decreto-lei 204 98
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Aviso n.º 1514/2007, de 31 de Janeiro de 2007
... , em conformidade com o que dispóe o Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, em conjugaçáo com o ...
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Aviso n.º 4216/2007, de 06 de Março de 2007
... efeitos do disposto no artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico, nos ...
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Aviso N.º 49/2007 de 23 de Janeiro
... à Coesão Económica, nos termos do Decreto-Lei n.º. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1184/2006 de 26 de Dezembro
... Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 5210/2007, de 20 de Março de 2007
... 27.o e do n.o 1 do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, ...
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Aviso N.º 1019/2004 de 16 de Novembro
... Nos termos do nº 1 do artigo 28º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado á Região ...
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Aviso n.º 11598/2006, de 30 de Outubro de 2006
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se pblico que, ...
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Aviso n.º 719/2007, de 12 de Janeiro de 2007
... 1 - Legislaçáo aplicável - Decreto-Lei n.o 204-A/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n.o ...
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Acórdão nº 0450/11.7BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 2023
I - Existe um grau máximo de exigência, que deverá coincidir com o da publicitação do aviso de abertura do concurso, relativamente ao momento da divulgação dos métodos de seleção, do programa das provas de conhecimentos e do sistema de classificação final, incluindo a respetiva fórmula classificativa e, bem assim, relativamente aos critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da
... 5° do D.L. n° 204/98 ... II A decisão agora posta em crise não ... ínea b) do n.° 2 do artigo 5.° do Decreto-Lei n.° 204/98, de 11 de julho, resulta claramente ... -
Aviso n.º 4848/2007, de 14 de Março de 2007
... de Fevereiro de 2007 e nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ...
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Aviso N.º 574/2004 de 29 de Junho
... 1 - Nos Termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, aplicado na Região ...
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Acórdão nº 1057/08.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Fevereiro de 2018
I) – No quadro normativo pelo qual se rege o concurso aqui em causa (DL nº 204/98, de 11/07), os requisitos legalmente exigidos para a admissão a concurso de provimento devem, em regra, verificar-se até ao termo do prazo para a apresentação das candidaturas e manter-se no momento do provimento, não constituindo desvio o caso presente, em que o candidato funcionário perdeu entrementes o...
... disposto no n.° 3 do artigo 29.ª do Decreto-Lei n.° 204/98, de 11 de julho, e do n.° 24 do ... -
Aviso N.º 1156/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 12748/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 12754/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso N.º 21/2005 de 11 de Janeiro
... com o disposto no Decreto- Lei nº 404-A/98, de 18 de Dezembro, com as alterações ... pela Lei nº 44/99, de 11 de Junho, e Decreto-lei nº 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Região ...
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Aviso n.º 3770/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... categoria de acordo com o anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso n.º 12756/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso (extracto) n.º 24868/2008, de 13 de Outubro de 2008
... 1 - Nos termos do disposto n. 1 do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso (extracto) n.º 24869/2008, de 13 de Outubro de 2008
... 1 - Nos termos do disposto n. 1 do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso (extracto) n.º 24870/2008, de 13 de Outubro de 2008
... 1 - Nos termos do disposto n. 1 do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso (extracto) n.º 27135/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso (extracto) n.º 27136/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso (extracto) n.º 27137/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso n.º 2199/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 253-A/89, de 16 de ...