decreto lei 121 76
2405 resultados para decreto lei 121 76
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Decreto-Lei n.º 93/2013, de 11 de Julho de 2013
... TP 121/2 rev. 1, de 16 de fevereiro de 2012.Nome científico Designaçáo comum ... Pimento ... TP 76/2, de 21 de março de 2007 ... 18 - Cichorium endivia L ...
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Aviso n.º 22168/2023
... -spacing:70.357924px;}.ls5f{letter-spacing:76 ... ;}.yd89{bottom:120.978465px;}.y25f6{bottom:121 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:75.876772px;}.ws797{word-spacing:76 ... -spacing:119.497688px;}.ws420{word-spacing:121 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
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Portaria n.º 118-A/2023
... laboral na área da educação, o Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, ... regula os ... 76 9 11 17 6 31 32 4 4 1 191 ... 200 — Português ... 121 19 41 16 13 30 57 8 9 12 326 ... 520 — Biologia ...
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Listagem (extrato) n.º 1/2024
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto -Lei n.º 177/82, de 12 de maio, as medalhas de ... LSB 76 11 -05 -2023 Cobre ... Agente ... LSB 121 06 -01 -2023 Ouro ... Chefe ...
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Aviso n.º 1751-B/2023
... 17,87 ... 76 Maria do Carmo Coelho Gonçalves ... 17,32 a) ... 121 Ana Sofia Henriques Davim de Sousa Pinto ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Aviso n.º 9583-A/2023
... 18,76 a) ... 11 Miguel Maciel Abreu ... 18 a) ... 121 Elisabete Pinto Borges Valério ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
... 283673px;}.y81{bottom:75.291555px;}.yd7{bottom:76 ... ;}.y1a5{bottom:119.282840pt;}.y258{bottom:121 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
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Despacho n.º 12589/2021
... artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex ... N.º 248 24 de dezembro de 2021 Pág. 76 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... no ano de 2021 (Diário da República n.º 121/2021, Série II de 2021-06-24); ... Em 2014 foi ...
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Acórdão nº 19/19 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Janeiro de 2019
... de 11 de janeiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, ... com as ... fiscalização, nos termos previstos no artigo 76.º ... 2 – As contraordenações previstas ... 117-122, em especial, pp ... 119-121; concordando expressamente com a posição ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... no Jornal Oficial , II Série, n .º 76 , de 20 de abril de 2021 e no Jornal Oficial , ... profissões em níveis de qualificação Decreto- Le i n.º 121/78 de 2 de junho Serração de ...
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Resolução n.º 76-A/2003, de 26 de Maio de 2003
... A elaboração do Plano de Pormenor decorreu na vigência do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, tendo sido cumpridas todas as formalidades ...
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Despacho n.º 12935-B/2023
... {word-spacing:75.617900px;}.ws29a{word-spacing:76 ... -spacing:120.991107px;}.ws1c4{word-spacing:121 ... Nos termos do n.º 5 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 101 -D/2020, de 7 de dezembro, na ...
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Portaria n.º 454-A/2023
... A publicação do Decreto -Lei n.º 103/2023, de 7 de novembro, na sua ... 75 Despertar. 76 do Douro. 77 Dona Amélia de Portugal. 78 ... 119 Mãe D Água. 120 Mangualde. 121 Manuel Cunha. 122 Mar à Vista. 123 Mare. 124 ...
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Relatório n.º 8/2022
... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... e Ganhos 1 922,98 4 263,83 17 900,75 -55% -76% ... Juros e rendimentos similares obtidos 6 ... Caixa (numerário) 290,65 131,66 121% ... Depósitos bancários ... IGCP 561 094,24 ...
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Parecer n.º 37/2014
... colhe-se da previsão do n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, de onde resulta que a ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a qual, se bem ... para as penas previstas nas alíneas c) a e) [(76)]; c) Cinco anos, para as penas previstas nas ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.y107{bottom:75.923981px;}.y379{bottom:76 ... ;}.ya6{bottom:118.333689px;}.y200{bottom:121 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, com as ... (RI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76/2018, de ... 11 de outubro, 50 % das vagas que ... cations (ACPs): ... 9.a.(2)(a) ACP 121 (I) — Communication Instructions — General; ...
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Acórdão nº 339/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Maio de 2021
... Assembleia da República ou de Decreto-Lei autorizado do Governo»; e (iv) ... « ... artigo 76.º, n.º 3, da LTC)» ... 3 ... ção posterior, concretizada na Portaria n.º 121/2011, de 30 de ... março. A Primeira das normas ...
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Acórdão nº 1755/15.3T8CTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I – Não integra a nulidade prevista no art. 615º, nº 1, al. d), do CPC - excesso de pronúncia - mas eventual erro de julgamento, o facto da Relação, no âmbito da reapreciação da prova, ter julgado provada matéria de facto mais abrangente do que a impetrada pelo recorrente. II - Em sede de reapreciação da prova e tratando-se de meios de prova sujeitos à livre apreciação, o que importa é que...
... e Doenças Profissionais, aprovada pelo Decreto Lei nº 341/93, de 30 de Setembro, remível nos ... pontos da matéria de facto não provada 119, 121, 123 e 126 foram incorrectamente julgados ... 76") Sobretudo se se atentar, como se fez no douto ac\xC3" ... -
Acórdão nº 1119/08.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Julho de 2019
I) - Em princípio, não é lícito invalidar um acto administrativo com base num quadro legal não vigente à data da sua prática, sem prejuízo de nalgumas situações ser de aplicar a figura de invalidade sucessiva ou superveniente, que decorre de um acto, originariamente válido, vir a ser invalidado “ex vi” de uma alteração superveniente da situação de facto ou de direito que esteve na...
... sobre tal pedido no prazo previsto no Decreto-Lei nº 400/84, de 31 de Dezembro - facto alegado ... protegida" face ao mapa anexo ao DL n.º 622/76, de 29 de Junho, regulamentado pela Portaria n.º ... 122 e a de fls. 121 do PA n2 C0/3ª - v. PA junto aos autos. 16ª - ... -
Despacho n.º 13983/2022
... nistrativas estabelecido no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, é ... N.º 233 5 de dezembro de 2022 Pág. 121 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Santo Tirso ... R — 76 1148/20091223 Norte: António Carneiro Gião ...
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Aviso n.º 9836/2023
... º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, revista Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezem- ... bro — ... prazo fixado para a Praça da Liberdade, 2100-121 Coruche ... 10 — Do requerimento de ... disposto nos artigos 24.º e 26.º da Lei n.º 76 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 46/2017
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2015. Artigo 3.º Objeto do ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado ...
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Lei n.º 2/2024
... ;}.y53{bottom:119.018533pt;}.ye5{bottom:121 ... Geral Tributária, aprovada em anexo ao Decreto -Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e do ... (barracas e outros) reduzia -se em cerca de 76 % (de 27 300 para 6600) no mesmo período, a que ...