decreto lei nº 148 90 9 maio
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... 4050 Artigo 9 ... Centro de informaçáo (Biblioteca, Arquivo ... , aplicando-se-lhes o disposto no artigo 148 ... Artigo 15 ... Centro de Informática ... 1 ... 2/2005/A, de 9 de maio, de entre pessoal integrado na carreira ... Artigo 90 ... Divisáo de Análise Financeira do Fundo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 94/2015 . Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3" ... Capítulo IV Concessão do sistema ... Artigo 9.º Atribuição da concessão ... Artigo 10.º ... 90/2009, de 9 de abril, e, sem prejuízo do disposto ...
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Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... Decreto -Lei n.º 41 887, de 30 de setembro de 1958; ... f) O Decreto -Lei n.º 148/77, de 12 de abril; ... g) O Decreto -Lei n.º ... pelo Decreto -Lei n.º 166/99, de 13 de maio; ... l) O artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 393 ... A presente lei entra em vigor no prazo de 90 dias após a data da sua publicação ... Artigo 9.º Variantes 1 — A construção de qualquer ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... -spacing:8.985868px;}.ls7d0{letter-spacing:9 ... {word-spacing:89.968143px;}.ws9c9{word-spacing:90 ... -spacing:145.329302px;}.ws165e{word-spacing:148 ... ; d ) Pela Lei n.º 21/2023, de 25 de maio, que aprovou o regime aplicável às startups e ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... , Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º ... º 2, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (39). Indo por este caminho nem sequer ficamos ... doutrina nacional dedicou ao contrato-quadro (90). Começa por recensear a atenção prestada ao ... da alínea d) é meramente exemplificativo (148). A rescisão não tem de limitar-se à ...
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Aviso n.º 9365/2019
... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... anos e até 6 anos - 0,4 Mais de 6 anos e até 9 anos - 0,6 Mais de 9 anos e até 15 anos - 0,8 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... , de 31 de agosto e Lei n.º 8/2010 de 13 de maio); Estatuto da carreira de investigação ... º 650/2015, publicada no DR, 2.ª série n.º 148 de 31.07.2015); Código de Conduta e Boas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... {letter-spacing:7.482938px;}.ls80{letter-spacing:9 ... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... ;}.y185b{bottom:147.968306px;}.ybb{bottom:148 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do Código da Estrada, ...
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Parecer n.º 3/2022
N.º 28 9" de fevereiro de 2022 Pág. 217 ... Diário da Rep\xC3" ... receita registou uma queda de 90,4 milhões de euros e a despesa aumentou 72,9 ... Adiantou-se ainda ... «que no final de maio corrente foi apresentada uma proposta de DLR que ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... perfazem um mínimo de 285 milhões de euros (148 ... ), o seu impacto na receita total do ...
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Despacho n.º 47/2023
... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... $QH[R$,0, ... 02'(/2(09,*25$3$57,5'(-$1(,52'( ... dia do mês de maio", independentemente de esse dia ser útil ou não \xC3" ... do n.º 2 do artigo 90.º do CIRC e devem ser efetuadas pela ordem ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 148 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... reforço de dotações suborçamentadas, maio- ... ritariamente de forma indevida por não se ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... não efetiva 20 242 23 917 4 871 672 395 5 148 24 890 ... Ativos financeiros 19 479 21 385 1 756 ...
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Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... reforço de dotações suborçamentadas, maio- ... ritariamente de forma indevida por não se ... totalizou 90 M€ (35 M€ dos Açores e 55 M€ da Madeira), ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... não efetiva 20 242 23 917 4 871 672 395 5 148 24 890 ... Ativos financeiros 19 479 21 385 1 756 ...
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Aviso n.º 14201/2017
... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... anos e até 6 anos - 0,4; Mais de 6 anos e até 9 anos - 0,6; Mais de 9 anos e até 15 anos - 0,8; ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de agosto e pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio); Regulamento do procedimento concursal (Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho); Código de Conduta e Boas ...
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Acórdão nº 00221/10.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2014
I) No que concerne à invocada nulidade da sentença por falta de fundamentação, é preciso distinguir a falta absoluta de motivação da motivação deficiente, medíocre ou errada. O que a lei considera nulidade é a falta absoluta de motivação ( é neste âmbito que opera o citado art. 668º nº 1 al. b) do C. Proc. Civil); a insuficiência ou mediocridade da motivação é espécie diferente, afecta o valor...
