decreto lei 175 88 17 maio

... 000000px;}.ydc{bottom:47.971429px;}.y0{bottom:88 ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... DNL 17 01 -10 -2022 Prata ... Comissário ... LSB 175 01 -09 -2022 Ouro ... Agente ...

... nos termos que se seguem: 1 - O Decreto-Lei n°13/71, de 23 de Janeiro, está em vigor; 2 ... como, pelo Decreto-Lei n°83/2008, de 20 de Maio, em cujo preâmbulo se diz que “o conjunto de ... , de 27 de Junho, 25/2004, de 24 de Janeiro, e 175/2006, de 28 de Agosto, bem como no Decreto-Lei ... sido revogada pelo DL 637/76 e pela Lei 97/88; 16 - Verifica-se, assim, um concurso aparente de ... 100, n°1, alínea b), ambos do DL 13/71); 17 - Esta é a interpretação que se ajusta ao ...

... {word-spacing:16.952400px;}.ws165{word-spacing:17 ... {word-spacing:83.644600px;}.ws12c{word-spacing:88 ... -spacing:146.645400px;}.ws32b{word-spacing:175 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ...

... de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão; 17- um crime de furto qualificado, previsto e punido ... e punido pelo nº 2 do artigo 40º do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 de Janeiro, na ... 13 de Maio, no lugar de Duas Igrejas, Paredes, onde, ... cobre TE1HES 200x2x0,6, no valor de € 2 424,88, pertença da “PT-Comunicações, SA” ... de € 427,00, a que acresce a quantia de € 175,00/mês relativa ao abono de família ...

... realizada em 25 de maio de 2014 [cf. artigos 27.º, n.º 4, da Lei n.º ... explicaram no citado Acórdão n.º 175/2014. E na ausência de outros elementos ... a ECFP, por deliberação de 17 de junho de 2021, sustentou a decisão recorrida ... 347, 343, 304, 196, 88, 89, 189 e 190 do ... Volume I do Apenso 1 do PA ... que, «até ao dia de publicação do decreto que ... marca a data das eleições, deve a ...

... {word-spacing:15.649816px;}.wseb{word-spacing:17 ... ;}.y306{bottom:87.942093px;}.ya4f{bottom:88 ... ;}.y2c6{bottom:173.923301px;}.y6ac{bottom:175 ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...

... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Banco Santander Totta, S. A ... R Áurea 88 ... 1100-063 Lisboa ... Santa Maria, ... e ... R Francisco Sá Carneiro 17 São ... 2500-065 São Gregório CLD ... Santa ...

... :62.947600px;}._18{width:70.414000px;}._6{width:88 ... ;}.y186{bottom:174.543583px;}.y459{bottom:175 ... {vertical-align:0.000000pt;}.v1{vertical-align:17 ... Gestão T erritorial, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... mente estabelecidos nos artigos 15.º a 17.º; ... c) Das condições especificamente ... Artigo 88.º ... Parametrização e redistribuição de ... , Decreto n.º 32 973, DG, 1.ª série n.º 175, de 18-08-1943 ... 3) Castelo de Marialva, ...

... mento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... LSB ... 17 03-01-2021 Assiduidade ... 1 ... LSB ... 88 03-01-2021 Assiduidade ... 1 ... LSB ... 175 23-07-2020 Assiduidade ... 3 ...

... área apoiada de 197 611 ha e que ultrapassa em 88,5 % as metas de execução física definidas no ... pelo Despacho n.º 7665/2016, de 23 de maio, do Secretário de Estado das Florestas e do ... entre as 4 cabeças no Ribatejo e Oeste e as 175 cabeças em Entre Douro e Minho. Os suínos ... e 21 % dispõem de 2 técnicos (Figura n.º 17). Figura n.º 17 - Número de técnicos ... Estes cursos foram criados pelo Decreto"-Lei n.º 43/2014 de 18 de março e visam a aquisi\xC3" ...

... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... do Alvito» — Decreto do Governo n.º 2/88, de 26 de janeiro; ... v) PM 18/Tomar «Casa de ... Artigo 17.º ... Sítios arqueológicos ... 1 — Os ... Época Visigótica e Moderna ... 175 Chãs da Poldra III ...

... Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ... Tribunal Constitucional n.º 274/07, de 2 de Maio de 2007, processo n.º 360/07-2.ª Secção, ... Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril) ...     Tal não ... infra, fls. 175 ...

