decreto lei 139 89 28 abril
1529 resultados para decreto lei 139 89 28 abril
-
Aviso n.º 14194/2022
... de novembro, na sequência dos despachos de 28/04/2022, de 24/05/2022 e de 23/06/2022, respe- ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Aviso n.º 8235/2017
... com Deficiência, por despacho de 21 de abril" de 2017, e da Secretária de Estado da Administra\xC3" ... de junho, e do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, se encontra ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Declaração n.º 69/2017
... ão ordinária pública, realizada em 19 de abril de 2017, deliberou por unanimidade, o seguinte: ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... Ecológica Nacional Artigo 27.º [ ... ] Artigo 28.º [ ... ] SECÇÃO XII Reserva Agrícola Nacional ... em vigor (designadamente os Decretos-Leis n.os 89/90 e 90/90, de 16 de março), uma zona de defesa ... rápido (referidas no Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de abril, e no Decreto-Lei n.º 175/88, ...
-
Portaria n.º 309/2015
... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado ... pelo despacho conjunto A-215/89 XI, de 3 de novembro, ... publicado no Diário da ... da Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que, ao abrigo do ... disposto no ... Diário da República, 2.ª série, n.º 139 ...
-
Aviso n.º 5375/2019
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril torna-se público que, por despacho do Diretor da ... na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... 3 - Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, na atual ... º 51/2012, de 5 de setembro; Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de junho; Portaria n.º 243/2012, de ... termos do artigo 7.º da Portaria n.º 83-A/89, aplica-se ainda o método de seleção ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ão Mundial do Comércio, celebrado em 15 de abril de 1994, e outros instrumentos de cooperação ... Artigo 8.28 Instância de recurso 1 - É criada uma ... de dezembro de 2007, o Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, ... que diz respeito às mercadorias do capítulo 89 do SH, independentemente da sua origem, que ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...
-
Aviso n.º 12641/2016
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torno público, no uso de competência delegada ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... ) Código de Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; b) Lei Geral do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 139", de 21 de julho de 2008, retificado pela Retifica\xC3" ...
-
Aviso n.º 14230/2021
... aplicáveis do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... sua comparação com a despesa de 2015 Quadro 28 - Receita despesa e saldo da administração ... em 2015 com operações imobiliárias Quadro 89 - Princípio da Onerosidade em 2014 e em 2015 - ... de 2014 com o OE 2015 e a sua revisão em abril de 2015, no âmbito do PE 2015/2019 (6), que ... valor da receita fiscal é inferior em (euro) 139 M à execução provisória divulgada na Síntese ...
-
Parecer n.º 2/2023
... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 28/92) ... 14 — Em 2021, as “Operações ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... da RAM de 2021 (dados da notificação de abril de 2022) ... Aquando da segunda notificação, de ... Correntes 339 659,0 15,8 199 971,4 10,6 -139 687,6 58,9 3 511,9 1,8 ... 7 Venda de B. e ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 28 - Despesa em projetos que não foi incluída nos ... 89 - Confronto entre as receitas orçamentadas, as ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ... ível (orçamento final, deduzido de cativos (139). As taxas de execução, por agrupamento ...
-
Aviso n.º 12802-W/2018
... de junho, e do n.º 1 do artigo 120.º do Decreto-Lei n.º 25/2017, de 3 de março, se encontra ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE, do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Aviso (extrato) n.º 6243/2019
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril (doravante Portaria), torna-se público que, por ... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Exa. que, não ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio), publicitado na página ... 28.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, ... docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, nomeadamente, Capítulo X - ...
-
Aviso n.º 11794/2020
... aplicáveis do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, ... em Portugal, no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Acórdão nº 1071/21.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-11-23
I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora do trabalho suplementar e do trabalho prestado em dia feriado, é a retribuição base, acrescida de diuturnidades (caso existam), não havendo que atender, para o efeito, às prestações acessórias ou variáveis. II - Não há lugar ao pagamento da remuneração especial pela prestação de trabalho noturno, quando um piloto de...
... ção do Autor foi de: 1.149,55 € de abril a dezembro de 2010; 1.275,22 € em 2011; ... Decreto Lei n.º 139/2004, de 5 de Junho ... PP. A ... Tribunal de Justiça da União Europeia de 28 de outubro de 2021 (C. Lycourgos), Proc ... 1 227,08 € ... 1 254,68 € ... 1 263,89 € ... 1 28 0 ,73 € ... 1 298,82 € ... -
Aviso n.º 14840/2023
... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na redação em vigor, ... no âmbito da Diretiva n.º 89/48/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de ...
-
Despacho n.º 4240/2023
N.º 68 5 de abril de 2023 Pág. 112 ... Diário da República, 2.ª ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... 1 339 PA-003 ... 28 Maria da Piedade — CCH ... Rua Pombal, S/N ... Rústica Urbana ... 89 Fernanda Manuela Vieira Fernandes de ... Brito ... 137 40032,905 14534,492 ... 139 40031,825 14529,321 ... 141 40021,579 14481,837 ...
-
Despacho n.º 10266/2022
... Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... pelo Decreto-Lei n.º 27/2021, de 16 de abril, foi ... aprovada pelo Despacho Reitoral n.º ... N.º 161 22 de agosto de 2022 Pág. 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... COR — 441 Semestral ... 84 28 21 26 3 Grandes Questões ... em Ciências: es- ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
... a) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/94, de 23 de maio, alterado pela Lei n.º ... Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000, no que respeita ao regime ... processual ... /2012, de 12 de julho, alterado pela Lei n.º 89/2017, ... de 21 de agosto, que aprova a orgânica ... N.º 107 2 de junho de 2023 Pág. 28 ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ...
-
Parecer n.º 1/2024
... -align:-39.662720px;}.ve{vertical-align:-28 ... -spacing:-90.813484px;}.wse71{word-spacing:-89 ... -spacing:138.980222px;}.ws71e{word-spacing:139 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... (v) o Decreto -Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a que devem ...
-
Aviso n.º 15213/2016
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por despacho de 10 de ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, no artigo 265.º da LTFP e no artigo ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2009, que se encontra ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 139", de 21 de julho de 2008, retificado pela Retifica\xC3" ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... constante do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua ... 139-A/90, de 28 de abril, ao abrigo do ... 3887 e 3888, pp. 89 e segs.)., assinalando ... as suas «dúvidas ...
-
Aviso n.º 3676-A/2017
... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto-Lei ... , na 2.ª série do Diário da República n.º 89, de 8 de maio, o qual se encontra disponível nos ... Ao abrigo da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro: (ver documento original) Caso o ... ónio Cultural Imaterial (Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de julho, com as alterações do ...
-
Despacho n.º 9817-A/2021
... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... para as autarquias locais a partir de 1 de abril de 2022, por força do disposto no ... n.º 4 do ... do Minho 0 € 0 € 5 888 € 22 441 € 28 329 € ... Vila Nova de Famalicão 322 976 € ... 64 527 € 0 € 2 506 € 22 441 € 89 475 € ... Arraiolos 42 542 € 0 € 3 436 € ... 26 793 € 0 € 2 905 € 22 441 € 52 139 € ... Redondo 29 484 € 0 € 3 161 € 22 441 ...
-
Parecer n.º 3/2022
... {vertical-align:22.456000px;}.v6{vertical-align:28 ... ;}.y743{bottom:84.567489px;}.y507{bottom:89 ... ;}.y11cc{bottom:137.785640px;}.y61b{bottom:139 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024, e o valor dos em préstimos destinados ...