decreto-lei 204 98
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Aviso N.º 1165/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1134/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1161/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1136/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1143/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1166/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1160/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1142/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 12748/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 12754/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 3770/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... categoria de acordo com o anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso (extracto) n.º 27134/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, ...
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Acórdão nº 01113/08.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I – Nos termos do artigo 22.º do Decreto-lei n.º 204/98, de 11 de Julho, o método de selecção “avaliação curricular” abrangia para além da habilitação académica e a formação profissional, a experiência profissional “em que se pondera o desempenho efectivo de funções na área de actividade para a qual o concurso é aberto, bem como outras capacitações adequadas, com avaliação
... Lei nº 204/98, de 11 de Julho, nem com a garantia da ... no artigo 22º, nº 2, c), do Decreto-Lei nº 204/98, para o qual não releva o tempo de ... -
Aviso n.º 12756/2007, de 13 de Julho de 2007
... de Julho, 29/2001, de 3 de Fevereiro, e 404-A/98, de 18 de Dezembro, pela Lei n.o 44/99, de 11 de Junho, pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, pela Lei n.o 2006, de 7 de Dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho ... 3 - Requisitos gerais de ...
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Aviso n.º 2199/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicável à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 253-A/89, de 16 de ...
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Acórdão nº 05463/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Março de 2010
... regime específico constante do Decreto – Lei nº 185/81, de 1 de Julho; b) Nesse regime está ... 5.º , nº 2, do Decreto – Lei nº 204/98, de 1 de Julho, na medida em que exige tal ...
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Aviso n.º 3769/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... , de acordo com o anexo II do Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro. 3 - Local e ... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ...
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Aviso n.º 7606/2007, de 24 de Abril de 2007
... , em conformidade com o que dispóe o Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, que, por despacho do ...
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Aviso n.º 7020/2007, de 17 de Abril de 2007
... as regras constantes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo ocal pelo Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de Junho, 404-A/98, de 18 de ...
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Aviso N.º 1205/2006 de 26 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto - Lei nº. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1154/2006 de 26 de Dezembro
... ínea a), do nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 10657/2007, de 12 de Junho de 2007
... -se pelas disposiçóes dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, com as ...
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Aviso N.º 1078/2004 de 7 de Dezembro
... Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adaptado à Região ...
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Aviso N.º 772/2006 de 29 de Agosto
... - O concurso realiza-se nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1035/2004 de 23 de Novembro
... Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...