decreto lei 235 83
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Diretiva n.º 3/2022
... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na. redação ...A Portaria n.º 83/2020, de 1 de abril, estabeleceu. os prazos para ...Tagus, SA 390 117 359 5 492 852 128 225 235 133 718 087 261 892 124. Desvios de energia de ...
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Relatório n.º 3/2023
... por impostos diferidos 8 1 551 108 1 009 235. Outros ativos 4 e 11 9 780 696 7 398 631. Total ... e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, de. 12 de novembro (RJSPME), ...e e per. das pori. m par. i. dade 375 733 1. 83 823 - -. Cont. r. at. os de l. ocação 39 239 8 ...
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Deliberação (extrato) n.º 276/2022
... Distrital de Lisboa.De acordo com o Decreto -Lei n.º 83/2012, de 30 de março, e da Portaria .../12, de 18 de setembro e na Deliberação n.º 235/12, de 8 de novembro, alteradas pelas ...
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Deliberação (extrato) n.º 276/2022
...De acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de março, e da Portaria .../12, de 18 de setembro e na Deliberação n.º 235"/12, de 8 de novembro, alteradas pelas. Deliberaç\xC3"...
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Parecer n.º 37/2014
...83.º do CPA» (28). Tal omissão poderá constituir ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a qual, se bem .../99, 329/2000, 99/2001, 185/2001, 283/2001, 235/2003, 188/2004 e 564/2008, todos disponíveis em ...
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Parecer n.º 1/2018
...âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... 1,3 mil milhões de euros, representando 83,9% da execução orçamental (cfr. o ponto 3.1.1. ... e Rentabilização do Património da Região"(235), foram identificados no exercício os seguintes ...
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Aviso (extrato) n.º 11925/2021
...5 - Nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 25 % do ...83 - Malformações ou doenças da boca e da ...235 - Surdo-mudez e mudez. 236 - Gaguez e tartamudez, ...
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Regulamento n.º 581/2023
...83 autocarros, a nascente do Recinto, sendo o acesso .... . 4 662. Norte . . . . . . . . . Zero A10 235 E2/E5 ZCEAP opção A1. Norte . . . . . . . . . ...ências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de. agosto e do ...
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Portaria n.º 42/2023
...e do Conselho, de 5 de junho de 2019. O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ...1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2. BR 30,0 ... 16 950 15 500 3 010 3 600 4 FJ44-4 CNT (lb) 235 136 Fuselagem. CNA55B Cessna 550 Citation. ...
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Regulamento n.º 1127/2023
...pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a publicaç\xC3"... N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. 235. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ... construções, nos termos da Lei n.º 83/2019, de 3 de. setembro, do Decreto-Lei n.º ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
....709930px;}._25{width:77.873602px;}._37{width:83....173546px;}._45{width:228.193589px;}._11{width:235... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
...no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... metro quadrado (m2) ou fração mês e m2 10,83. 62.º 5 - b) Loja - Vendas exterior, por mês e ...ão 0,17 46,11 0,00 33,08 79,36 1,78 0,02 1,79 235,11 316,26 232,42 200,00 200,00 1 1 13,95% 0,00%. ...
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Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
... h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugado com .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 849 235 849 235 4 2 21 Execução do Protocolo com a .... . . . . . . . . . 137 361 627 53 745 127 83 616 500 SRS . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei. n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... a curva de nivel 130 m que passa pelos pontos 235. ao 241, até intercetar com linha de água .... . . . . . . –52 967,547 5 –8 459,116 8. 83 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Edital n.º 724/2022
... e o terminal de autocarros com capacidade para 83 autocarros,. a nascente do Recinto, sendo o .... . . . . . . . . . . . . . . . . . Zero A10 235 E2/E5 ZCEAP opção A1. Norte. . . . . . . . . . ...ências ou incapacidades, nos termos do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de. agosto e do ...
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Despacho n.º 1272/2023
... que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei. n.º 123/2010, de 12 de novembro, .... . Soure. Samuel. R — 54 7683 159,15 1547,83. N.º. 18. 25. de. janeiro. de. 2023. Pág. 136. .... . . . . . . . . . . Soure. Samuel. R — 235 1636 403,55 4055,99. 91 José Carlos Guia dos ...
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Despacho n.º 3260/2022
...público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, .... . . . MF DGTF. 21-CD-83 Cabeceiras de Basto . . . . União das Freguesias ...tro Florestal da Serra da Es-. trela, 6300-235 Valhelhas. 6300-235 Núcleo Florestal do Pinhal ...
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Parecer n.º 1/2021
...Na despesa, 83,9% deveu-se a pensões e outras prestações ...ções do Estado ascendeu a 29 474 M(euro)(235) (mais 3 628 M(euro) face a 2018(236) e, ..."regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...
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Regulamento n.º 945/2022
.... . . . . . . . . . 172,43 km² - 14.344 - a) 83. Angústias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...N.º 197 12 de outubro de 2022 Pág. 235. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...anexo pelo Decreto...
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Aviso n.º 16585/2019
...2 - Nos termos do artigo 26.º Decreto-Lei n.º 76/2018, de 11 de outubro, 15 % do ...83 - Hemorróidas internas volumosas ou acompanhadas ...235 - Distrofia muscular progressiva, amiotrofia e ...
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Acórdão nº 1129/11.5TBCVL-C.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2016
I. O AUJ n.º 4/2014, de 20 de Março de 2014, não uniformizou o conceito de consumidor, dali não decorrendo a dimensão normativa a atribuir, sendo certo que se vislumbra, pelo texto do Aresto que eventualmente se tivesse querido conferir um sentido estrito, isto é, afastando do seu âmbito apenas as situações em que a actuação vise fins que se incluam no âmbito da actividade comercial, industrial,...
..., tal como se pode ver do relatório do Decreto-Lei nº 379/86 de 11/11, nomeadamente do seu ... 14 de Fevereiro ao transpor a Directiva 2011/83/EU do Parlamento e do Conselho, de 25.10.2011, ..., RLJ, Ano 139, Março-Abril 2009, 221/235; Calvão da Silva, Compra E Venda De Coisas ... -
Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...e lazer individuais. [83] Os quartos devem ser compartimentos encerrados e ...trabalhadores. [235] Os vestiários devem ser complementados com ...
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Portaria n.º 35-A/2022
...ensino superior. Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ...e lazer individuais. [83] Os quartos devem ser compartimentos encerrados e ...trabalhadores. [235] Os vestiários devem ser complementados com ...
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Edital n.º 97/2022
...;}.y6f3{bottom:233.098533pt;}.y6c4{bottom:235...ínea G ), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 83 Diário da República, 2.ª série PARTE C para ...
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Regulamento n.º 441/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro,. mediante ...Recentemente, a Lei n.º 83/2019 — Lei de Bases da Habitação, de 3 de ... N.º 70 10 de abril de 2023 Pág. 235. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 7 ...