decreto-lei 204 98
- Aviso n.º 22356/2007, de 15 de Novembro de 2007
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Aviso n.º 2875/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... 1, do artigo 28, do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que ...
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Aviso n.º 26074/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o ... 1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico que, por meu ...
- Aviso n.º 25337/2008, de 21 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 29152-C/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 29152-C/2008 ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, por ...
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Aviso N.º 39/2004 de 27 de Janeiro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Edital n.º 923/2007, de 29 de Outubro de 2007
... 1 - Nos termos do artigo 4.o do Decreto-Lei n.o 404-A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, torna-se público que, ...
- Aviso n.º 12572/2006, de 24 de Novembro de 2006
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Aviso n.º 23902/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 2 - Legislaçáo aplicável - Decreto-Lei n. 247/87, de 17 de Junho, Decreto-Lei n. s ... 218/98 aplicável pelo Decreto Lei n. 409/91 de 17 de ... 2 do artigo 29. do Decreto Lei n. 204/98 de 11 de Julho ... Especiais: ... a) Concurso ...
- Edital n.º 919/2007, de 26 de Outubro de 2007
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Aviso N.º 1131/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1137/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 587/2007 de 11 de Outubro
1 - Nos Termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, aplicado na Região ...
- Aviso n.º 27143/2008, de 13 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26443/2008, de 05 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26905/2008, de 11 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 23858/2008, de 24 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 26904/2008, de 11 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26073/2007, de 28 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 7781/2008, de 13 de Março de 2008
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Aviso (extracto) n.º 10854/2008, de 08 de Abril de 2008
... c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 404 -A/98, de 18 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 28º do Decreto -Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que, por ...
- Aviso n.º 18976/2008, de 30 de Junho de 2008
- Aviso n.º 14985/2008, de 14 de Maio de 2008
- Aviso n.º 11277/2006, de 17 de Outubro de 2006
- Aviso n.º 27249/2008, de 14 de Novembro de 2008