decreto lei 58 89 22 fevereiro

... 8 de maio, publicado no DR, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: www.jfbonfim.pt - ... Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redaç\xC3" ... Fevereiro, na sua atual redação - Código de Trabalho; ... Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 - Lei de execução ... Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro.22 - A lista unitária de ordenação final, após ...

... , do n.º 1 do artigo 3.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de ... foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 365/89, de 19 de outubro, do n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigo 514.º e n.º 1 do artigo 516.º do ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 22.ª Nos instrumentos de gestão territorial, o ... elas remete (Conselho de Estado, 10 de fevereiro de 1992, Époux Sobiri, rec., p. 1394 - 16 de ... no artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 196/89, de 14 de junho, o licenciamento para nele ... (2.ª Subsecção), por acórdão de 7/4/2005 (58), que a falta de parecer prévio da então ...

... Legislativo Regional n.º 25/2016/A, de 22 de novembro, ... que aprova o Regime Jurídico ... previsto na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.» ... Artigo 2.º ... Regional n.º 3/2015/A, de 4 de fevereiro, e com as bases da política de proteção ... e ... Artigo 89.º ... A constituição de parcerias por qualquer ...

... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... (PESGRI), aprovado por Decreto-Lei n.º 89/2002, de 9 de abril, o Plano ... N.º 60 24 de ... Fonte: APA, I. P ... 56% 57% 56% 59% ... 22% 17% 19% 18% ... 14% 13% 14% ... 2017 2018 2019 ... Ambisousa 11 % 12 % 58 % ... Amcal 49 % 23 % 57 % ... BRAVAL 22 % 64 % ... a Portaria n.º 41/2020, de 13 de fevereiro, que fixou, até ... agosto de 2020, a tarifa ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento do Estado para o ano de 2019, ... pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Regime ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível na ... Que Exercem Funções Públicas - Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro; g) Estatuto do Bolseiro ...

... último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de Fevereiro (LTC), a apreciação da constitucionalidade das ... a), b) e c) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto da Assembleia da República n.º 51/IX, que ... elaborado nos termos do n.º 2 do artigo 58.º da LTC e apurado o vencimento formado ... a Termo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro (doravante designado por ... 480 550 ... 22,05 ... Média empresa ...

... Lei n.° 35/2014, de 20.06, revogou a Lei n.° 58/2008, de 09.09 (vd. arts. 21°, 37°, 39°, 43°, ... que o CPTA vigente, pela redacção do Decreto -Lei n.° 214-G/2015, de 02.10, e no que ao ... 22. Observa-se que desde o despacho de abertura do ... , aprovado pela Lei n.° 7/90, de 20 de fevereiro, revela-se adequada à gravidade das infracções ... 89 - ordenou a instauração do processo disciplinar ...

... 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, que regulamenta os termos e tramitação do ... termos do disposto, conjugadamente, no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, e na ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), publicitado na página ... para a Certificação Energética, Lei n.º 58/2013, de 20 agosto; f) Decreto-Lei n.º 56/2011, ...

N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 ... Diário da República, 2.ª ... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... ção, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de ... setembro, todas as pretensões relativas a ... Espaços Culturais ... Artigo 58.º ... Identificação e objetivos ... 1 — Os ... Artigo 89.º ... Mecanismos de perequação ... 1 — Os ...

... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... em causa o cumprimento da regra da anualidade (22). 5 - Alterações ao Orçamento Na ... À semelhança do que se verificou em 2015 (58) e em 2016 (59), a repartição territorial das ... fevereiro e março de 2018. A situação descrita ... não existissem as limitações assinaladas (89), verifica-se que, em 2017, a dívida fundada ...

... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... -quadro, na redação da Diretiva 2009/140/CE); 22.ª De pouco serve ter meios financeiros se ... ?», Cedrip, online, n.º 16, fevereiro de 2014. 37 - A vinculação legal das ER está, ... 58 - Finalmente estabeleceu-se, no artigo 6.º, um ... 89 - O legislador de 2006 não restringiu o seu ...