... : I. Em conformidade com o artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 374/2007, de 7 de Novembro: “A EP tem ... e Decreto-Lei n.° 110/2009, de 18 de Maio ... II. De acordo com as disposições ... -Lei n.° 13/71 é lei especial e a Lei n.° 97/88, de 17 de Agosto, actualmente em vigor, é lei ... , DL 260/2002, DL 25/2004, DL 215-B/2004, DL 175/2006 e DL 242/2006) ... Portanto (cf. arts ...

... ,0.000000,0.232185,0,0);}.v3{vertical-align:-17 ... {word-spacing:84.975229px;}.ws71d{word-spacing:88 ... ;}.yc6e{bottom:174.852458px;}.y42a{bottom:175 ... - tivo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, para obras de reabilitação, reparação e ...

... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... pela Declaração de Retificação n.º 17/2019, de 12 de ... abril, e alterado pela ... Artigo 88.º ... Regime de edificabilidade ... 1 — A ... n.º 32973, DG n.º 175 de 18 ... agosto 1943 e Dec. n.º 38147, DG n.º ...

... termos e para os efeitos do disposto no artigo 88.º do TCE (actual artigo 108º do TFUE) — cf ... º e 3.º do Regulamento (CE) 994/98, de 7 de Maio de 1998, não se tendo estabelecido, sequer, na ... acordo de 17 de Junho de 1999, Piaggio, C-295/97, colect., p ... através da aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 119/97, de 15 de Maio, que estabelece a ... apresentadas no Processo C-174/02 e C-175/02. Constitui jurisprudência assente do TJ que, ...

... pela 1.ª Exequente, e anulou o despacho n.º 17/2007-XVII, de 5/01/2007, do Secretário do Estado ... n.º………………., no montante de 8.643,88, e juros compensatórios por recebimento indevido ... seja respeitado, a definição, por decreto-lei, de matéria relativa às garantias dos ... 175.º do CPTA ... “I – O prazo previsto no ...

... Social da Eletricidade, criada pelo Decreto-Lei nº 138-A/2010, de 28 de Dezembro, ... do disposto na cláusula 26 e Anexo 9) em 17 de fevereiro de 2017, mas, em conjunto com o ... O Tribunal Arbitral proferiu, no dia 10 de maio de 2020, a Sentença Parcial, onde notou que: ... 88". A Primeira Demandada também se baseia na redaç\xC3" ... 175. O sexto pedido da Demandante é improcedente ...

... termos e para os efeitos do disposto no artigo 88.° do TCE (actual artigo 108.° do TFUE) ... Processo Civil e Acórdãos do STA de 21 de Maio de 1992, proferido no recurso n.° 027044 e de 5 ... de uma taxa parafiscal estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 137/95, de 14 de Junho, são auxílios ... apresentadas no Processo C-174/02 e C-175/02. Constitui jurisprudência assente do TJ que, ...

... Tributária (RJAT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de janeiro e da alínea ... do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro (cf. o regime de tributação ... a admissão do recurso interposto em 9 de maio de 2013 (fls. 2-30), conforme determina o n.º 1 ... de Motivos constante da Proposta de Lei n.º 175/XII, disponível em www.parlamento.pt, no âmbito ... tributável corresponde, nos termos do artigo 17.º, "à soma algébrica do resultado líquido do ...

... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ... 17.º- A do CIRS Regime não casados Regime ... Durante o mês de maio, se tiverem sido obtidos rendimentos de outras ... 442 Macau 446 Madagáscar 450 Maiote 175 Malásia 458 Maláui 454 Maldivas 462 Mali ...

... com referência aos meses de Fevereiro a Maio de 2005 veio a impugnante dela interpor recurso ... ão ao arrepio do disposto no nº 3 do artigo 88 do TCE (actual nº 3 do artigo 108 do TFUE) e ... 17 Com efeito o Tribunal de Justiça já declarou ... Rural e das Pescas, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, o Instituto ... apresentadas no Processo C-174/02 e C-175/02. Constitui jurisprudência assente do TJ que, ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 141/88, de 22 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ... 166/93, de 7 de Maio ... 8626-(4)Artigo 6 ... Transferências ... Artigo 17 ... Admissóes de pessoal na funçáo ... e quase-sociedades náo financeiras 175.100 ... 02 Sociedades financeiras 0 ... 03 ...

... Q…, (doravante designado por Q…) 17.S…, (doravante designado por S1…) 18.T…, ... 88) Parte das encomendas, entregas, vendas e ... 175) Em 30.01.2009, pelas 21h50, o arguido H1… ... de aquisição 700,00€/caixa.— 361) Em maio de 2009, no dia 4, o arguido D1 ... entregou duas ... Especiais sobre o consumo ( aprovado pelo Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a ...