decreto lei 852 2004
887 resultados para decreto lei 852 2004
-
Edital n.º 1047/2018
... Ferreira do Alentejo Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, aprovou o ..., alterado pelos Decretos-Leis n.os 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Regulamento n.º 74/2021
... Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ...852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 14633/2022
...;}.y36{bottom:851.852840px;}.y2fa{bottom:852...Nesse âmbito, o Decreto -Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, visando ..., em especial, a resultante da Lei n.º 44/2004, de 19 de agosto, Portaria n.º 311/2015, de 28 ...
-
Edital n.º 1292/2023
...pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Mais se torna p\xC3"...852/2004,. do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Regulamento n.º 201/2019
... Município de Leiria Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio aprovar ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Edital n.º 916/2019
... do Município de Leiria Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, veio aprovar ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Edital n.º 548/2023
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto"-Lei. n.º 4/2015, de 7 de janeiro, por deliberaç\xC3"...852/2004,. do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Regulamento n.º 488/2022
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que por ..., designadamente o Regulamento (CE) n.º 852/2004 de 29 de abril e suas alterações, ...
-
Edital n.º 133/2017
... no n.º 1 do artigo 70.º do Anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e na alínea ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Edital n.º 411/2018
... e, em especial, a disciplina constante do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que aprovou o ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
...ções em causa, tendo em conta o disposto nos Regulamentos (CE) n.os 852/2004 e 853/2004 , do Parlamento e do Conselho, de 29 de abril. 2 - A ...
-
Aviso n.º 13606/2020
..., nos termos dos artigos 70.º e 79.º do Decreto-Lei n.º 10/2015, o Projeto de Regulamento das ...852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 12357/2018
...2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3.02, é garantida a reserva ...éneros alimentícios - Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 8633/2017
... de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação ...ções Elétricas - Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, alterado pelo ... do Vale do Guadiana - Decreto-Lei n.º 161/2004 de 10 de novembro. Regime das Zonas de Proteção ...
-
Regulamento n.º 328/2018
... Preâmbulo Face à publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, o qual veio ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 15794/2016
... sequência disto, importa referir que o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, veio consagrar, ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
...Artigo 65.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto. Artigo 66.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2006, ...ícios, bem como das regras previstas nos Regulamentos (CE) n.º 852/2004, do Parlamento. Europeu e do Conselho, de 29 de abril, e n.º ...
-
Aviso n.º 9400/2016
... Preâmbulo Face à publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, o qual veio ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Edital n.º 48/2021
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que durante o ... das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Regulamento n.º 129/2017
... Nota justificativa Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 38/2012/A, de 18 de ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Acórdão nº 231/21.0T8SSB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I. Os juízes julgam apenas segundo a Constituição e a lei, não estando sujeitos a quaisquer ordens ou instruções, salvo o dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso por tribunais superiores. II. Esta estruturação hierárquica, estabelecida na Constituição e nas leis de organização judicial é essencial ao funcionamento harmónico do sistema, assegurando o direito ao recurso e, por
...a) do RJACRS, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16.01. em conjugação com ...I, V e IX), todos do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ... -
Edital n.º 942/2019
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, submete-se a ..., e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 14937/2018
... Politécnico de Leiria;Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...G. N. & Pinto, A. M. de S. (2013);Decreto Regulamentar n.º 4/99;Capitações de Géneros ...
-
Regulamento n.º 1111/2016
...Entretanto, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que revogou, ... III, do anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 20746/2021
...;}.y2f2{bottom:850.693869px;}.y2c7{bottom:852... Semanal da Mealhada Nota Justificativa O Decreto -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, aprovou o ... disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ...