decreto lei 235 83
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Despacho (extrato) n.º 13866/2022
...República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de. 15 de julho, foi concedido ...de nacionalidade brasileira:. Lista n.º 235/2022. Nome. Data. de nascimento. Adilcio Alves de ...
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Despacho (extrato) n.º 9675/2023
... Resolução da Assembleia da República n.º 83/2000, de 14 de dezembro, e ratificado pelo ... artigo 4.º e do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido ...ãos de nacionalidade brasileira:Lista n.º 235/2023 Nome Datade nascimento Andréa Paula Dantas ...
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Aviso n.º 14972/2016
... a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...D.R. n.º 235...
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Aviso n.º 7958/2019
... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua redação atual, ...écnica, conforme se encontra detalhada no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e Dossier ... para Edifícios e Pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio - RSA; b) Regulamento de ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... de Edifícios e Pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de Estruturas de ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ... de Edifícios e Pontes - Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio; Regulamento de Estruturas de ...
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Aviso n.º 7730/2016
... no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro (doravante ...ª série) de 11 de outubro de 2002 do DR n.º 235; n.º 85/2003 (2.ª série) de 03 de março de ... pessoas com mobilidade condicionada», Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto; Código da ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... das seguintes normas referentes aos Decreto n. 132/XII e n. 136/XII:. I) "a) Das normas ... de autarquias locais, constante no artigo 235., n. 1, da CRP, tem um sentido de garantia ... devidas adaptaçóes, o disposto nos artigos 83. e 84. Artigo 93. Funcionamento. É aplicável, ...
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Edital n.º 1407/2021
...:-5.413800px;}._7{width:75.575200px;}._6{width:83... N.º 235 6 de dezembro de 2021 Pág. 75 Diário da ... Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a nova ...
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Aviso n.º 3226/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada ...2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro (Regulamento da Avaliação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
...CAPÍTULO XII. Disposições finais e transitórias. Artigo 83.º. Quadro plurianual de programação orçamental. Nos termos do n.º 3 ...01 Estado (OE). Custos de insularidade e desenvolvimento 181 235 924. Fundo de Solidariedade da União Europeia *. Outros *. 02. Estado - ...
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Despacho n.º 47/2023
... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro,. ...727$/$3$*$5 !. 727$/$5(&83(5$5>RX @ . ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 235. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ...
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Aviso n.º 10053/2022
...Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 83 -A/2014, de 23 de maio, torna -se pública a ...
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Portaria n.º 18/2023
...O Decreto"-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua redaç\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . 1 180 932 378 235. 2 180 915 378 191. 3 180 894 378 120. 4 180 934 ...
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Parecer n.º 2/2022
...iA carteira do Estado (83 144 M€) integra, em especial, participações ...Funções Económicas 39 3,5 4 235 8,3. Fundos Europeus, Ambiente e Recursos ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
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Parecer n.º 2/2022
...iA carteira do Estado (83 144 M€) integra, em especial, participações ...Funções Económicas 39 3,5 4 235 8,3. Fundos Europeus, Ambiente e Recursos ...dois documentos41. . O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ...
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Aviso n.º 263/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, na redação dada pela Portaria ... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3/12, foi prestada a ... na 2.ª série do Diário da República n.º 235, de 01/12/2015; Acesso a Documentos ...
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Aviso n.º 5578/2018
... 02/SAICT/2017.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ..., conjugado com o artigo 26.º da Portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
...-left:-262.153197px;}._99{margin-left:-255.624663px;}._9a{margin-left:-235...;}.y97d{bottom:81.881528px;}.ye8f{bottom:81.917565px;}.y1857{bottom:83...
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Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2017
... contida no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho. . . 2. Os ... – cfr. o artigo 62°, nº 2 e 83° da Constituição. . 57. Termos em que o ... 235°, 237°, 238°, 239°, 241° e 242° da ...
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Aviso n.º 9610/2019
..., de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se ... são criados os arquivos; Decreto-Lei n.º 149/83 de 5 de abril, Estabelecimento do Regime ... energético dos edifícios; Decreto-Lei n.º 235/83, de 31 de maio, Regulamento de segurança e ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
.../2016, publicado no Diário da República n.º 235, de 09 de dezembro de 2016, foi autorizada a ...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... Ricardo André Martins dos Santos Barata a)83 - 151441 David Jorge Ferreira Costa a)84 - 146974 ...
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Despacho (extrato) n.º 9163/2017
.../2016, publicado no Diário da República n.º 235, de 09 de dezembro de 2016, foi autorizada a ...Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... Ricardo André Martins dos Santos Barata a)83 - 151441 David Jorge Ferreira Costa a)84 - 146974 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017
... e atribuições se encontram definidas no Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, alterado .../2014, de 20 de março, 77/2014, de 14 de maio, 83/2015, de 21 de maio, e 79/2016, de 23 de ...) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 235/2015, de 14 de outubro, compete exclusivamente à ...
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Aviso n.º 11100/2022
...e em conformidade com o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação e lhe foi dada. pelo Decreto-Lei n.º 83-A/20014, de 23 de maio, torna-se publica a lista ...Duarte Pacheco. . . PQA — Gr 300 5.º/235. Nuno Miguel Xabregas Silva Santos . . . . 145191 ...