declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Edital n.º 202/2017
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 61/2017
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 326/2019
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 574/2018
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 1208/2019
... P., respetivamente, ou declaração de autorização de consulta dessa situação junto das referidas s; d) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio concedido durante o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/A
... g) Declarar, sob compromisso de honra, que vai afetar o projeto à atividade e à localização ... geográfica ... melhoria da competitividade do setor; ... b) Declaração de início de atividade; ... c) Declaração da segurança social ...
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Regulamento n.º 1005/2021
... freguesia, devidamente comprovado através da entrega de declaração de matrícula correspondente ... N.º 236 7 de dezembro de 2021 Pág ... b) Declaração sob Compromisso de Honra, devidamente assinada (anexo ao presente regu- ... lamento — Anexo 2); ...
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Regulamento n.º 282/2022
... declaração do ... Centro de Emprego, atestando a situação de inscrição em IEFP; ... h) Declaração sob compromisso de honra atestando que são verdadeiras as informações ... declaradas no processo ...
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Aviso n.º 9896/2022
... h) Declaração, sob compromisso de honra, de que manterá o(s) posto(s) de trabalho ...
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Regulamento n.º 160/2021
... concursos ou projetos.2 - As candidaturas devem incluir:a) Declaração sob compromisso de honra do candidato de que:i) é o autor da ...
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Portaria n.º 301/2017
... atribuição e em conformidade com o que estiver inscrito na declaração anual prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de ... impliquem direitos de autor e direitos conexos ou declaração de honra que o ateste; d) Documentos comprovativos exigidos para o exercício da ...
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Declaração de Retificação n.º 324/2023
... gidos no n.º 1.1 do presente edital; ... d) Declaração do candidato na qual assegure, sob compromisso de honra, a situação precisa ... em que se encontra relativamente ao conteúdo de cada uma das seguintes alíneas: ... i) Nacionalidade; ... ii) Não estar ...
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Regulamento n.º 159/2023
... entidades deverão entregar à Câmara Municipal uma declaração sob compromisso de honra que ... comprove o valor arrecadado, subscrita ...
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Regulamento n.º 1167/2022
... declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); ... v) Declaração de honra" de ter/não ter efetuado candidatura à Bolsa do Governo Regional; ... \fN.\xC2" ...
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Aviso n.º 9212/2021
... -gerentes e empresários em nome individual que constem da declaração de remuneração mensal ou documento equivalente, assim como os sócios ... de usufruírem de pensão por velhice, declarem, sob compromisso de honra, que se mantêm a trabalhar na atividade empresarial de que são ...
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Regulamento n.º 609/2021
... , para empresários em nome individual e empresas;Anexo B da declaração modelo 3 do IRS, do empresário que não tenha contabilidade organizada, ... não tenha contabilidade organizada;Declaração sob compromisso de honra do contabilista certificado, no caso de ter contabilidade ...
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Despacho n.º 5974/2021
... honra, devendo ser também observados os princípios inerentes à atividade ... declaração de aceitação do conteúdo da minuta de contrato, é enviada à empresa, ...
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Aviso n.º 14198/2022
... declaração sob compromisso de honra, conforme ... modelo constante do Anexo III ao ...
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Regulamento n.º 905/2021
... b) Declaração, sob compromisso de honra, outorgada pelo representante legal, através da ...
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Aviso n.º 21177/2021
... c) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão ou declaração emitida pelo interessado ... onde constem o nome completo, o número do ... honra em como não beneficia, para o mesmo ano letivo, de outra bolsa ou ...
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Aviso n.º 10457/2021
... c) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão do cidadão ou declaração emitida pelo interessado onde constem o nome completo, o número do ... isenção emitida pela repartição de finanças; g) Declaração de honra em como não beneficia, para o mesmo ano letivo, de outra bolsa ou ...
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Regulamento n.º 1017/2021
... forme constem da declaração modelo 3 do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS); ... ... v) Declaração de honra de ter/não ter efetuado candidatura à Bolsa de Estudos do Governo ...
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Portaria n.º 146/2021
... desse ano, em conformidade com o que estiver inscrito na declaração anual prevista no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017 , de 24 de ... impliquem direitos de autor e direitos conexos ou declaração de honra que o ateste; d) Documentos comprovativos exigidos para o exercício da ...
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Portaria n.º 202/2017
... Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 45-A/2013, de 29 de outubro, estabelece o regime de ... ção e entidade que as promoveu;c) Declaração, sob compromisso de honra, de que reúne os requisitos de candidatura estabelecidos pela presente ...
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Regulamento (extrato) n.º 665/2016
... alínea b) referente aos rendimentos do agregado familiar e declaração dos bens patrimoniais se se verificar alguma alteração e na alínea c.3 ... ção comprovativa dos rendimentos auferidos);c) Declaração de honra em como não beneficia simultaneamente de qualquer outro apoio destinado ...