Aviso n.º 7163/2023
| Data de publicação | 06 Abril 2023 |
| Número da edição | 69 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Secretaria-Geral |
N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 139
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Secretaria-Geral
Aviso n.º
7163/2023
Sumário: Autoriza o exercício de funções médicas por 29 aposentados.
Torna -se público que, por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 27 março de 2023,
nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto -Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente
prorrogado pelos Decretos -Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de
15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro,
em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24 -D/2022, de 30 de dezembro, e com o artigo 64.º do
Decreto -Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:
1 — Foi autorizado o exercício de funções médicas, de 1 de janeiro até 31 de dezembro
de 2023, pelos aposentados a seguir identificados:
a) Maria Elisa Pereira Galrinho Machado Sousa, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros
de Saúde Lisboa Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
b) Rui Manuel Faustino Ribeiro, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa
Ocidental e Oeiras, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
c) Maria José Loução Moura Vélez Alcântara Guerreiro, a tempo completo, no Agrupamento
de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, da Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.;
d) Manuel Paulo Costa Álvares Rosmaninho, a tempo completo, no Agrupamento de Centros
de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I. P.;
e) João Luís Paiva Jara, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Loures/Odi-
velas, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
f) Maria Luísa Pinto Leite Monteiro Correia Araújo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros
de Saúde Loures/Odivelas, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
g) José Augusto Manteiga Ruivo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do
Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
h) Fernando Jesus Zagalo, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio
Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
i) Joaquim Homem Requeijo Branco, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde
do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
j) João Paulo Paz Batista, a tempo completo, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio
Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
k) José Manuel Ferreira Feliciano, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do
Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
l) João Manuel Pereira Moura, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do
Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
m) Acácio Augusto Miranda Gouveia, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde
do Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
n) Ana Maria Serra Fernandes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do
Médio Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
o) Rafael Sanchez Alvarez, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio
Tejo, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
p) Ana Maria Silva Azenha Pisco, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste
Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
q) António José Foz Romão, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste
Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
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