circular interna
4397 resultados para circular interna
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Aviso n.º 12233/2017
... a elaboração da alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna - Beja, na União de Freguesias de Santiago Maior e S. João ...
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Aviso n.º 6692/2018
... ção da 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular InternaPaulo Jorge Lúcio Arsénio, Presidente da Câmara Municipal de ... , a 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna.Para efeitos de eficácia, manda publicar a deliberação, bem como as ...
- n.º 806/2022
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Aviso n.º 2560/2018
... ão pública da Alteração ao Plano de Pormenor a Norte da Circular Interna, na União de Freguesias de Santiago Maior e S. João Baptista, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1001/2024
... ção do contrato: Elaboração de projeto de execução da circular interna de Bragança - Quinta do Rei (PK 0+700) a rua Brigadeiro ...
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Despacho n.º 28049/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Municipal de lhavo construir a ligao entre Aveiro e lhavo da Circular Interna Poente cidade de lhavo - variante norte, 2. fase, nos concelhos ...
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n.º 3857/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Circular Interna de Mobilidade Suave e Inclusiva do Sabugal - Fase ... Descrição ...
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Resolução N.º 94/1995 de 22 de Junho
... Considerando, neste contexto, a necessidade de construção de Circular Interna Santa Cruz - Praia da Vitória, e o interesse público que se ...
- Declaração n.º 211/2008, de 12 de Junho de 2008
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Aviso n.º 2397/2006, de 10 de Agosto de 2006
... a alterao do Plano de Pormenor da Zona de Expanso a Norte da Circular Interna - Beja, com o objectivo de aumentar as reas de estacionamento no ...
- Declaração n.º 353/2001(2ªSérie), de 04 de Dezembro de 2001
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Aviso n.º 1203/2019
... veículos municipais, das forças de segurança e dos bombeiros, circular e estacionar livremente, pelo tempo considerado indispensável para o ... moradores; Estrada 25 de Abril - nos locais sinalizados; Circular Interna - nos locais sinalizados; Caminho de São Lázaro - no sentido norte/sul; ...
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Acórdão nº 01/07 de Tribunal dos Conflitos, 10-07-2007
... e não executoriedade de uma decisão, norma interna ou "circular" do Director de Estabelecimento Prisional», dirigida aos reclusos e que lhes restringiu os contactos telefónicos destes com o exterior, por ser competente o tribunal administrativo, integrado, portanto, na jurisdição administrativa, e este, por sua vez, declina também a competência, por ser competente outro tribunal da jurisdição comum - o Tribunal de Execução de Penas. II -
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Acórdão nº 01/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10-07-2007
... e não executoriedade de uma decisão, norma interna ou "circular" do Director de Estabelecimento Prisional», dirigida aos reclusos e que lhes restringiu os contactos telefónicos destes com o exterior, por ser competente o tribunal administrativo, integrado, portanto, na jurisdição administrativa, e este, por sua vez, declina também a competência, por ser competente outro tribunal da jurisdição comum - o Tribunal de Execução de Penas. II -
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Aviso n.º 594/2024
... ó para moradores; Estrada 25 de Abril — nos locais sinalizados; Circular Interna — nos locais sinalizados; Caminho de São Lázaro — no sentido ...
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Aviso n.º 3483/2023
... Estrada 25 de Abril — nos locais sinalizados; ... Circular Interna — nos locais sinalizados; ... Caminho de São Lázaro — no ...
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Aviso n.º 9297/2019
... veículos municipais, das forças de segurança e dos bombeiros, circular e estacionar livremente, pelo tempo considerado indispensável para o ... moradores; Estrada 25 de Abril - nos locais sinalizados; Circular Interna - nos locais sinalizados; Caminho de São Lázaro - no sentido norte/sul; ...
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Despacho n.º 946/2021 de 6 de maio de 2021
... ); - Debatemania, Unipessoal, Lda, Empresa Privada, com sede na Circular Interna, Loja n. 1, concelho de Praia da Vitria, contribuinte n ...
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Despacho n.º 1907/2021 de 30 de agosto de 2021
... - Debatemania, Unipessoal, Lda., Empresa Privada, com sede na Circular Interna, Loja 1, concelho Praia da Vitria, contribuinte n. 513957804, um ...
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Aviso n.º 10306/2018
... -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, exonero pelo motivo referido em Circular Interna de Exoneração n.º 43, do cargo de subdiretor, do Agrupamento de ...
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Despacho n.º 2463/2021 de 22 de outubro de 2021
... Privada, Nmero de Identificao Fiscal 512069140, com sede na Circular Interna, n. 17, concelho de Praia da Vitria, um apoio financeiro no valor ...
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Despacho n.º 818/2020 de 26 de maio de 2020
... 512069140, com sede na Circular Interna, 17, 9760-412 concelho de Praia da Vitria, um apoio financeiro no ...
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Aviso n.º 13090/2022
... julho, exonero pelo motivo referido em Circular Interna de Exoneração n.º 52, do cargo de Adjunta ... do Diretor, do ...
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Lei n.º 72/2013
... circular nas bermas ou nos ... passeios desde que o acesso aos prédios o exija, ... ponsável pela área da administração interna, mediante ... proposta da câmara municipal, com parecer favorável ... da ...
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Acórdão nº 052/19.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04-11-2020
... as ditas condições especiais por Ofício-Circulado (circular interna), como foi feito, é que não estaria em oposição com os ...