decreto lei 139 89 28 abril

... Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro), e no uso das ... republicado pelo Decreto-Lei n.º 124/2019, de 28 de agosto;b) Aprovação da delimitação da ... /2015, de 27 de agosto, alterado pela Lei n.º 89/2019, de 3 de setembro;q) Todos os atos de ... 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139/2015, de 30 de julho, que desenvolve a Lei n.º 7/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do ... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... Setembro, alterado pela Lei n.º 80/2013, de 28 de Novembro, de acordo com a informação da DGAL ... na Administração Pública); Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril (regulamenta a proteção na ... do Património Cultural); Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho (regime jurídico de ...

... e Segurança Social, por despacho de 29 de abril" de 2016, e da Secretária de Estado da Administra\xC3" ... de junho, e do n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril, se encontra ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado por ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e ... pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por deliberação do ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139/2015, de 30 de julho, que a desenvolve e ...

... i) O Decreto -Lei n. 104/2002, de 12 de Abril; ... j) Os artigos 14. a 17. e 24. a 31. do ... do Decreto -Lei n. 50 -B/2007, de 28 de Fevereiro ... 2 - É igualmente revogada toda ... Artigo 89 ... Valor da cauçáo ... 1 - O valor da ... Artigo 139 ... Modelo de avaliaçáo das propostas ... 1 - ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, despacho esse precedido de autorização da ... ções públicas; 7 - Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, atualizada; Decreto Regulamentar ... doenças profissionais; 14 - Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, na redação atual - ... património cultural; 13 - Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho - Estabelece o regime ...

... 2 ... Perante o Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28.4, o Presidente do ... Abril, regulamentado pelo Despacho n.º 247/ME/93, de ... só indirecta ou reflexamente os tutelasse; 89. A Recorrente não concretiza qual a forma de ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do artigo 28.º do decreto-lei 204/98, de 11 de julho, e ao ... pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, faz-se público que, por despacho de 10 de ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139/2015, de 30 de julho que a desenvolve e ...

... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, e ... 20.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, faz-se público que, por despacho do Presidente ... n.º 70/2009, de 01 de outubro, pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 114/2015, ... 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 139/2015, de 30 de julho, que a desenvolve e ...

... );}.fs5{font-size:24.000000px;}.fs1{font-size:28 ... 000000px;}.y1{bottom:41.012319px;}.y2{bottom:89 ... ;}.y226{bottom:138.810925px;}.y157{bottom:139 ... de 2024/2025, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Concursos de ... úteis, contados a partir do dia 10 de abril de 2024. 2— As aplicações informáticas ...

... de 2023/2024, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 32-A/2023, ... de 8 de maio ... Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, ... âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

... de 2020/2021, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ue lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/ CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...

... ção à Portaria n.º 119/2015, de 30 de abril, que aprova a ... delimitação dos perímetros ... No âmbito do Decreto-Lei n.º 382/99, de 22 de setembro, na sua atual ... – 56533,89 – 177049,80 ... AdSA03 Moinho Novo (505/69) ... – 49471,72 – 182602,18 ... 28 ... – 58463,62 – 173186,46 ... 139 ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de ... selho de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente ... da Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto, que ... aprova medidas de ... que, nos termos do Decreto-Lei n.º 89"/2010, de 21 de julho, exerçam funções em servi\xC3" ...

Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro Orçamento do Estado para 2017 A ... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , de 20 de setembro, e 54/2015, de 16 de abril, respetivamente; h) As dotações relativas às ... écnico, em cumprimento do Decreto-Lei n.º 408/89, de 18 de novembro, bem como não prejudica o ... Artigo 139.º Quota dos medicamentos genéricos Durante o ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... ção tarifária nos transportes públicos” (139 M€, através do Fundo Ambiental) ... A ...

N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 205 ... Diário da ... , o grupo de trabalho constituído em abril de ... 2021 apresentou uma proposta de modelo ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Estimativa ... Receita total, da qual 89 627 88 957 94 808 87 627 82 742 84 000 ... AC+SS ... ção tarifária nos transportes públicos” (139 M€, através do Fundo Ambiental) ... A ...

... nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011 , de 9 de março. 4 - ... 5 - ... , 7-A/2016 , de 30 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, 114/2017 , de 29 de dezembro, ... Decretos-Leis n.os 9/85 , de 9 de janeiro, 89/85 , de 1 de abril, 402/85 , de 11 de outubro, ... , respetivamente, pelas Portarias n.os 139/2007 , de 29 de janeiro, e 860/91 , de 20 de ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de ... 25 de novembro de 1966, ... Decretos -Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, ... aprovados, respetivamente, pela Portaria n.º 139/2007, de 29 de janeiro, e pela Portaria n.º ... , de 11 de abril, pela Lei n.º 57/2011, de 28 de novembro, e pelo Decreto -Lei n.º 5/2012, de ...

... da notificação da nota de culpa - 21 de abril de 2014 - medeiam manifestamente mais do que 30 ... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... 28 e que aqui se dá por integralmente reproduzido ...

... do artigo 3.º e n.º 1 do artigo 4.º do Decreto"-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é de um o n\xC3" ... n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º42/2016, de 28 de dezembro (LOE 2017), as posições ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio e disponível em: ... ; Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... marítimo -turísticos; Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de junho, estabelece o regime ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... -nos ao Decreto-Lei n.º 275/76, de 13 de abril, diploma dirigido a combater os loteamentos ... a este Conselho Consultivo, no Parecer n.º 89/1946 (28) para se pronunciar contra a validade do ... , 1.ª Subsecção, de 11 de novembro de 2004 (139): «A simples existência de um loteamento, bem ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor do ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 3 - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, na atual ... - Bibliografia necessária: Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com as respetivas ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor do ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 3 - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, na atual ... - Bibliografia necessária: Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com as respetivas ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, declara-se que não estão constituídas ... , e no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, de acordo com o despacho do ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... n.º 70/2010, de 16 de junho; Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril; Código dos Regimes ... 139/2012, de 5 de julho; Decreto-Lei n.º 176/2014, ...