decreto lei 175 88 17 maio

N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 37 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Lisboa ... 17 135705 Cândido Inácio de Almeida ... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... EPP ... 175 136574 Joaquim Alexandre Tomé ...

N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 37 ... Diário da República, 2.ª ... Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ... na ... CM Lisboa ... 17 135705 Cândido Inácio de Almeida ... UEP ... 88 138677 Joaquim Maria Caetano Barata ... EPP ... 175 136574 Joaquim Alexandre Tomé ...

... 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu ... maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de ... 19,88 ... 4 Manuel José dos Santos Rodrigues da Silva ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ... 17,96 a) ... 175 José Miguel Martins Chaves ...

... :-6.197853px;}._4{width:5.403152px;}._14{width:17 ... ;}.y7af{bottom:174.977495px;}.y23c{bottom:175 ... de euros) teve origem em transferências (88,9 %), essencialmente provenientes da Adminis ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ... Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio, relativa ao ano de 2022, bem como o ...

... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... SNS) e a Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, procedeu ... à definição dos TMRG para todo o ... da prótese de 17.135,40 €; ... i) Os serviços, departamentos ou ... 243,34 € - - 3.171,55 € 30.190,12 € 13 88 126 58,36 41.243,34 € - ... Transplante ... 4 C 7,6191 17.409,64 € - - 2.175,51 € 12.743,86 € 8 74 107 44,17 17.409,64 € ...

... ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... 17 - O princípio da adequação formal, reconhecido ... de Segurança Pública (RDPSP) (68), artigo 88.º, n.º 2, do Regulamento de Disciplina Militar ... em informação NID: I/01155/SC/16, de 18 de maio" de 2016. (4) «14. Por seu turno quer a jurisprud\xC3" ... (49) Op. cit., p. 175 (50) Diário da República, 2.ª série, de ...

... 17 - Despesa efetiva consolidada por programa ... com pessoal" (69 M(euro)), que completam 88,8% do total referido. A nível orgânico, ... A contratação de dois novos empréstimos(175) no âmbito do recém-criado Instrumento ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ... maio, com a obrigação de rentabilização dos ...

... n.º 85, 2.ª série, Parte C, de 03 de maio de 2021, ... foi autorizada a abertura de ... gurança Pública, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, na categoria ... UEP ... 17 135544 António da Conceição Dias ... CM Porto a) ... 88 139127 Rui Manuel Raposo Martins ... CD Braga ... 175 139629 Pedro Miguel Bento Saraiva ...

... crescimento das economias emergentes (cerca de 17 % média anual de crescimento esperada), a par da ... , o ano 2015 registou um valor histórico de 88,5 milhões de toneladas de movimentação global, ... escalas de navio, com a publicação do Decreto"-Lei n.º 6/2017, de 6 de janeiro, e a Portaria n.\xC2" ... realizado através do terminal de Sines em maio de 2016. Ao nível regulatório, as novas ...

... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... SAC) foi aprovado pela Portaria n.º 21/88, de 12 de janeiro. Contudo, considerando a ... que unem os pontos 17 ao 20, que contornam a norte o castelo de Porto ... –39 909,247 8 –15 175,169 7 ... 157 ...

... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... maio de cada ano, uma proposta de quadro plurianual de ... do respetivo preço contratual (17 ... ). Porém, tais contratos passaram agora a ... • 2 053 660,88 €, montante decorrente do pagamento das ... Orçamento da Região Autónoma dos Açores (175 ... envolveu o exame do regime legal da ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... os artigos 2.° e 3.° da Diretiva n.° 2011/17/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que altera a Diretiva n.° 2001/110/ ... Decreto-Lei n.° 175/2015 – Diário da República n.° 165/2015, ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.° 442-A/88", de 30 de novembro, alargando o âmbito da deduç\xC3" ...

