decreto lei 513 70
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Em 31 de dezembro de 2019, havia 70 processos judiciais pendentes (3). 6.2 - ... PCR, referentes à aplicação do Decreto-Lei n.º 379/93. Taxa de sucesso relativa à ... ças e do Ministro da Economia (Despacho n.º 513/2004, de 1 de junho) e corresponde a 25 % da ...
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Aviso n.º 22168/2023
... -spacing:67.901686px;}.ls1a7{letter-spacing:70 ... ;}.y1ff3{bottom:512.925204px;}.y1c75{bottom:513 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...
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Despacho n.º 11798/2022
... alínea b) do n.º 2, do artigo 13.º, do Decreto-Lei ... n.º 29/2022, de 7 de abril e nos termos ... Zona Industrial da Formiga, 3100-513 Pombal ... 1 — Descrição sumária ... O ... Condições limites: -30 °C a +70°C; ... Condições de armazenamento e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... a RAA deveria ter um aumento mínimo global para 70 %, em peso, relativamente à preparação ... para a reutilização, a ... São Miguel 72 744 73 977 77 513 81 668 85 803 88 741 86 845 ... Santa Maria 2 066 2 009 1 981 2 338 2 275 ...
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Aviso n.º 12387/2016
... alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto-Lei n.º 46/2009 de 20 de fevereiro (alteração ... ária de 1.º nível, integra a EM 313 e EM 513 coincidente ER 226-2; ii) Rede de distribuição ... ção do solo (Iimp) não pode exceder 70 %; c) A altura da fachada não poderá exceder os ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... , 26, 28, 32, 34, 36, 42, 48, 50, 58, 64, 66, 70. Rua de S. Sebastião n.os 21, 27, 33, 35, 39, ... respetivamente por: Rua Brito Capelo n.os 513, 515. MA-C58 - Conjunto de edifícios com frente ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:55.418679px;}.ls32b{letter-spacing:70 ... {margin-left:-523.186792px;}._84{margin-left:-513 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
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Aviso n.º 7430/2017
... Territorial, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, em articulação ... , 503 - Lanço 1 e 2, 504, 510 - Lanço 1 a 6, 513, 520 - Lanço 1 e 3, 521, 521-1, 521-2, 523, ... ção do solo (COS) (igual ou menor que) 0,70; Número máximo de pisos acima do nível da cota ...
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Parecer n.º 1/2022
... Orçamento Regional aumentou, em 2020, de 70,8 % para 85,5 % do total das receitas correntes ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 66 763,6 58 003,7 148,1 140,4 6 864,9 5 513,1 73 776,6 63 657,2 ... Famílias 8 251,3 7 003,5 ...
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Relatório n.º 8/2021
... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... ças e do Ministro da Economia (Despacho n.º 513/2004, de 1 de junho) e corresponde ... a 25 % da ... Energia e fluidos 47 748,32 70 152,36 -31,94% ... Deslocações, estadas e ...
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Aviso n.º 9072/2022
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... 11.3 — ... classificação final (CF): ... CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) ... CF = (AC * 70 %) + (EPS * ...
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Aviso n.º 20309/2021
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... 11.3 — ... classificação final (CF): ... CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) ... CF = (AC * 70 %) + (EPS * ...
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Regulamento n.º 358/2023
... Entidades Intermunicipais; ... c) Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro — A Lei ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 7,50 ... 7.4 Bandeira estampada 70 × 100 ...
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Parecer n.º 1/2021
... não pertencentes à administração pública: 70% financiados pelo OE e 30% provêm de ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ... , as dívidas relativas ao FGADM(512) e ao FGS(513), o que colocou em risco a efetiva cobrança ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ;}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fca{color:rgb(140,135,70 ... ;}.y92a{bottom:512.843481px;}.y1470{bottom:513 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... N.º 247 23 de dezembro de 2021 Pág. 70 ... Diário da República, 1.ª série ... Designação Fontes de ... Integração Paisagística de Zonas Adjacentes às ER Total 513 109 ... Cap 50 - FR 513 109 ... Cap 50 - FC ... O.Fontes - FR ... O.Fontes ...
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Regulamento n.º 58/2022
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... Pré-Escolar, o Município de Ansião suporta 70 % do valor da deslocação; ... b) Para o Ensino ... 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Regulamento n.º 58/2022
... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual ... é -Escolar, o Município de Ansião suporta 70 % do valor da deslocação; b ) Para o Ensino ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 513 Diário da República, 2.ª série PARTE H c ) ...
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Rectificação n.º 513/2008, de 11 de Março de 2008
... obtidas em cada uma das 18 unidades curriculares, ponderada por 70 % ... b) Classificao obtida no trabalho de campo, ponderada em 30 % ... a 41. do Cdigo do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, na redaco dada pelo Decreto -Lei n ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... diploma, nos termos previstos no artigo 70.º ... Artigo 56.º ... Utilização de gasóleo colorido e marcado na ... Cap 50 - FR 9 452 140 ... Cap 50 - FC 3 276 513 ... O.Fontes - FR ... O.Fontes - FC 6 979 386 ... Secretaria Regional do ...
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Parecer n.º 3/2022
... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... 31 de dezembro (70 ... Conciliação do saldo contabilístico da ... 5 498 372,34 513 044,09 4 985 328,25 ... Emprego (Mercado social ...
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Parecer n.º 3/2022
... {word-spacing:64.465953px;}.ws47d{word-spacing:70 ... ;}.ye11{bottom:512.496248px;}.y10d{bottom:513 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 94/82, de 25 de Março de 1982
... -Lei n.º 94/82 de 25 de Março No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 513-M1/79, de 27 de Dezembro, exprimia-se a intenção de estruturar a ...
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Regulamento n.º 714/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, elaborou-se o ... 70 pontos ... Empresas em que o impacto ambiental ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho n.º 4091/2024
... ;}.y120{bottom:69.715120px;}.ya3{bottom:70 ... ;}.yda{bottom:511.929867pt;}.y12d{bottom:513 ... do disposto nos artigos56.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, do ...