decreto lei 235 83
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... ;}.y159{bottom:78.095563px;}.y127{bottom:83 ... ;}.y1a0{bottom:234.510972px;}.y31a{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Despacho n.º 842/2020 de 28 de maio de 2020
... do Decreto Legislativo Regional n. 21/2003/A, de 6 de maio, ... sede na Rua de So Gonalo Impares de 51 a 73, 235, 9500-343 concelho de Ponta Delgada, um apoio ... 512098590, com sede na Rua Hintze Ribeiro, 83, 9500-049 concelho de Ponta Delgada, um apoio ...
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Aviso n.º 13104/2018
... a Tecnologia.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ... , conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Aviso n.º 10157/2018
... do Norte.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ... , conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Síntese dos diplomas publicados no 3.° trimestre de 2014
... Decreto-Lei n.˚ 189/2000, de 12 de agosto, à segunda ... à primeira alteração ao Decreto-Lei n.˚ 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema ... , transpondo parcialmente a Diretiva n.˚ 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... 02 Imposto sobre o rendimento de pessoas Colectivas (IRC) 46 000 000 235 800 000 ... 02 Outros: ... 01 Imposto sobre as sucessões e doações * ... Ilha Terceira 365 351 758,88 114 049 142,11 11 971 645,91 12 211 078,83 ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;}.y83c{bottom:232.872423px;}.y381{bottom:235 ... reduções nas transferências de capital em 83,8 milhões de euros, nos ativos financeiros em ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Portaria n.º 759/2023
... N. 235 6 de dezembro de 2023 Pg. 83Dirio da Repblica, ... 1 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 197/99, de 8 de junho, na alnea a) do n ...
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Aviso n.º 6034/2019
... do Norte.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ... , conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Aviso n.º 6857/2020
... Inteligente).2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ... , conjugado com o artigo 26.º da Portaria n.º 83-A/2009 alterada pela Portaria n.º 145-A/2011 de ...
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Despacho n.º 12395/2022
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... UF Barreiros ... 235"/19910812 ... João José Rodrigues ... João Jos\xC3" ... 81 27713.002 117317.983 ... 83 27703.337 117308.259 ... 85 27689.241 117294.516 ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.y3b1{bottom:82.492456px;}.y3fa{bottom:83 ... ;}.y25{bottom:234.979762px;}.y120{bottom:235 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...
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Parecer n.º 2/2017
... 2.ª O Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto, concentrou na ... com a organização do poder local (artigos 235.º e seguintes, da Constituição), já a ... (69) Ob. cit., p. 83 ...
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Parecer n.º 1/2023
... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... o exercício de 2021 com um saldo de 83,7 milhões de euros, valor que deverá ... 1 290 729,68 9 782 335,03 9 838 027,87 1 235 036,84 ... Setor público ... administrativo ...
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Aviso n.º 3951/2017
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 83 - Hemorróidas internas volumosas ou acompanhadas ... 235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Despacho n.º 4240/2023
... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1350-235 Lisboa ... Pampilhosa ... 6615/20060413 ... 116 PA-006 ... 83 Américo Pires Mendes ... Av. 1.ª de Maio, Lote ...
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Edital n.º 1357/2022
... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, transferiu ... 14 de janeiro, 114/2011, de 30 de novembro, e 83/2014, de 23 de maio ... CAPÍTULO IV ... Regime ... N.º 177 13 de setembro de 2022 Pág. 235 ...
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Aviso n.º 12686/2018
... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... 83 - Hemorróidas internas volumosas ou acompanhadas ... 235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Acórdão nº 05686/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
... ês, que verte a Base XLIV, n.°2, do Decreto-Lei n° 393ºA/98, de 4 de Dezembro, é válida ... pela ……………., no valor de EUR 158.114,83, doc. de fls. 65 e 66 e de fls. 246 a 248 ... o disposto no artigo 100° do Decreto-Lei n.°235/86, de 18.08, do qual flui com clareza e ...
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Portaria n.º 168/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... 1 do artigo 43. do Decreto -Lei n. 226 -A/2007, de 31 de maio, determina ... 169568,235 36451,351 48 ... 169859,533 38492,135 83 ...
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CJ - Ano XL - tomo I /2015. CJ - Ano XL - tomo II /2015. STJ CJ - Ano XXIII - tomo I /2015
... RPDC , Setembro de 2015, n.º 83 ... Síntese dos acórdãos publicados na ... 19.° do Decreto-Lei 446/85, de 25 de Outu- ... RPDC , Setembro ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,83 a) ... 20 Flávia Manuela Cardoso Rios Soares ... 17,57 a) ... 235 Adelino Manuel Granja Jesus Costa ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Aviso n.º 13166-A/2022
... 19,83 a) ... 6 Catarina Torres Monteiro ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 17,57 a) ... 235 Adelino Manuel Granja Jesus Costa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... 2012.» Artigo 54º Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 11/83/M, de 1 de agosto Os artigos 1º e 3º do Decreto Legislativo Regional ... 796 219 1 143 406 5 939 625 343 193 CÂMARA DE LOBOS 5 742 972 1 235 918 6 978 890 405 005 FUNCHAL 8 002 489 1 585 060 9 587 549 993 ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2024
... B.F., na redação que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n.º 7/2015, de 13/01, na medida em que ... processo n.º.C -545/19 (cf.fls.225 a 235 -verso do processo físico) e, em consequência, ... , do T .J.C.E., de 28/01/1986, Processo 270/83, § 20; João Sérgio Ribeiro, ob.cit., pág.74 e ...