decreto lei 139 89 28 abril

...{word-spacing:27.069623px;}.ws65e{word-spacing:28...;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89...;}.y1ef7{bottom:138.995722px;}.y27ba{bottom:139... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...; no Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, ...

...{word-spacing:27.069623px;}.ws65e{word-spacing:28...;}.yc0{bottom:88.988029px;}.y705{bottom:89...;}.y1ef7{bottom:138.995722px;}.y27ba{bottom:139... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...; no Decreto -Lei n.º 81/2006, de 20 de abril; na Portaria n.º 1424/2001, de 13 de dezembro, ...

...:75.104554px;}._9{width:80.421640px;}._1f{width:89...;}.fse{font-size:27.868800px;}.fs12{font-size:28...;}.y29{bottom:138.949966px;}.y15a{bottom:139...éria, o Decreto -Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de ...

...-spacing:27.828362px;}.ls3{letter-spacing:28...,52);}.fc6{color:rgb(255,0,0);}.fc12{color:rgb(89...;}.y877{bottom:138.432106px;}.yfd{bottom:139... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ...Declarações n. os 1/2021 , de 29 de abril, 3/2021 , de 29 de julho, 4/2021 , de 2 ...

... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua. redação atual .... . . . . . . . 89...

N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 139. Diário da República, 2.ª ... termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente. ...15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de ...

...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ...consolidação (28". ). 3.2 — Decreto regulamentar de execução or\xC3"...). N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 139. Diário da República, 2.ª série PARTE D. Os ...A.,. no valor global de 89,8 milhões de euros. ii) Operações de dívida ...abril" (103. ). • Não foram efetuadas alterações or\xC3"...

...ências OE-corrente para CNE 7 2 218 600,00 5,89%. 06.03.01.3044 Transferências OE-corrente para ... - GP's:Pessoal aguardando aposentação 3 28 500,00. 01.01.06 Pessoal contratado a termo 4 62 ...91 131 602,00 70,8%. 32 139 008,00 85,3%. 15 760 288,00 49,0%. 04.03 ...ça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto-Lei. n.º 80/2021, de ...

...{word-spacing:27.588536px;}.ws10f{word-spacing:28...;}.y7cb{bottom:88.839786px;}.y68d{bottom:89...;}.y491{bottom:138.968488px;}.y967{bottom:139...ónio imobiliário público consta do Decreto -Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, .... . . . . . . . . . . . . . . . . Rua 25 Abril, n.º 88/89, Aljezur Fração Autónoma C ...

...www.dre.ptN.º 41 28 de fevereiro de 2022 Pág. 139Diário da ... termos e para os efeitos do estatuído no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente ... 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, ...

... de Gestão Territorial na redação do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, pretendendo-se ...SECÇÃO IV Espaços de uso múltiplo Artigo 28.º Espaços de uso múltiplo 1 - Estes espaços ... - Plano Rodoviário Nacional; Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro - Zonas adjacentes às ... - Atividade de pedreiras; Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de abril - Proteção ...

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28. Defesa Nacional. Gabinete da Ministra:. Despacho ...n.º 78, de 20 de abril de 2023. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . 89. Universidade do Porto. Despacho (extrato) n.º ...dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

...{margin-left:-43.679889px;}._4e{margin-left:-28...;}.fcc{color:rgb(36,64,97);}.fca{color:rgb(89...;}.y760{bottom:138.589748px;}.yf9a{bottom:139... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... n.º 3/2017/A, de 13 de abril, com efeitos a 01-01-2017 ( cfr. artigos ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torno público, no uso de competência delegada ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ...) Código de Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; b) Lei Geral do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 139", de 21 de julho de 2008, retificado pela Retifica\xC3"...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeitos ...SECÇÃO IV Espaços de uso múltiplo Artigo 28.º Espaços de uso múltiplo 1 - Estes espaços ... - Plano Rodoviário Nacional; Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro - Zonas adjacentes às ... - Atividade de pedreiras; Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de abril...

