decreto lei 513 70
800 resultados para decreto lei 513 70
-
Regulamento n.º 165/2022
... ;}.y40a7{bottom:69.899178px;}.y3ec5{bottom:70 ... ;}.y37f3{bottom:512.992300px;}.y27a2{bottom:513 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Aviso n.º 13202/2016
... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto"-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna -se p\xC3" ... Póvoa de Lanhoso, Avenida da Republica, 4830-513 Póvoa de Lanhoso. 7.2 - Não serão aceites ... Lei n.º 45/2005 de 29.08, Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16.06, Decreto-Lei n.º 133/2012 de ...
-
Portaria n.º 42/2023
... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... e para a velocidade de referência vref = 70 km/h. ƅLWR,i,m corresponde à soma dos ... Trent 772B ... Reação 2 Pesado Comercial 513 677 412 264 5 512 71 100 3 TRENT7 CNT (lb) 205 ...
-
Aviso n.º 19501/2021
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... 11.3 — ... CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %) ... CF = Classificação Final ...
-
Parecer n.º 5/2022
... Quadro 70 — Documentos com movimentos por reconciliar — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... do sistema previdencial repartição (513 ... ). A LOE 2021 veio ainda estabelecer a ...
-
Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... VOLUME ARTIGOS ALCANCE ... Mais de 70 % dos artigos foram publicados online, seguindo ... ças e do Ministro da Economia (Despacho n.º 513/2004, de 1 de junho) e corresponde ... a 25 % da ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 4 494 -22,4% 3 762 -19,8% 19 010 -3,5% 6 513 25,0% ... Praia da Vitória 2 632 -22,0% 2 124 -27,0% 11 137 -6,2% 3 572 ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 70 ... Diário da República, 1.ª série ... uma política energética coesa ...
-
Aviso n.º 13172/2022
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... 11.3 — ... CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %) ... CF = Classificação Final ...
-
Portaria n.º 1187/2010, de 17 de Novembro de 2010
Portaria n. 1187/2010 de 17 de Novembro O Decreto -Lei n. 382/99, de 22 de Setembro, estabelece as ... P1 - 70 704 - 73 239 P3 - 70 501 - 73 171 P4 - 70 421 ... - 67 513 - 81 558 8 ...
-
Aviso (extrato) n.º 1795/2024
... disposto nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 03 de dezembro, na sua ... atual redação; Acordo coletivo de trabalho 70/2019, publicado no Diário da República n.º ... N.º 17 24 de janeiro de 2024 Pág. 513" Diário da República, 2.ª série PARTE H 12.3 \xE2" ...
-
Aviso n.º 16565/2021
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... 11.3 — ... CF = (PC x 70 %) + (EPS x 30 %) ... CF = Classificação Final ...
-
Aviso n.º 20616/2021
... 2829-513" Caparica ... 8 — Identificação e caracteriza\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... N.º 213 3 ... CF = (PC × 70 %) + (EPS × 30 %) ... CF = Classificação Final ...
-
Acórdão nº 0285/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I - A oposição é o meio judicial próprio para discutir a legalidade da liquidação da dívida ao abrigo da alínea h) do artigo 204 do CPPT quando a lei não assegura meio judicial de impugnação ou recurso contra o acto de liquidação. II - Com a entrada em vigor do Dec Lei 301/79 de 18 de Agosto ao pessoal das carreiras hospitalares que optou pela inscrição na Caixa Geral de Aposentações,...
... 76.º do Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de fevereiro, que ... 18 de Agosto, conjugado com a Portaria n.° 513/80, de 12 de Agosto, este pessoal tem direito a ... de serviço, tinham a sua reforma limitada a 70% da média dos melhores cinco dos últimos dez ... -
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Acordo N.º 513/2011 de 18 de Maio
... de Solidariedade Social, aprovado pelo artigo 1.º, do Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, aplicado na Região Autónoma dos ... Agosto e com o preceituado no artigo 37.º, do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, é celebrado o presente Acordo de Cooperação - Apoio ...
-
Despacho n.º 11681/2023
... 031465px;}.ya7{bottom:69.168281px;}.y78{bottom:70 ... do Norte de Portugal, criado pelo Decreto -Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, requer a ... 1990-303 — Lisboa Pedreira Felgueiras R — 513 Não descrito Norte: Ribeiro Sul: Rego ...
-
Edital n.º 126/2023
... , de 12 de setembro, e do artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, ... torna ... -Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, na sua redação atual ... N.º 14 19 de janeiro de 2023 Pág. 513 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Acórdão nº 848/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... artigo 70.º da Lei do Tribunal Constitucional («LTC»), ... (FSSSE), criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril – «com o ... 436/2021, 437/2021, 438/2021, 513/2021, 532/2021, 735/2021, 736/2021, 756/2021, ...
-
Acórdão nº 851/22 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2022
... 70.º da Lei do Tribunal Constitucional («LTC»), ... Energético (FSSSE), criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de ... abril – «com o ... 436/2021, 437/2021, 438/2021, 513/2021, 532/2021, 735/2021, 736/2021, 756/2021, ...
-
Edital n.º 19/2022
... ;}.y2a7b{bottom:512.982805px;}.y1c63{bottom:513 ... 052620pt;}._15{width:64.761263pt;}._1c{width:70 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ...