decreto lei nº 133 88 20 abril

... os 1 e 3 do artigo 1.º da Lei n.º 88 -A/97, de 25 de julho, alterado pelas Leis n. os 17/2012, de 26 de abril, e 35/2013, de 11 de junho, as concessões ... Na linha do previsto no Decreto -Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela Lei n.º 75 ... os 222/2003, de 20 de setembro, e 195/2009, de 20 de agosto, no ...

... Decreto-Lei n.º 55/2013, de 17 de abril ... 1.3 — À ... , aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... na sua redação atual, do n.º 1 ... N.º 213 4 de novembro de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... no Decreto-Lei n.º 133-B/97, de 30 de maio, na sua redação atual: ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... especiais de ordenamento do território (88), vinculando diretamente todas as entidades ... a operação, prossegue a citada Autora (133): «Um dos pressupostos do procedimento ...

... ;}.fsc{font-size:15.592800px;}.fsb{font-size:20 ... ;}.y1ab7{bottom:87.816928px;}.y31{bottom:88 ... ;}.y1ee1{bottom:132.898021px;}.y1f2b{bottom:133 ... Decreto -Lei n.º 30 -A/2022, de 18 de abril, alterado pelo Decreto -Lei n.º 72/2022, de 19 ...

N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 122-(2) ... Diário da República, ... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, em 20 de abril ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág ... biodiesel de óleo alimentar usado 88 % 84 % ... biodiesel com gorduras provenientes de ... efluentes gasosos ... 133 % 94 % ... Digestato fechado, sem combustão de ...

... Governo Constitucional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, dos artigos ... acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, na sua redação atual; ... da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e as ... demais competências do órgão ... N.º 114 14 de junho de 2022 Pág. 88 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... seja inferior a € 20 000 000,00 (vinte milhões de euros); ... g) ...

... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 88.º ... Eficiências energéticas ... 1 — Aos ... 50 Investimentos do Plano 32 770 133 535 375 604 ... 46 — SECRETARIA REGIONAL DE ...

... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... TARIFA DE ACESSO ÀS REDES EM BTN (>20,7 kVA) ... Potência contratada ... Energia ativa ... (DL 165/2008) 7,2 20,2 43,7 9,4 5,0 48,0 133,6 ... Ajust. de aquisição de energia 4,1 11,4 ... Vila Nova/Paradela 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 479,88 123 ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ão das tarefas do projeto em 25/10/2016 Quadro 20 - Despesa consolidada face ao orçamento e ao ano ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 88 - Despesa paga em 2015 com operações ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ... ção central e em ativos financeiros de EPR (133), com execução de 101,8% e 102,7% ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º ... dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho do ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... do anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da LTFP para as carreiras gerais: 8.1 - ... de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 133/93, de 29 de abril, 141/93, de 29 de abril, ...

... -spacing:19.379512px;}.ls91{letter-spacing:20 ... 305193px;}._33{width:83.578281px;}._26{width:88 ... ;}.y151b{bottom:132.705574px;}.y2ef{bottom:133 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor dos empréstimos destinados ...

... nº 45/2014, de 20 de Março, que aprovou o processo de ... Conselho de Ministros n.º 30/2014, de 8 de Abril que procedeu à alteração dos estatutos das ... és da promoção da alteração da Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, que regula o acesso da ... Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, em cujo ... regime ao mesmo aplicável (Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro), do qual se salienta, pela ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... -se o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, incluindo o procedimento da sua formação, e ... 20.ª - A concessão do uso privativo constitui ... 90/90(35), 85/90(36), 86/90(37), 87/90(38) e 88/90(39), todos de 16 de março. Já as normas ... 87. (47) Ibidem. (48) Ob. cit., p. 133. (49) Ibidem. (50) Decisão de Execução (UE) ...

N.º 204 20 de outubro de 2021 Pág. 73 ... Diário da ... do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei ... n.º 301/2009, de 21 de outubro, bem como ... ADELINO LAGE ALVES CORTINHAS, RUA 25 DE ABRIL, ... N.º 16 3.º ESQUERDO, 4860-350, CABECEIRAS ... CABECEIRAS DE BASTO OMISSO 8.107,88 ... L2055 MARIA LÚCIA RODRIGUES DE CARVALHO, RUA ... 4470-133, MAIA-MAIA ... R-1254 GONDIÃES E VILAR ...

... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho ... 2. Os ... 20. A sociedade Águas do Mondego ... – Sistema ... 2°, nº 2 do Decreto-Lei nº 92/2015 ... 88. Mas sendo assim, nos termos ... do disposto no ... 133. Esta decisão de imposição ... governamental ... Justiça, nº 325, abril de 1983, págs. 335 e 336; Acórdão do ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ao qual o imóvel está afeto; b) Até 20 % para o programa orçamental do ministério com ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, ou nos termos do Decreto-Lei ... n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 133/2013 , de 3 de outubro, no n.º 1 do artigo 18.º ...

... às disposições do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, alterado pelos Decretos-Leis ... dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de novembro, ou de outras bases de dados ... pelos Decretos-Leis n.os 107/2007, de 10 de abril, e 222/2009, de 11 de setembro, e pela Lei n.º ... 7 de março, alterado pelos Decretos-Leis n.os 88/2008, de 29 de maio, 192/2009, de 17 de agosto, e ...

... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... devem ser entregues, até 10 de abril de 2023, nos cofres da Tesouraria do Governo ... Artigo 88".º ... Programa de redução da quantidade de aç\xC3" ... básico (3.º ciclo) e ensino secundário 21 133 242 ... 09.3 Ensino pós-secundário não ...

... de vencido – in acórdão de 03 de Abril de 2003) ... Mário FROTA ... Director do ... “ O Decreto-Lei n.° 32/2003, de 17/12, não tem por ... Jurídico do Crédito ao Consumidor (DL 133"/2009, de 2 de Junho), do modo que segue: ... \xE2" ... : la web Via SMS ofrece 600 euros a devolver en 20 días con un 4494% TAE (tasa que revela el coste ... °s 87/102/CEE, de 22 de Dezembro de 1986, e 90/88/CEE, de 22 de Fevereiro de 1990 ... Conquanto, ...

... D.R. n.° 182, Série I de 2013-09-20 – Ministério do Ambiente, ... Ordenamento do ... Decreto-Lei n.° 110/2013. D.R. n.° 148, Série I de ... as Diretivas n.°s 2009/35/CE, de 23 de abril de 2009, 2011/62/UE, de 8 de junho de 2011, e ... Portaria n.° 226/2013. D.R. n.° 133, Série I de 2013-07-12 – Presidência do ... DIREITO DO AMBIENTE ... Decreto-Lei n.° 88/2013. D.R. n.° 130, Série I de 2013-07-09 – ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v7{vertical-align:-20 ... {word-spacing:86.937721px;}.ws21a{word-spacing:88 ... -spacing:132.820282px;}.ws2f8{word-spacing:133 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...

... A., de 16 de abril de 2019, ... que aprovou as plantas parcelares ... aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 3387 # 133 ... 304 Proprietário: Herdeiros Joaquim ... SantaTeresa, n.º 20 — Casais de ... Stª Teresa, 2460 Aljubarrota ... 3670 13370 52 • a) 88 ... Proprietário: Luísa Carvalho Gomes, ...

... Aprovada em 20 de setembro de 2017. O Presidente da Assembleia ... ão Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de cooperação ... 88 - Registry of the Specific Claims Tribunal. 89 - ... Reserva I-PT-133 Setor: Pesca e aquicultura. Subsetor: Comércio ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... {word-spacing:19.630404px;}.ws75c{word-spacing:20 ... ;}.y1442{bottom:132.958269px;}.y129b{bottom:133 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor dos em préstimos destinados ... de 144 045,90 euros, ficando por consolidar 88 091,32 euros, valor que não consta das ...

... 20 - Erros nos Fluxos de Caixa do FEA Quadro B. 21 - ... 88 - Variação registada em 2016 na carteira de ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... à cobrança) e do decréscimo de (euro) 133 M na cobrança. O aumento das verbas reembolsadas ...