...Em abril de 2022, no âmbito de um processo aberto ... social das empresas em causa, correspondem a 89 % do total. N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. ...depois de concretizada, a 28 de maio de 2021. A realização de uma operação ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei. n.º 15/2022, de 14 de janeiro. ¾ ...N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 139. Diário da República, 2.ª série PARTE E. ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio (RJIGT), quanto à ...2 de abril de 2018. - A Presidente da Câmara Municipal de ... no Diário da República, 2.ª série n.º 139, de 22 de julho de 2013 (alteração regulamentar ... foi criado pelo Decreto-Lei n.º 622/76, de 28 de julho, com o objetivo de promover a proteção ...139/89 de 28 de abril. 3 - Gestão do espaço público ...

...N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 28. Diário da República, 1.ª série. 6 — A ...Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em termos de ...-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual, que ...09.04.10 FAMÍLIAS 139 000. 09.04.11 RESTO DO MUNDO - UNIÃO EUROPEIA 1. ...

N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 127. Diário da ...de 28 de abril, e o Regulamento n.º 538/2022, de 28 de junho. ... alterações legislativas, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 janeiro, em particular, ...- ¨RCVG,s-2. CURk. - ¨RTVCF,s-2. CURk ( 139 ). em que:. R. ෩CVG,t. CURk Proveitos ...

N.º 111 9 de junho de 2023 Pág. 28. Diário da República, 1.ª série. SUPREMO ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto"-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de. agosto, por violaç\xC3"...do Título VIII artigos 139.º e seguintes, do referido regime.”. 88 — ...89 — Esta autorização foi emitida “nos termos ... 5.º do Decreto-Lei n.º 104/2001, de 3 de abril,. atribui ao Banco 1.. por assegurar o ...

... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as. ...de 27 de abril, e da base 18 anexa ao Decreto-Lei n.º 380/2007, ...Nascente:. Poente:. 151 m². 27.2 299 m². 28 Isidro Mendes de Jesus, R Principal, n.º 6, ...Sistema de Coordenadas: PT-TM06 / ETRS 89. Nº Prédio Proprietário. 1. 2. 4. 5.1. 5.2. 6. ...117. 119 121 125 127 129. 131. 133. 135. 137 139. 141 143. 145 147. 149 151. 153. 155 157. 159. ...

... Nacional Republicana pela Lei n.º 66/2014, de 28 de agosto, o recurso hierárquico que continua a ... República, 2.ª série, n.º 79, de 2 de abril de 2004, o caso análogo colhe-se da previsão do ... de 1989 (Lei Constitucional n.º 1/89, de 8 de julho), ponto também examinado no ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a qual, se bem ... regular, no respetivo artigo 145.º [artigo 139.º do Novo Código de Processo Civil, aprovado ...

...compensatórias — 2020-2021. Quadro 28 — Fluxos financeiros com a administração ...Quadro 89 — Responsabilidades do Estado por garantias a ..., foi constituído um grupo de trabalho em abril de. 2021 que apresentou uma proposta de modelo ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ...e 342 ao subsector dos SFA (das quais 139 EPR). Face ao ano anterior verificam-se as ...

... do artigo 4.º da Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril, que define os requisitos de admissão ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...89 - Sequelas de peritonite com repercussão ...139 - Coxa vara ou valga. 140 - Dedos em martelo, ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, os candidatos com ... n.º 209/2009, de 03/09, Leis n.os 80/2013, de 28/11; 35/2014, de 20/06 (LTFP) e 82-B/2014, de ... na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 2009/05/08, disponível ...ção; Portaria n.º 412/2001, de 17 de abril, com as alterações introduzidas pela Portaria ... AP de 3 de maio de 2006, publicado no DR n.º 139, Série II, Apêndice n.º 62, de 20 de julho de ...