decreto lei 58 89 22 fevereiro
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Aviso n.º 5921/2018
... Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ...), aprovado pela Lei Orgânica n.º 2/2009, de 22 de junho, com pena de cessação compulsiva do ....a.(21) do Despacho n.º 9/2016, de 3 de fevereiro, do CEMFA. 5 - Na fase documental: 5. a. (1) Os ... do Estatuto da Condição Militar (Lei n.º 11/89, de 1 de junho); h) Decreto-Lei n.º 155/92, de ...
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Portaria n.º 110-A/2023
...de 24 de abril. Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ...n.º 34, de 16 de fevereiro de 2023, e nos termos das alíneas a) do n.º 3 e ...PCCE). 58 % 47 %. etanol de beterraba sacarina (com biogás ...de efluentes a céu aberto). 34 % 22 %. óleo vegetal, tratado com hidrogénio, de ...grada na indústria da celulose. 89 % 89 %. gasolina Fischer-Tropsch da ...
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Aviso n.º 21010/2023
....000000px;}.yf7{bottom:48.610598px;}.yf6{bottom:89...Decreto -Lei n.º 97/2001, de 26 de março, ..., Decreto -Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, e Portaria n.º 12 -A/2021, de 11 de janeiro. ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de ...22 — A classificação final dos candidatos será ...
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Aviso n.º 13229/2016
... do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Orçamento de Estado para o ano de 2016, o pela Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março; Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho; Regime ... na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 8 de maio, que se encontra disponível na ... Que Exercem Funções Públicas - Lei n.º 58/2008, de 09 de setembro;g) Estatuto do Bolseiro ...
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Parecer n.º 12/2015
... disposto pelo artigo 2.º do EEL e do artigo 58.º da Lei das Autarquias Locais (LAL) aprovada ...22 - Um preceito legal que determinasse a ... sensu, do disposto no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro. 27 - ... pelo artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de dezembro. Diploma que, na parte relativa ...
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Declaração de Retificação n.º 22-B/2016
....º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo ... n.º 52/2016, de 20 de setembro A Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, alterada pelos ...fevereiro, determinou a elaboração dos PGRH que integram ... subterrâneas, oito apresentam «Bom Estado» (89 %) e uma tem «Estado Inferior a Bom». ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...{word-spacing:9.776800px;}.ws2cb{word-spacing:58...:75.104554px;}._9{width:80.421640px;}._1f{width:89...,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs19{font-size:22...fevereiro, e pelo Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de ...
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Aviso n.º 8390/2017
... redação mais atual, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua ... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009), que aprova os modelos de .../2014, de 13 de maio, e pelo Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto; Decreto-Lei n.º 305/2009, ...
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Decreto-Lei n.º 98/2019
...A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à simplificação dos ... , de 6 de junho e 9/2018 , de 12 de fevereiro. Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma ...- Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1 - ... nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-58-7); Nota. - O ponto ML8.d.10 não abrange o ...
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Aviso n.º 14194/2022
...de 26 de fevereiro, e nos termos dos n.os. 4 e 5 do artigo 30.º da ...artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ...do artigo 22.º do ECD, os(as) técnicos(as) ...no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
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Aviso n.º 6950/2021
... 14 de agosto, 71/2018, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro, Leis n.os ...; Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro"; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 setembro (redaç\xC3"... na Administração Pública; Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto - Assegura a execução, na ... agosto; Intervenção precoce - Portaria n.º 89/2012, de 17 de agosto, conjugada com o Decreto gislativo Regional n.º 17/2015/A, de 22 de junho, que republica o Decreto Legislativo ...
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Aviso n.º 18684/2018
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que lhe foram ... da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, na sequência de procedimento prévio promovido ... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"...úblicos; b) Análise do cumprimento do artigo 58.º da Lei do Orçamento de Estado de 2018 no que ... no n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 9/89, de 2 de maio, tem preferência em igualdade de ...
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Declaração n.º 69/2017
... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ...58/2009, de 20 de dezembro e pela Lei que estabelece ...ÇÃO IX Património histórico-cultural Artigo 22.º [..] Artigo 23.º [..] Artigo 24.º [..] ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro. 2 - Os loteamentos deverão prever corredores de ... em vigor (designadamente os Decretos-Leis n.os 89/90 e 90/90, de 16 de março), uma zona de defesa ...
