decreto lei 121 76
2405 resultados para decreto lei 121 76
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Parecer n.º 2/2017
... , floresta e desenvolvimento rural (121,1 milhões de euros - 12%). Os instrumentos de ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... ção de contas e os registados na Conta (76). O valor em saldo de anos findos e em saldo para ...
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Declaração n.º 149/2021
... tigo 121.º, articulado com o artigo 198.º, do ... de espaços verdes — Proc.º 2021/300.10.005/76 — para ... aprovação; ... 3.2 — Proposta de ... do n.º 1 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT) não ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [76] Caso seja prevista a instalação de máquinas ... [121] Em cada instalação sanitária dos alojamentos ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... ensino superior ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 14/2022, de 13 de janeiro, definiu o ... [76] Caso seja prevista a instalação de máquinas ... [121] Em cada instalação sanitária dos alojamentos ...
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Decreto n.º 10/2019
... Nacional de Mafra, também denominado Forte do Sonível - Obra n.º 76 (2.ª Linha Defensiva), Tapada Nacional de Mafra, freguesia e concelho de ... , ou dos Brogados, também denominado Forte das Bragadas - Obra n.º 121 (1.ª Linha Defensiva), entre as povoações de À-do-Mourão e o Lugar do ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 76.º Procedimentos e formas de liquidação ... Artigo 121.º Comunicação da atribuição de subsídios ...
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Portaria n.º 434/2023
... :54.811400px;}._14{width:68.017000px;}._8{width:76 ... ;}.y27f{bottom:120.185200pt;}.y241{bottom:121 ... P.), nos termos do Decreto -Lei n.º 10/2012, de 19 de janeiro, na sua ...
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Decreto-Lei n.º 243/2007, de 21 de Junho de 2007
... , da Comissáo, de 20 de Dezembro, publicadas no quadro da Directiva n.o 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, em consequência do progresso ... autorizadas em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.o 121/2002, de 3 de Maio, referente à colocaçáo no mercado dos produtos ...
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Declaração n.º 5/2022
... -spacing:0.694522pt;}.ls5e{letter-spacing:121 ... - clara, nos termos do artigo 121.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, através do Aviso n.º 9222/2011, de 18 de ...
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Declaração n.º 5/2022
... clara, nos termos do artigo 121.º, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, através do Aviso n.º 9222/2011, ... de 18 de ...
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Acórdão n.º 297/2016
... Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na redação ... 121-141, p. 132) - diferenciação essa que se ... Assim dispõe o Acórdão n.º 76/2016: «[ ... ] 5 - Tratando-se de uma coima ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 , de ... , as Forças de Segurança realizaram 76 ações de vigilância (64 a GNR e 12 a PSP) com ... 169.576 cidadãos, 126.496 viaturas, 121 comboios e 75 embarcações, como ilustra a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... 6 do artigo 16., n. 1 do artigo 17., n. 2 do artigo 76., n. 2 do artigo 81. do Decreto Legislativo Regional n. 41/2008/A, de 27 ... Artigo 121 ... A IRAE compreende: ... a) A Direçáo de Serviços de Inspeçáo ...
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Parecer n.º 3/2018
... ção de 2016, um saldo primário positivo de 76,2 milhões de euros (108,7 milhões de euros, se ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... ções Extraorçamentais", correspondendo 121,6 milhões de euros (6,8 %) ao saldo da gerência ...
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Decreto-Lei n.º 154/2012, de 16 de Julho de 2012
... 121/2002, de 3 de maio, alterado pelos Decretos -Leis n. os 332/2007, de 9 ... 1488/94, da Comisso, bem como a Diretiva n. 76/769/CEE, do Conselho, e as Dire- tivas n. os 91/155/CEE, 93/67/CEE, ...
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Relatório n.º 7/2021
... entidades referidas no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020. O Tribunal de Contas detetou ... no âmbito dos procedimentos de contratação (76 %), por deficiente aplicação do Código dos ... Região apresentou uma redução em 7,2 % (121 milhões de euros) explicada sobretudo pelas ...
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Aviso n.º 8302/2016
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... de habitação plurifamiliar/rua das Praças, 76-82B; rua dos Remédios à Lapa, 19B-19C. 17.65 - ... Abrantes/calçada do Marquês de Abrantes, 121 ...
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Portaria n.º 1188/2010, de 17 de Novembro de 2010
Portaria n. 1188/2010 de 17 de Novembro O Decreto -Lei n. 382/99, de 22 de Setembro, estabelece as ... CBR2 - 76 051 - 105 161 FR2 - 75 791 - 105 116 Fonte ... - 75 776 - 105 121 Plo de captao de Fonte da Senhora -- Passil ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... a 18. do Decreto -Lei n. 404/80, de 26 de Setembro ... Artigos 15. a 19. do Decreto -Lei n. 409/80, de 27 de Setembro ... Artigos 69., 72., 76., 112., 114., 115. e 117. do Decreto -Lei n. 252 -A/82, de 28 de Junho ... Artigos 8. a 11. do Decreto -Lei n. 200/83, de 19 de Maio ... Artigos 3 ...
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Despacho n.º 13140/2023
... :60.975600px;}._1b{width:69.373600px;}._f{width:76 ... ;}.y1ff{bottom:120.852760px;}.y163{bottom:121 ... e de Saneamento do Algarve, criado pelo Decreto -Lei n.º 93/2019, de 15 de julho, requerer a ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... alínea f), do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio, que por ... Nacional da Água (PNA) — Decreto-Lei n.º 76/2016, de 9 de novembro; ... c) Plano de Gestão ... Artigo 121.º ... 1 — Constituem exceção ao artigo ...
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Aviso n.º 1327/2022
... declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio ... 1 — São alterados os artigos 4.º, 75.º e 76.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal, que ...
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Aviso n.º 1327/2022
... declaração, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio ... 1 — São alterados os artigos 4.º, 75.º e 76.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal, que ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ;}.y7a4{bottom:120.663586px;}.y162{bottom:121 ... Gestão T erritorial, estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... - cuperação, aprovado pela Declaração n.º 76/99, de 5 de março e objeto de alteração de ...
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Aviso n.º 1510/2022
... de Gestão Territorial, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de ... 14 de maio, na sua atual ... cuperação, aprovado pela Declaração n.º 76/99, de 5 de março e objeto de alteração de ... de água na albufeira de Castelo do Bode (121,5 m); ... d) “Zona de proteção da ...