... a alínea l), do nº 1 do Artigo 15º do Decreto-lei nº 13/71, cabendo à Entidade Impugnada em ... árias, IP, operada pelo Decreto-Lei nº 148/2007 de 27 de Abril, não teria tido qualquer ... sido transferidas para o InIR - em 1 de Maio de 2007 - por força dos Artigos 3º, nº 3, al ... 9 ... t) A mangueira é um elemento integrante ... factualidade, como da análise da matéria dos 90 artigos da sua petição de impugnação judicial ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... as alterações introduzidas por: Lei n.º 148/2015; Lei n.º 99-A/2021 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 9.º Função ... Artigo 10.º Composição e ... de emprego público devem optar, no prazo de 90 dias ... contados da entrada em vigor do presente ... de novembro, 118/2009, de 19 de maio, 317/2009, de 30 de outubro, e 242/2012, de 7 de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... n.° 2013/21/UE do Conselho, de 13 de maio de 2013, no que respeita à adaptação da ... alteração à Portaria n.° 239/2012 de 9 de agosto que estabelece as regras complementares ... ário, aprovado pelo Decreto- -Lei n.° 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao ... Resolução da Assembleia da República n.° 148/2013. D.R. n.° 220, Série I de ...
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Aviso n.º 22168/2023
... -spacing:76.574384px;}.ls156{letter-spacing:90 ... {word-spacing:-11.573996px;}.ws9e{word-spacing:-9 ... ;}.y1aeb{bottom:147.988982px;}.y32b4{bottom:148 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM4/9 ... ;}.y7b1{bottom:147.487895px;}.y6aa{bottom:148 ... 811594pt;}.y88d{bottom:48.666667pt;}.y8{bottom:90 ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio, relativa ao ano de 2022, bem como o ...
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Parecer n.º 23/2017
... Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro, contempla ... º da Constituição da República Portuguesa]; 9.ª De todo modo, dada a natureza dos CMEC, sempre ... na parcela de acerto, no prazo máximo de 90 dias após o termo de cada ano civil e durante o ... pelos Decretos-Leis n.os 199/2007, de 18 de maio, 264/2007, de 27 de julho, e 32/2013, de 26 de ... (32) Ver ob. cit., págs. 147/148 ...
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Aviso n.º 7231/2016
... , da Universidade de Lisboa, do dia 27 de maio de 2016, se encontra aberto procedimento ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... 9 - Cada um dos métodos de seleção, bem como ... º 650/2015, publicada no DR, 2.ª série n.º 148 de 31.07.2015); Código de Conduta e Boas ... Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do Código da Estrada, ... Lei n.º 75/2013; Lei n.º 10/90, de 17 de março ... CAPÍTULO VI ... Portuguesa; artigos 4.º, 6.º, 7.º, 8.º, e 9.º ... do Decreto-Lei n.º 9/07 de 17 de janeiro, ... Artigo I/148.º ... Admissão ao procedimento de seleção ...
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Aviso n.º 15488/2016
... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... anos e até 6 anos - 0,4 Mais de 6 anos e até 9 anos - 0,6 Mais de 9 anos e até 15 anos - 0,8 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... , de 31 de agosto e Lei n.º 8/2010 de 13 de maio); Estatuto da carreira de investigação ... º 650/2015, publicada no DR, 2.ª série n.º 148 de 31.07.2015); Código de Conduta e Boas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... 9 — Determinar que o financiamento das medidas do ... jovens na área das competências ... 90 Dinamização de atividades especí- ... ficas de ... de educação e ensino ... 148 Garantir a continuidade no desen- ... volvimento ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ... dial sem tabaco (31 de maio), ... concursos de desenho ou de ... vídeos, ...
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Parecer n.º 1/2023
... Ao nível da receita, 97,9 % das verbas foram provenientes da Adminis- ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... maio de cada ano, uma proposta de quadro plurianual de ... Orçamento da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação ... do Programa do ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 148 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... {word-spacing:-10.007996px;}.ws30{word-spacing:-9 ... );}.fc6{color:rgb(79,129,189);}.fc1{color:rgb(148 ... 072219px;}.w7c{width:86.229860px;}.w80{width:90 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Informamos desde já que, no final de maio do corrente ano, foi entregue n a Assembleia ...
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Aviso n.º 9697/2016
... ção indicada no Anexo I, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... anos e até 6 anos - 0,4 Mais de 6 anos e até 9 anos - 0,6 Mais de 9 anos e até 15 anos - 0,8 ... , Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011, de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 31 de agosto, e Lei n.º 8/2010, de 13 de maio); Estatuto da carreira de investigação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31.07.2015); Código de Conduta e Boas ...