decreto lei 235 83
1172 resultados para decreto lei 235 83
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Parecer n.º 2/2018
... 83 - Apoios Públicos ao Sistema Financeiro ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... de passivos financeiros no subsector dos SFA (235). Relativamente aos juros, o mapa 13 regista ...
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Aviso n.º 17625/2021
N.º 182 17 de setembro de 2021 Pág. 83 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na reda- ... 235 Escola Secundária João Gonçalves Zarco, ...
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Parecer n.º 1/2024
... -spacing:-243.543283px;}.wsd7b{word-spacing:-235 ... {word-spacing:82.987655px;}.ws2da{word-spacing:83 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
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Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... 25 40 18 83 ... Capitão -de -fragata/tenente -coronel ... 211 462 235 908 ... Sargentos ...
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Anúncio n.º 147/2016
... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... respetivamente por: Rua do Godinho n.os 83, 45, 43, 37, 27, 15. MA-C6 - Conjunto de ... por: Rua Heróis de França n.os 227, 231, 235, 237, 247, 257, 261, 263. Rua de Gago Coutinho ...
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Aviso n.º 7640/2017
... LTFP, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22/01, alterada e republicada pela ... igual ou superior a 60 %, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, devendo fazer ... na 2.ª série do Diário da República n.º 235, de 01/12/2015; Sistema Integrado de Gestão de ...
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Aviso n.º 65/2022
... , de 20 de junho e em conformidade com o Decreto -Lei n. 132/2012, de 27 de junho, na redao que e foi dada pelo Decreto -Lei n. 83 -A/2014, de 23 de maio, torna -se pblica a lista ...
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Acórdão nº 018/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 2023
I - Tendo as decisões arbitrais em confronto recortado as respectivas questões decidendas por apelo a quadros legais de transferência não coincidentes não há oposição juridicamente relevante que permita o conhecimento do mérito do recurso. II - Em todo o caso, sendo a decisão arbitral recorrida conforme à jurisprudência mais recentemente consolidada da Secção, nunca haveria que conhecer do...
... redação que lhe foi conferida pelo artigo 235 .º da Lei n ... º 83-C/2013, de 31 de ... jurídico dos FIIAH, pelo artigo 6.º do Decreto-Lei nº. 7/2015, de 13 de janeiro, não impede a ... -
Despacho n.º 271/2024
... {word-spacing:76.393238px;}.ws4be{word-spacing:83 ... ;}.y808{bottom:234.873240px;}.y6b9{bottom:235 ... 1 17.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro, ...
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Aviso (extrato) n.º 4960/2022
... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... dezembro, na sua ... Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30/07, na sua redação atual; Regulamento de ... 235/83, de 31 de maio, na sua ... redação atual; ...
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Aviso (extrato) n.º 4960/2022
... disposto nos artigos 16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... dezembro, na sua ... Decreto-Lei n.º 349-C/83, de 30/07, na sua redação atual; Regulamento de ... 235/83, de 31 de maio, na sua ... redação atual; ...
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Portaria n.º 140/2022
N.º 83 29 de abril de 2022 Pág. 2 ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, publicado no ... 235: Fabricação de ...
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Aviso n.º 9981/2018
... do Norte.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação ... IPB, sito ao Campus de Santa Apolónia, 5300-235 Bragança, durante o horário de expediente, ou ... , conjugado com o artigo 26.º da portaria 83-A/2009 alterada pela portaria 145-A/2011 de 6 de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 134/2019
... º 130/2018 e pelas Decisões Sumárias n.os 235/2017, 101/2018 e 148/2018. Todas as decisões ... no artigo 43.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 498/72 , de 9 de dezembro, a entidade ... as alterações introduzidas pela Lei n.º 83-A/2013 , de 30 de dezembro, quando define ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ;}.y1ca{bottom:233.966711px;}.y392{bottom:235 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... IIP 5 48 Pr. Frei Gonçalo Velho, 83 ...
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Portaria n.º 325/2023
... de programação 2021-2027, Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, e pelo diploma ... na sua atual redação, e pela Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto ... 2 — Integram-se na ... Artigo 83.º ... Beneficiários ... Podem aceder aos apoios ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... 075664pt;}._38{width:76.267650pt;}._2f{width:83 ... ;}.y53a{bottom:234.903239pt;}.y64a{bottom:235 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ...
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Parecer n.º 2/2019
... "aquisição de bens e serviços correntes" (235 M(euro)), "outras despesas correntes" (147 ... íram também as contribuições para a CGA, em 83 M(euro) (- 2,0%), devido à redução das quotas ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...
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Despacho n.º 4637/2023
... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado ... ,34 € 61 510,76 € 144 251,78 € 108 188,83 € 49 289,09 € 36 966,82 € 504 884,73 € ... Braga ... Guimarães ... 201 235",58 € 201 235,58 € 430 505,23 € 430 505,23 \xE2\x82" ...
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Parecer n.º 3/2021
... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... pela Assembleia Legislativa sobre o assunto (83). ii) Despesa do sector público administrativo ... ões do período, bem como o ativo líquido (235). O património não financeiro das entidades ...
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Despacho n.º 703/2020 de 8 de maio de 2020
... do Decreto Legislativo Regional n. 21/2003/A, de 6 de maio, ... , com sede na Rua de So Gonalo mpares de 97 a 235, 235, concelho de Ponta Delgada, um apoio ... 514657375, com sede na Rua do Outeiro, 83-B, concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... ;}.y1eb{bottom:80.899649px;}.y127{bottom:83 ... ;}.y1df{bottom:234.836502px;}.y2a4{bottom:235 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Parecer n.º 3/2022
... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... ciada por receita global» (cf. artigo 83.º). No entanto, manteve a redação do n.º 1 do ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 235 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... 4 Contas a receber 20 000 233 9 Outros 20 000 235 Valores cedidos em operações de reporte e de ... 82 Responsabilidade civil profissional 83 Responsabilidade civil exploração 84 Caçadores ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... 5 48 Pr. Frei Gonçalo Velho, 83 ... IIP ... 8 34 Rua da Bandeira, 219-235 ...