decreto lei 513 70
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Declaração n.º 77/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, a alteração por ... , de 5 de novembro, 57/74, de 15 de fevereiro, 513-P/79, de 26 de dezembro, 89/87, de 26 de ... contínua e mínima de 25 hectares, sendo de 70 hectares no caso de se localizar numa área ...
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Aviso (extrato) n.º 6578/2018
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.6 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.12.3 - As ... de classificação final (CF):CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %)CF = (AC * 70 %) + (EPS * 30 ...
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Aviso n.º 3041/2018
... P., na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.6 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.9.3 - As ... situação descrita no ponto 12.1:CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 14810/2016
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.7 - Identificação e caracterização ... situação descrita no ponto 15.1:CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 8071/2018
... P., na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.6 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.9.3 - As ... situação descrita no ponto 12.1: CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 14811/2016
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.7 - Identificação e caracterização ... situação descrita no ponto 15.1:CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 4132/2019
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.7 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.13.3 - As ... situação descrita no ponto 15.1: CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %) em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 19501/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... no ponto 12.1 do presente Aviso:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 5227/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... no ponto 12.1 do presente Aviso:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... ,78 € 54 894,58 € 197 304,93 € 147 978,70 € ... Aveiro ... Vale de Cambra 167 ... € 101 456,48 € 49 289,09 € 36 966,82 € 513 586,18 € 385 189,64 € ... Beja ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Artigo 22.º ... Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado ... No âmbito do encerramento da conta referida ... MF, sendo transferido, no final de cada trimestre, o montante de € 2 513 ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... ;}.y1ec{bottom:68.071578px;}.y15f{bottom:70 ... ;}.y6e{bottom:511.465676px;}.y275{bottom:513 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Regulamento n.º 127/2022
... c) Licenças da Classe A, B e E: 70 % da taxa N de profilaxia médica; ... d) ... N.º 24 3 de fevereiro de 2022 Pág. 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... das taxas ... 2 — A taxa legal (Decreto-Lei n.º 73/99 de 16 Março) de juros de mora é ...
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Decreto-Lei n.º 12/2019
... h) A Portaria n.º 513/89, de 6 de julho; ... i) A Portaria n.º 528/89, de 11 de julho ... 80 % ... 3.º ano ... 70 ...
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Parecer n.º 2/2019
... 70 - Demonstração de resultados - 2016-2017 Quadro ... ), menor do que a prevista no OE, e do IRC, de 513 M(euro) (9,8%), excedendo o orçamentado em 477 ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Aviso n.º 10419/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... no ponto 12.1 do presente Aviso:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 7122/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... no ponto 12.1 do presente Aviso:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Aviso n.º 16565/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... no ponto 12.1 do presente Aviso:CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %)em que:CF = Classificação ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... mais adequados para o efeito ... Artigo 22.º ... Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado ... No âmbito do encerramento da conta referida ... MF, sendo transferido, no final de cada trimestre, o montante de € 2 513 111,25 ... 2 — A IGF procede à validação dos custos incorridos e ...
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Aviso n.º 13201/2016
... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna -se p\xC3" ... Póvoa de Lanhoso, Avenida da Republica, 4830-513 Póvoa de Lanhoso. 7.2 - Não serão aceites ... de seleção aplicados aos candidatos: OF = PC*70 % + EPS*30 % OF = AC*70 % + EPS*30 % Sendo que, ...
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Parecer n.º 2/2018
... 70 - Fluxos financeiros destinados à ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... e segurança social gastou (euro) 19.513 M (30,9% do total), do qual (euro) 18.864 M ...
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Aviso n.º 17396/2021
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelo ... Decretos-Leis n.os 468/71, de 5 de novembro, 513-P/79, de 26 de dezembro, e 89/87, de 26 de ... /82, de 24 de setembro, 164/84, de 21 de maio, 70/90 e 74/90). 1.3 - Área de reserva Reserva ...
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Aviso n.º 17396/2021
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado ... 468/71, de 5 de novembro, 513-P/79, ... de 26 de dezembro, e 89/87, de 26 de ... maio, 70/90 e 74/90) ... 1.3 — Área de reserva ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... não reembolsáveis (2013-2015) Quadro 70 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... ção foi, respetivamente, de (euro) 549 M (513) (106,2%) e de (euro) 630,6 M (101,2%). As ...
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Aviso n.º 20309/2021
... P., sito na Rua António Gião, n.º 2, 2829-513 Caparica.8 - Identificação e caracterização ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.11.3 - Nos ... de classificação final (CF):CF = (PC * 70 %) + (EPS * 30 %)CF = (AC * 70 %) + (EPS * 30 ...