decreto lei 121 76

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  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...Artigo 75.º Separação na hibridização. Artigo 76.º Cessação dos títulos de controlo prévio na hibridização. Artigo ...Artigo 120.º Procedimentos de controlo prévio. Artigo 121.º Direitos e deveres do operador da rede de distribuição fechada. ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ...adaptações o estabelecido no artigo 69.º. Artigo 76.º. Cessação dos títulos de controlo prévio na hibridização. 1 — A ...DGEG. Artigo 121.º. Direitos e deveres do operador da rede de distribuição fechada. 1 ...
  • Despacho n.º 1739/2022
    ...;}.yea{bottom:118.791600pt;}.y164{bottom:121...Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...A. 202 SMM -PR0262- -18PE -11 -102A 76/1 António José Santiago Maia de Simas e mulher, ...
  • Despacho n.º 1739/2022
    ...Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...pes — C.C.H. Poente: João Gonçalves. 121 SMM-PR0262-. -18PE-11-102A. N.º. 29. 10. de. ...A. 202 SMM-PR0262-. -18PE-11-102A. 76/1 António José Santiago Maia de Simas e ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...{word-spacing:75.928217px;}.wsb05{word-spacing:76...;}.y53d{bottom:120.994439px;}.y614{bottom:121... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
  • Parecer n.º 1/2022
    ...Poupança Bruta -54,4. Receita de Capital 76,2. Total da Receita 1 378,4. Formação Bruta de ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...de vários impostos, diretos e indiretos (121. ). No “Quadro 18-Receitas Fiscais (2018-2020) ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ...LFRA). Artigo 76.º. e Mapa XVIII. Até 9 986 534,00 euros ... Regional do Emprego, em fevereiro de 2021 (121". ). \fN.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 242. Di\xC3"...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...-spacing:120.482504px;}.ws82d{word-spacing:121...Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ...éricas (artigo 49.º da LFRA) Artigo 76.º e Mapa XVIII Até 9 986 534,00 euros ...
  • Aviso n.º 5576/2018
    ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ..., de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, ...; Resolução da Assembleia da República n.º 121/2017 (Recomendações ao Governo no âmbito do ...
  • Aviso n.º 7594/2017
    ... o disposto no artigo 33.º, n.º 1 da Lei n.º 76"-A/2016, de 30 de março, o artigo 41.º da Lei n.\xC2"... 7.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... até 120 horas (inclusive) -5 valores; E) De 121 horas até 150 horas (inclusive) - 6 valores; F) ...
  • Despacho n.º 4240/2023
    ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de. 13 de novembro, com as ...Rua Almirante Reis, n.º 19. 3850-121 Albergaria-a-Velha. 15802. Pampilhosa. da Serra. ...Serrão. 611 PA-005. 76 Proprietário por Identificar Norte:. Sul:. ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
    ....128622px;}._0{width:112.200000px;}._34{width:121....308076px;}.w2c{width:72.515056px;}.w29{width:76... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...
  • Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
    ... aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de ... criminal. . 76. Aceite a aplicabilidade do. disposto no ... sobre a causa principal, nos tenros do artigo 121.° do. CPTA. . * . Dispõe. o artigo 121.° ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ...-spacing:119.194705px;}.ws2ca{word-spacing:121...{word-spacing:75.036457pt;}.ws691{word-spacing:76...ão 3 (CAE — Rev .3), aprovada pelo Decreto -Lei n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que se ...
  • Aviso n.º 3951/2017
    ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...75 - Colecistites, com ou sem colelitíase. 76 - Colites graves, ulcerativas ou não, quando ...121 - Quisto do ovário. SECÇÃO XI Doenças dos ...
  • Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
    ...çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ...Pontes, Viadutos e Passadiços. Artigo 76. Programa Preliminar. Sáo elementos especiais do ...SECÇÁO VII Obras Hidráulicas. Artigo 121. Programa Preliminar. Sáo elementos especiais do ...
  • Parecer n.º 1/2023
    ...ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo. Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... com o previsto nos classificadores em vigor (76. ), designadamente. sobre as seguintes matérias ...A. (121. ). Os pagamentos em atraso totalizam 86,4 ...
  • Portaria n.º 209/2013, de 26 de Junho de 2013
    ... superior universitário operado pelo Decreto-Lei n. 87/2013, de 26 de junho, bem como o ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...Decreto-lei 281/2007 de 7 de Agosto (Estatutos da Cruz ...121 a 142, que citando o referido pelo Autor a págs. ...76/2001).     Sandra Pereira, A recolha de prova ...
  • Despacho (extrato) n.º 6898/2022
    www.dre.pt. N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 76. Diário da República, 2.ª série PARTE C. ....º e dos artigos 43.º e 44.º, todos do Decreto-Lei. n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua ...artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, ...
  • Edital n.º 97/2022
    ...;}.y712{bottom:115.992154px;}.y4fb{bottom:121...ínea G ), do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto -Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado ... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 76 Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
  • Despacho n.º 12395/2022
    ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as. ...76. UF Barreiros. e Cepões. Norte:. Sul:. ...L170. L172. L174. L166. 113. 115. 117. 119 121 125 127 129. 131. 133. 135. 137 139. 141 143. 145 ...
  • Contrato n.º 490/2018
    ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...76 - Reunião do Conselho Nacional de Formação de ... de 1.ª categoria e Comissários - 2018/2019 121 - Reciclagem de Árbitros e Oficiais de Mesa Zona ...
  • Aviso n.º 12686/2018
    ... do artigo 34.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as ...75 - Colecistites, com ou sem colelitíase. 76 - Colites graves, ulcerativas ou não, quando ...121 - Quisto do ovário. SECÇÃO XI Doenças dos ...
  • Contrato n.º 433/2016
    ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ... de Juízes Estagiários - 1.ª e/ou 2.ª fase 76 - Curso de Juízes Estagiários - 1.ª e/ou 2.ª ...ção continua da Arbitragem - PNAFC 2016 121 - Reciclagem de Juízes e oficiais de mesa - ...

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