... 169 a 175 que se consideram reproduzidos ... b) Foi já ... 17". Dos excertos assinalados no corpo destas alegaç\xC3" ... N.º 10/2014 SECÇÃO SOCIAL, DE 28 DE MAIO - REVISTA Nº 1051/11.5TTSTB.E1.S1 - DR I SÉRIE, ... de as entender (artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 143/99)» ... Note-se que, na mesma ... Doutr. n.º 308/309, p. 1219; de 3-03-88, Ac. Doutr. 322, p. 1297; e de 20-09-88, Ac ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... dezembro, alterada pela Lei n.º 31/2008, de 17 de julho; Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ... 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do Código da Estrada, ... julho; Decreto-Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, alterado pela Lei n.º 23/200, ... Mercado Municipal ... Artigo I/175.º ... Para efeitos do artigo 70.º do ...

... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ... pelos Decretos-Leis n.os 118/2004, de 21 de maio e 320/2007 de 27 de setembro, 15 % do número de ... órgãos e serviços da PSP previstos no artigo 17.º e seguintes da Lei n.º 53/2007, de 31 de ... 88 - Perfurações, aderências ou paralisia do véu ... 174 - Psoríase parapsoríase. 175 - Pênfigo e dermatose bolhosa. 176 - Tinhas. 177 ...

... , n.º 116, 2.ª série, 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, procede-se à ... anulação do ... maio, alterada pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de ... 18,88 ... 16 Ana Luísa Gonçalves Rodrigues da Fonte ... 17,96 a) ... 175 José Miguel Martins Chaves ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... ;}.y97{bottom:174.847261px;}.y7fa{bottom:175 ... 394708px;}.hc{height:16.626087px;}.h17{height:17 ... :47.292428px;}.x2{left:58.819957px;}.x4{left:88 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... r à Assembleia Legislativa, até 31 de maio de cada ano, uma proposta de quadro pl urianual ...

... -spacing:85.596592px;}.ls49f{letter-spacing:88 ... {word-spacing:16.891889px;}.wsa0c{word-spacing:17 ... ;}.y1241{bottom:174.942223px;}.ydbc{bottom:175 ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... ínea i ), da Lei n.º 13/2020, de 7 de maio) ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 ...

... as despesas de funcionamento correspondem a 88,7 % do total e as despesas de ... investimento a ... 17 — A carteira de ativos financeiros da Região ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... , subalínea i), da Lei n.º 13/2020, de 7 de maio) ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 81 ... SRTC 41 066,9 2,4 364,0 5,1 806,4 1 175,5 2,9 42 242,4 2,0% ... SRIC 49 316,1 2,8 4 708,2 ...

... {word-spacing:16.934038px;}.ws657{word-spacing:17 ... -spacing:173.436554px;}.ws72f{word-spacing:175 ... ;}.y11f5{bottom:87.897230px;}.y36f0{bottom:88 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pelo Decreto -Lei n.º 114/94, de 03 de maio; artigo 169.º, n.º 7, do Código da Estrada, ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... 311 do q.09 da m22 ou c. 42 do anexo E) x 17% ... 347-A ... , ... JUROS COMPENSATÓRIOS ... De referir que a Lei n.º 32/2019, de 3 de maio, revogou a alínea b) do n.º 2 do artigo 83.º ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 175 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... revisão operada pelo Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril). 3 - Procedimento complexo ... setembro de 1886, completada em Paris a 4 de maio de 1896, revista em Berlim a 13 de novembro de ... ao domínio da atividade de criação»(88). Orlando de Carvalho reconhece que, em matéria ... ínio literário, científico ou artístico(175). E, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º, as ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... ,'(17,),&$d­2(&$5$&7(5,=$d­2'268-(,723$66,92 ... dia do mês de maio", independentemente de esse dia ser útil ou não \xC3" ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 175 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... realizada entre 7 de março e 5 de maio de 2022, tendo as propostas e recomendações do ... anexo එ ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... e ambiciosa Agenda 2030, constituída por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ... municipais de acordo com a Lei n.º 88-A/97, de 25 de julho, na sua redação atual ... Capacidade efetiva ... Norte 2 175 000 175 000 ... LVT 2 316 750 316 750 ... Algarve ...