decreto-lei 204 98
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Aviso n.º 26905/2008, de 11 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por ...
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Aviso n.º 23858/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por ...
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Aviso n.º 26073/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o ... 1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 7781/2008, de 13 de Março de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso n.º 18976/2008, de 30 de Junho de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso (extracto) n.º 10854/2008, de 08 de Abril de 2008
... c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 28º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por ...
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Aviso n.º 14985/2008, de 14 de Maio de 2008
... 1 do artigo 6. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, torna -se pblico que, por ...
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Aviso n.º 19525/2007, de 11 de Outubro de 2007
... 8.o,edon.o 1 do artigo 28.o, todos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, as candidatas Maria ...
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Despacho n.º 6972/2023
... todos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua ... do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, e da alínea d) do n.º 4 ...
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Aviso n.º 10364/2006, de 20 de Setembro de 2006
... Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, ...
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Aviso n.º 11751/2006, de 08 de Novembro de 2006
... Nos termos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, ...
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Aviso n.º 27249/2008, de 14 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 -07, se encontra aberto, pelo ...
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Aviso n.º 7782/2008, de 13 de Março de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto-Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por meu ...
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Aviso n.º 6075/2008, de 04 de Março de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso (extracto) n.º 9718/2008, de 31 de Março de 2008
... 1 do artigo 4. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n. 1 do artigo 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, por meu ...
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Aviso N.º 657/2004 de 27 de Julho
... , e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 702/2005 de 9 de Agosto
... , e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 82/2004 de 10 de Fevereiro
... , e nos termos das disposições do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, do Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 51/2004 de 3 de Fevereiro
... Faz-se público que, nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 9610/2007, de 28 de Maio de 2007
... o e do n.o 1 do artigo 28.o, ambos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, pelo aviso n.o ...
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Acórdão nº 2000/21.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-05-2022
Decorre do disposto no artigo 14.º, n.º 1, al. e), do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, que aprovou o Estatuto do Pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que o respetivo pessoal tem direito a transporte pago, quando deslocado para a realização de concurso relacionado com o exercício da função, ainda que em comissão de serviço.
... C. O art.º 14.º nº 1 al. e) do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, que aprovou o ... do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de julho, foi publicado o aviso de ... -
Aviso N.º 28/2004 de 27 de Janeiro
... Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adapatado à Região ...
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Aviso N.º 15/2004 de 20 de Janeiro
... da alínea c), nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 149/2004 de 2 de Março
... Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adaptado à Região ...
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Aviso n.º 24718/2008, de 07 de Outubro de 2008
... 204/98, de 11/07, Decreto -Lei n. 238/99,de 25/06, ...