... global ou efetivo foi negativo, atingindo os 58,6 milhões de euros, valor que corresponde às ... um aumento de 59,6 milhões de euros (22,9%), comparativamente ao ano anterior. Do total ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... Regional n.º 3/2015/A, de 13 de fevereiro, com efeitos reportados a 01-01-2015. O Decreto ... , o que conduziu a uma taxa de execução de 89%. Tendo em consideração a origem das receitas, ...

... O Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, estabelece o ...

... º 3 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... ável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro e do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... /2000, de 13 de março e pelo Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto). Bibliografia recomendada: ...

... :72.301000px;}._b{width:79.893200px;}._15{width:89 ... ;}.y24d{bottom:747.251709px;}.hb{height:22 ... e de Saneamento do Algarve, criado pelo Decreto -Lei n.º 93/2019, de 15 de julho, requerer a ... ública, 2.ª série, n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, nos termos e para os efeitos do artigo ... Confrontações do prédio Rústica Urbana 58 Manuel Neves Gonçalves Alice Rosa Silva Neves ...

... º 37, de 8 de outubro de 2019 e n.º 22, de 15 de junho de 2021 , cujo projeto e ... do n.º 1 do artigo 3.º do Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A, de 1 de ... lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 365/89 , de 19 de outubro, do n.º 1 do a rtigo ... º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, artigo 514.º e n.º 1 do artigo 516.º do ...

... sistemas contabilísticos centrais Quadro I.22 - Transferências para a UE - Divergências ... ções sociais e outras - 2018-2019 Quadro I.58 - Saldos de execução orçamental por sistemas e ... - Fundo REVITA(89) e Fundo Imobiliário Especial de Apoio às ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, no modelo simplificado ...

... {word-spacing:21.297600px;}.ws2c2{word-spacing:22 ... {word-spacing:53.741565pt;}.ws2c6{word-spacing:58 ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 402 Diário da República, 2.ª ... ínea f ), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... 89.º Mecanismos de perequação 1 — Os mecanismos ...

N.º 58" 23 de março de 2022 Pág. 224 ... Diário da Rep\xC3" ... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... fevereiro" de 2022, foi aprovada a 1.ª Alteração à Revis\xC3" ... do uso/atividade como compatível ... Artigo 22.º ... Emparcelamento ... 1 — É permitida a ... - 89 2593 1459 4 12 2 1 2918 1459 4377 17508 4377 ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas de 15 m para linhas de 2.ª ... sujeitas ao disposto no Decreto-Lei n.º 316/89, de 22 de Setembro, e Decreto-Lei n.º 35/94, de ... VIII (Parreira) (sepulcro megalítico); 58 - Barrocal IX (Poço do Cominho) (sepulcro ...

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... 22.ª Como tal, é de aplicar o disposto nos artigos ... 29.º da Lei n.º 34/87, de 16 de julho (58)) e a condenação em pena acessória de ... Constitucional n.º 16/84, de 15 de fevereiro" de 1984 (88) e a um Acórdão do Tribunal da Rela\xC3"ção de Lisboa, de 20 de julho de 1983 (89). Louvando-se este Autor no legado de EDUARDO ...

... previsto no artigo 21.º, n.º 1, do Decreto-Lei ... n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que se ... n.º 58/13.2PEVIS-D ... , acessível em www.dgsi.pt ... Ministério Público, n.º 44, p. 89 ... N.º 184 21 de setembro de 2023 Pág. 51 ... cometido entre Abril de 2004 e 8 de Fevereiro ...

... , face ao ano anterior, um aumento de cerca de 22 % no número de opera- ... ções de ... de concretizada, a 21 de fevereiro de 2019 ... O Fundo Saudeinveste é um fundo ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Total 12 895 355,72 12 650 330,58 12 839 545,66 2% -1% ... Gastos com o Pessoal 7 ... ativos financeiros ... 38 061 384,89 34 573 242,43 30 395 394,15 10% 14% ... Total do ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... maio e portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à entidade ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89", de 8 de maio, disponibilizado no endereço eletr\xC3" ... e nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, neste ...