Anúncio de concurso urgente n.º 46/2017
| Data de publicação | 03 Março 2017 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600038106 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Endereço: Rua Avelar Brotero N.º 33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239240855
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPU02/17 - Concurso Público Urgente para Aquisição de Géneros Alimentares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 47292.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Valor: 47292.91 EUR
3 - LEILÃO ELETRÓNICO
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Carne de vaca
Preço base do lote: 482.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15111100
Lote n.º 2
Designação do lote: Carne de suíno fresca
Preço base do lote: 7719.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º 3
Designação do lote: Salsicharia, fiambre, hambúrgueres e fumados
Preço base do lote: 205.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15131100
Lote n.º 4
Designação do lote: Ultracongelados
Preço base do lote: 1341.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 5
Designação do lote: Carne de aves, fresca e congelada
Preço base do lote: 7645.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 6
Designação do lote: Peixes
Preço base do lote: 52.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 7
Designação do lote: Peixe congelado e derivados
Preço base do lote: 2860.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15220000
Lote n.º 8
Designação do lote: Peixe seco
Preço base do lote: 1913.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15231000
Lote n.º 9
Designação do lote: Conservas de peixe
Preço base do lote: 788.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15235000
Lote n.º 10
Designação do lote: Farinhas, féculas e amidos
Preço base do lote: 1305.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15600000
Lote n.º 11
Designação do lote: Batatas e produtos hortícolas
Preço base do lote: 3238.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 12
Designação do lote: Produtos hortícolas frescos
Preço base do lote: 4929.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000
Lote n.º 13
Designação do lote: Leguminosas secas
Preço base do lote: 492.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03212220
Lote n.º 14
Designação do lote: Produtos enlatados
Preço base do lote: 1287.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15897200
Lote n.º 15
Designação do lote: Produtos hortícolas congelados
Preço base do lote: 420.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15331170
Lote n.º 16
Designação do lote: Batata Frita
Preço base do lote: 18.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15311100
Lote n.º 17
Designação do lote: Condimentos e temperos
Preço base do lote: 985.58 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15870000
Lote n.º 18
Designação do lote: Frutas
Preço base do lote: 4034.39 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03200000
Lote n.º 19
Designação do lote: Produtos nutricionais especiais
Preço base do lote: 1259.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15880000
Lote n.º 20
Designação do lote: Óleos e gorduras animais e vegetais
Preço base do lote: 676.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15400000
Lote n.º 21
Designação do lote: Produtos de pastelaria e panificação diversos
Preço base do lote: 634.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15800000
Lote n.º 22
Designação do lote: Laticinios
Preço base do lote: 862.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 23
Designação do lote: Bebidas alcoolicas
Preço base do lote: 619.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15900000
Lote n.º 24
Designação do lote: Sumos concentrados
Preço base do lote: 405.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15321800
Lote n.º 25
Designação do lote: Refrigerantes
Preço base do lote: 19.28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15982000
Lote n.º 26
Designação do lote: Concentrados de fruta
Preço base do lote: 526.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15982100
Lote n.º 27
Designação do lote: Chás
Preço base do lote: 13.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15860000
Lote n.º 28
Designação do lote: Preparados para sobremesas
Preço base do lote: 255.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15893200
Lote n.º 29
Designação do lote: Chocolates e pastilhas
Preço base do lote: 171.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15842000
Lote n.º 30
Designação do lote: Ovos
Preço base do lote: 2127.31 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03142500
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Rua Avelar Brotero, n.º 33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239240855
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 14 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Compras e Logística
Endereço: Rua Avelar Brotero, 33
Código postal: 3030 317
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239240855
Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
Concurso Público Urgente para aquisição de géneros alimentares
Ref.ª CPU02/17
Índice
Artigo 1.º 4
Entidade adjudicante 4
Artigo 2.º 4
Decisão de contratar 4
Artigo 3.º 4
Objeto do Concurso 4
Artigo 4.º 5
Acesso às peças do procedimento 5
Artigo 5.º 5
Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 5
Artigo 6.º 5
Impedimentos 5
Artigo 7.º 6
Concorrentes 6
Artigo 8.º 6
Agrupamentos 6
Artigo 9.º 6
Proposta 6
Artigo 10.º 7
Documentos que constituem a proposta 7
Artigo 11.º 7
Apresentação de propostas variantes 7
Artigo 12.º 8
Prazo, modo de apresentação de propostas 8
Artigo 13.º 8
Retirada da proposta 8
Artigo 14.º 8
Critério de adjudicação 8
Artigo 15.º 8
Preço base 8
Artigo 16.º 9
Prazo de validade das propostas 9
Artigo 17.º 9
Adjudicação e notificação da decisão de adjudicação 9
Artigo 18.º 9
Documentos de habilitação 9
Artigo 19.º 11
Idioma dos documentos de habilitação 11
Artigo 20.º 11
Supressão de irregularidades 11
Artigo 21.º 12
Valor e modo de prestação da caução 12
Artigo 22.º 12
Prevalência 12
Artigo 23.º 12
Despesas inerentes à celebração do contrato 12
Artigo 27.º 12
Lei aplicável 12
Anexo I 13
Anexo II 17
Concurso Público Urgente
PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
Aquisição Urgente de Géneros Alimentares
Ref.ª CPU02/17
Artigo 1.º
Entidade adjudicante
A entidade pública adjudicante é os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, doravante SASUC, com o NIPC 600038106, com sede na Rua Guilherme Moreira, n.º12, 3000-210, Coimbra, telefone n.º 239855950, endereço de correio eletrónico dcl@sas.uc.pt, plataforma eletrónica https://www.acingov.pt
Artigo 2.º
Decisão de contratar
A decisão de contratar foi tomada em ______de março de 2017, pela Administradora dos Serviços de Ação Social, licenciada Regina Helena Lopes Dias Bento, no uso da competência que lhe foi conferida pela alínea i) da Deliberação do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra, Deliberação n.º 567/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2015.
Artigo 3.º
Objeto do Concurso
1. O presente concurso tem por objeto principal a aquisição urgente, pelos SASUC, de...
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