decreto lei 58 89 22 fevereiro

... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, conjugado com a ... , de acordo com o previsto no Despacho n.º 22/2013 de 02 de abril, do CEMFA. c) Todos os ... pelo Decreto-Lei n.º 93/83, de 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 203/87, de 16 de maio, Lei n.º ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ... 38/95, de 11 de outubro de 1995 e Decreto n.º 58/97, de 15 de outubro, com as alterações ...

N.º 58 23 de março de 2022 Pág. 65 ... Diário da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio de 2021 e ... do artigo 164.º do ... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 90/2015, de 29 de maio, determino ... artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro: ... COR MED 048235-J, Francisco ... n.º 93/91, de 26 de fevereiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º ...

... sobre as Medidas de Salvaguarda ou do artigo 22.º do MERL; ou c) Uma taxa ou outro encargo ... ólicas, celebrado em Bruxelas, em 28 de fevereiro de 1989, tal como alterado, («Acordo relativo ao ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... 57 - National Energy Board. 58 - National Farm Products Council. 59 - National ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... 58.º, 60.º e 64.º do pre- sente Acordo, e salvo ... Artigo 89.º Pessoal-chave e estagiários de nível ... Roménia, sujeitos às disposições do decreto governamental em matéria de propriedade e ... Europeu e do Conselho, de 20 de fevereiro de 2008, que altera a Dire- tiva 97/67/CE no ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... pelo despacho conjunto A-215/89 XI, de 3 de novembro, ... publicado no Diário da ... tista Mesquita Nunes, em 22 de setembro de 2015. — O ... Secretário de ... Equipamento ... suplementar 58 ... Manual do serviço de A a Z ... na UA, em ... claração datada de 1 de fevereiro ...

... º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... n.º 52/2016, de 20 de setembro A Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, alterada pelos ... fevereiro, determinou a elaboração dos PGRH que integram ... subterrâneas, oito apresentam «Bom Estado» (89 %) e uma tem «Estado Inferior a Bom» ...

... A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à simplificação dos ... , de 6 de junho e 9/2018 , de 12 de fevereiro. Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma ... - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - ... nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-58-7); Nota. - O ponto ML8.d.10 não abrange o ...

... ALei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de ... dezembro, alterada pelos tos-Leis n.os ... 245/2009, de ... 22 de setembro, 60/2012, de 14 de março, e ... fevereiro de 2015. — Pedro Passos Coelho — Maria Luís ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da Qualificação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na DP - RMC e ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... 58/2016, de 29 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... º 4 da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, consultada a Direção-Geral da Qualificação ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, disponível na DP - RMC e ... : Constituição da República Portuguesa; Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o ... 58/2016, de 29 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º ...

... estabelecido no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 setembro, a qual também ... por LTFP), e Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro (doravante designada por Portaria), ... por correio eletrónico datado de 15 de fevereiro de 2017, prestado a seguinte informação «Não ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... ; Atendimento Prioritário - Decreto-Lei n.º 58/2006, de 29 agosto; Acesso à Informação ...

Decreto-Lei n.º 9/2018 de 12 de fevereiro A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à ... ) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) ... nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-58-7); Nota. - O ponto ML8.d.10 não abrange o ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... - LTFP), artigos 1.º ao 313.º;Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro (Estatuto Disciplinar dos ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... o Trabalho em Funções Públicas, a Lei n.º 58/2008 de 09 de setembro que regulamenta o Estatuto ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação que lhe é dada pela ... INA, pela alínea c) do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... no Diário da República, 2.ª série,, n.º 89, de 8 de maio e disponível na página ...

N.º 148 1 de agosto de 2023 Pág. 58 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do artigo 26.º e do artigo 27.º-A do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o ... artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22" de agosto, o poder para ... reconhecimento de aç\xC3" ... 8 de junho, a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e do Decreto-Lei ... n.º 127/2012, de 21 de ... no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril ... 4 — A Secretária de ...

... {word-spacing:214.263264px;}._19{margin-left:-58 ... ;}.fs10{font-size:20.390400px;}.fs11{font-size:22 ... ;}.y34db{bottom:59.963012px;}.yc4{bottom:89 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... os 15/2002, de 22 de fevereiro, e 4-A/2003, de 19 de fevereiro, pelo ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -Lei n.º 184/2004 de 29 de julho; Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro; Lei n.º 35/2014 de 20 de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, por força do artigo 265.º da LTFP, foi ouvida ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... a titularidade dos recursos hídricos;Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ...

... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), que aprova os modelos de ... /2014, de 13 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto; Decreto-Lei n.º 305/2009, ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ; Lei n.º 59/2008, de 9 de setembro; Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro; Lei n.º 12-A/2008, de 27 ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º ... ,97), conforme artigo 6.º e anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril; Aos candidatos ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível na página ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. (Alterado pelos seguintes diplomas: Declaração ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º ... ,97), conforme artigo 6.º e anexo I do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril; Aos candidatos ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), disponível na página ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. (Alterado pelos seguintes diplomas: Declaração ...

... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ... ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro; Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro; Decreto-Lei n.º 137/2012, ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...

... ;}.y127{bottom:47.971429px;}.y66{bottom:89 ... ;}.y1e{bottom:1057.450891px;}.h17{height:22 ... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... 57 — Despesas com o aluguer de espaços. 58 — Despesas com o aluguer de veículos. 59 — ...