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Aviso n.º 7101/2019
... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ...ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... o Trabalho em Funções Públicas, a Lei n.º 58/2008 de 09 de setembro que regulamenta o Estatuto ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
...-spacing:21.779520px;}.lsbe{letter-spacing:22...;}.y3ae{bottom:57.447163px;}.y75a{bottom:58...;}.y724{bottom:88.909764px;}.y76d{bottom:89... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Decreto-Lei n.º 26/2002 , de 14 de fevereiro. 22 A recomendação foi inicialmente formulada ...
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Aviso n.º 7896/2019
... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ...ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ....13.3.3 - Bibliografia necessária: Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro (aprova o Estatuto ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Lei n.º 30/2017
... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... à Lei n.º 34/2009, de 14 de julho Os artigos 22.º e 37.º da Lei n.º 34/2009, de 14 de julho, ...-Lei n.º 224/84, de 6 de julho, o artigo 58.º-A, com a seguinte redação: «Artigo 58.º-A ... Decretos-Leis n.os 7/88, de 15 de janeiro, 349/89, de 13 de outubro, 238/91, de 2 de julho, 31/93, ...
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Decreto-Lei n.º 9/2018
. Decreto-Lei n.º 9/2018 de 12 de fevereiro A Lei n.º 37/2011 , de 22 de junho, procedeu à ...) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS 63918-89-8); b) Lewisites, tais como: 1) ... nítrico fumante inibido (IRFNA) (CAS 8007-58-7); Nota. - O ponto ML8.d.10 não abrange o ...
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Acórdão nº 2413/12.6TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2016
-Por força do disposto no artigo 122º do CT2009, o contrato de trabalho declarado nulo ou anulado produz efeitos como válido em relação ao tempo em que foi executado. -Tendo o Réu, mediante comunicação endereçada aos Autores, invocado a nulidade para fazer cessar os contratos de trabalho nulos, por inexistir um despedimento ilícito, não é de reconhecer a estes o direito à indemnização que...
... e, em síntese, invocaram: -Através do Decreto-Lei nº 97/2007 de 29 de Março, foi aprovada a ... funções, o que sucedeu até 29 de Fevereiro de 2012; -O contrato de trabalho da primeira ..., era-lhes inaplicável a Lei nº 23/2004, de 22 de Junho e, por consequência, revogada ... celebrados nos termos do Decreto-Lei nº 64-A/89 de 27/2 com a estrutura de projecto denominada ...56 a 58 dos autos e cujo teor se dá aqui por ... -
Aviso n.º 6772/2019
... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ...ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ....13.3.3 - Bibliografia necessária: Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, que aprova o Estatuto ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso (extrato) n.º 8103/2019
... no artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela ...ção Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ....13.3.3 - Bibliografia necessária:Lei n.º 58/2008 de 9 de setembro (Estatuto disciplinar dos ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se o método de seleção facultativo ...
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Aviso n.º 2747/2017
... o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... 4.º da Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, por força do artigo 265.º da LTFP, foi ouvida ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, pela Lei Geral ... a titularidade dos recursos hídricos;Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, que aprova a Lei da ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
...;}.y127{bottom:47.971429px;}.y66{bottom:89...;}.y1e{bottom:1057.450891px;}.h17{height:22... 6.º da Lei n.º 10/2012, de 29 de fevereiro, que aprova o Regulamento Orgânico da Comissão ...º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ...57 — Despesas com o aluguer de espaços. 58 — Despesas com o aluguer de veículos. 59 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... do Conselho de Ministros n.º 88-B/2020 , de 22 de outubro, que fixou medidas especiais, dada a ...: Nos termos dos artigos 12.º e 13.º do Decreto"-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março, na sua reda\xC3"... de outubro, 88-B/2020 , de 22 de outubro, e 89-A/2020 , de 26 de outubro. 18 - Determinar que a ... pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de fevereiro, na sua redação atual. 2 - Sem prejuízo da ... aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 58/2016 , de 29 de agosto, na sua redação atual. ...
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Portaria n.º 32/2019
... previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, alterado pelos ..., e 10/2015, de 16 de janeiro, pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º ... pela Portaria n.º 64-A/2011, de 3 de fevereiro, para a entrega das declarações relativas aos ...