmo diploma. II ...

... ) e 24.º n.º 3 da Lei de Enquadramento do Orçamento ... junho de 2022, portanto, dentro do prazo fixado pelo ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... entre a realização de capital (94,2 %) e a concessão de crédito (5,8 %), tendo ... Instituto de Desenvolvimento Empresarial 171" 001,0 873,5 61 837,6 62 711,1 36,7 ... Administra\xC3" ...

... -spacing:22.739520px;}.ls7a{letter-spacing:24 ... ;}.y6ea{bottom:93.796649px;}.y327{bottom:94 ... ;}.y7c2{bottom:170.880033px;}.y103{bottom:171 ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... 9 A Lei n.º 12/2022 , de 27 de junho, que aprovou o Orçamento d o Estado p ara ...

... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... 3 — Local de trabalho: o posto de trabalho ... ível remuneratório 15.º, nos termos do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de ... 31 de julho, ... N.º 61 28 de março de 2022 Pág. 171 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... Decreto-Lei n.º 394-B/94 ...

... n.º 124, de 28 de junho de 2023 ... 94 ... Despacho n.º 7488/2023: ... Alteração do ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... comum de recrutamento; Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 7/97/A, de 24 de maio ... 2 — As atribuições nos domínios ... em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação ... 4 — O processo de ... 50 Despesas do Plano 60 829 945 ... 94 918 046 ... 08 Secretaria Regional do Mar e das ... Teatro Micaelense 1 710 171 ... Associação NONAGON - Parque de Ciência e ...

... -spacing:22.784471px;}.lsf{letter-spacing:24 ... ;}.y72a{bottom:170.433303px;}.y39d{bottom:171 ... -spacing:67.972684pt;}.ls5b{letter-spacing:94 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção dada pela Lei n.º 37/2013, de 14 de junho). No âmbito da nova Lei de Enquadramento ...

... habitação e 24,8 milhões de euros (16 %) na área da ... ascendiam a 391,5 milhões de euros, mais 94,1 milhões de ... euros (+31,6 %) ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor ... 314 407 704,00 0,00 26 956 467,00 341 364 171,00 ... Execução 302 407 376,62 0,00 21 381 ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 99 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... D.Nacional ... 24 Agente Principal ... 142172 Arlindo Cruz ... CD V. Castelo ... 94 Agente Principal ... 138898 Amândio José ... CR Açores ... a) ... 171 Agente Principal ... 139247 Raul Correia Pena ...

... Quadro I.24 — Transferências para a UE — Divergências ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 ... 13 171 13 586 13 199 13 562 391 3,0 363 ...

... Quadro I.24 — Transferências para a UE — Divergências ... do OE Suplementar 2020 (junho 2020) ... • ROE 2021 Relatório ... que ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 ... 13 171 13 586 13 199 13 562 391 3,0 363 ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 24" — Todavia, o artigo 145.º-B, nesta nova redaç\xC3" ... o processo de liquidação das mesmas.” ... 94 — Até 2014, todas alterações legislativas ... 171 — A solução positivada, excluindo a simples ...