decreto lei 58 89 22 fevereiro

... 000000px;}.yf7{bottom:48.610598px;}.yf6{bottom:89 ... Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26 de março, ... , Decreto -Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, e Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 de janeiro ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... 22 — A classificação final dos candidatos será ...

... Decreto-Lei ... n.º 97/2001, de 26 de março, ... cional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... º 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de fevereiro, relativa a ... ataques contra sistemas de ... à desistência do procedimento ... 22 — A classificação final dos candidatos será ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, ... de 8 de maio de 2009, bem como impresso de ...

... Decreto-Lei ... n.º 97/2001, de 26 de março, ... cional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ... º 2005/222/JAI, do Conselho, de 24 de fevereiro, relativa a ... ataques contra sistemas de ... à desistência do procedimento ... 22 — A classificação final dos candidatos será ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, ... de 8 de maio de 2009, bem como impresso de ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... Estabelecimentos Escolares, de 16 de fevereiro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...

N.º 30 11 de fevereiro de 2022 Pág. 251 ... Diário da República, 2.ª ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... , Bombarral, Cadaval e Óbidos Data: janeiro 22 ... Nome e morada dos proprietários ... R Cândido Figueiredo Edf Benguela ... Esc B 89 3 F ... 1500-133 Lisboa ... Sara Antunes Ferreira ... R José Duarte 58 Vale Francas ... 2550-481 Pêro Moniz ... e Pêro ...

... ências OE-corrente para CNE 7 2 218 600,00 5,89% ... 06.03.01.3044 Transferências OE-corrente ... 02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 22 12 600,00 ... 01.03 Segurança Social 9 161 ... 02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 33 58 700,00 ... 02.01.04 Limpeza e higiene 34 45 ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro", que ... aprova o Regulamento Orgânico da Comiss\xC3" ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... termos da Portaria 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... pela Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 julho; Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 08 de maio de 2009, e o envio dos anexos nele ... /2018 Diário da República, 2.ª série - N.º 58 - 22 de março de 2018;Regulamento Orgânico dos ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro); Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; e Código do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na página ... artigo 5.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e no âmbito do presente procedimento, na ... ); Atendimento Prioritário (Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto); Código do Procedimento ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação introduzida pela ... Universidade da Beira Interior, de 8 de fevereiro" 2018, se encontra aberto, pelo prazo de dez dias \xC3" ... /2008, de 31 de dezembro, conjugado com o Decreto-Lei n.º 156/2017, de 28 de dezembro, sendo a ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, disponibilizada no site eletrónico da ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro; Lei n.º 51/2012, de 5 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... Marques de Pombal Apartado 58 | 2380-999 Alcanena8 - Caracterização do posto ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro, Leis n.os ... ; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro"; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 setembro (redaç\xC3" ... na Administração Pública; Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Assegura a execução, na ... agosto; Intervenção precoce - Portaria n.º 89/2012, de 17 de agosto, conjugada com o Decreto gislativo Regional n.º 17/2015/A, de 22 de junho, que republica o Decreto Legislativo ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os ...

... do Decreto n.º 167/XIV, que « transpõe a Diretiva (UE) ... o memorando a que alude o artigo 58.º, n.º 2, da LTC, e fixada a orientação do ... fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de ... 22 ... E nem se diga, como é avançado no ... 89) ... Acresce ... que as pessoas têm não ...

... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... autarquias locais; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009) - que aprovou os modelos ... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi declarada por esta entidade que, não tendo, ... ência DAS/AE - 07 Lei da Água - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual; ...

... Conselho de Ministros n.º 52/2016 A Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, alterada pelos Leis n.os 245/2009, de 22 de setembro, 60/2012, de 14 de março, e ... fevereiro, determinou a elaboração dos PGRH que integram ... ção ambiental realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo ... subterrâneas, oito apresentam «Bom Estado» (89 %) e uma tem «Estado Inferior a Bom» ...

... operacional, com período definido até 22 de junho de 2018.1 - Para efeitos do disposto nos ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para efeitos de admissão ao concurso, os ...

... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), que aprova os modelos de ... , de 18 de junho, 73/2014, de 13 de maio, e 58/2016, de 29 de agosto; Regime Jurídico da ...

... pela Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, ... Artigo 22".º ... Princípio da unidade da tesouraria ... 1 \xE2" ... -Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que ... Artigo 58.º ... Atualização da comparticipação diária ...

... ,0.000000,0.328420,0,0);}.v5{vertical-align:-22 ... {word-spacing:7.967901px;}.ws27{word-spacing:58 ... ,52);}.fc6{color:rgb(255,0,0);}.fc12{color:rgb(89 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... de Retificação n.º 6/2021, de 24 de fevereiro ... 15 A este p r o pósito, cf ...

... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece as regras gerais a ... Cursos Profissionais ... Artigo 58.º ... Âmbito e objetivos ... 1 — A tipologia ... fevereiro, na sua atual redação, sendo que a formação ... Artigo 89.º ... Beneficiários ... Podem aceder aos apoios ...

... ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... ção Pública aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro. 3 - O regime legal sobre ... 22 - O artigo 30.º, n.º 1, alíneas a) e b), do ... dos fundamentos que justificam a conexão»(89). Fenómeno que também emerge no direito ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... blica, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2018, o PAqAT foi objeto de apreciação pela ... os planos elaborados no âmbito da Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da ... do artigo 22.º e do n.º 3 do artigo 97.º do Decreto-Lei ... N.º 176 12 de setembro de 2022 Pág. 89 ... Diário da República, 1.ª série ... O ...

... 22 - Resumo dos fluxos entre a administração ... 58 - Rendimentos auferidos fora da tesouraria do ... o que representa um acréscimo de 131 M(euro) (89,2%) e os da PARPÚBLICA no valor de 134 M(euro), ... constata-se que, nos meses de janeiro e fevereiro", apresentam volume substancialmente inferior à m\xC3" ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... {vertical-align:16.786813px;}.v8{vertical-align:22 ... -spacing:-90.813484px;}.wse71{word-spacing:-89 ... {word-spacing:57.960734px;}.ws975{word-spacing:58 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... artigo 6.º da Lei n.º 8/90 de 20 de fevereiro; 4 — O Governo Regional deverá providenciar ...