declaração de honra
19960 resultados para declaração de honra
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Aviso n.º 9813/2021
... 2 - Ao submeter o requerimento, o estudante subscreve uma declaração sob compromisso de honra sobre a veracidade e integralidade das ...
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Aviso n.º 14744/2020
... 2 - Ao submeter o requerimento, o estudante subscreve uma declaração sob compromisso de honra sobre a veracidade e integralidade das ...
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Regulamento n.º 184/2018
... de Identificação Fiscal e Número da Segurança Social);c) Declaração da Junta de Freguesia, nos termos da qual se ateste que o candidato reside ... falta deste e em casos excecionais, declaração sob compromisso de honra, do valor auferido (caso se aplique):iii) No caso de membros do agregado ...
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Aviso n.º 8732/2018
... ção Fiscal e a Segurança Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo III ao ...
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Aviso n.º 11255/2016
... ão deverão ser acompanhados da seguinte documentação:a) Declaração atual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado o candidato, da ... honra, no próprio requerimento, em como possui aqueles requisitos;e) Os ...
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Aviso n.º 16017/2016
... ão deverão ser acompanhados da seguinte documentação:a) Declaração atual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado o candidato, da ... honra, no próprio requerimento, em como possui aqueles requisitos;d) Os ...
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Aviso n.º 5031/2017
... requisitos gerais indicados no item 8.1 do presente aviso, ou declaração dos candidatos, sob compromisso de honra, no próprio requerimento, em ...
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Aviso n.º 11255/2016
... ão deverão ser acompanhados da seguinte documentação:a) Declaração atual, passada pelo serviço a que se encontra vinculado o candidato, da ... honra, no próprio requerimento, em como possui aqueles requisitos;e) Os ...
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Regulamento n.º 1011/2020
... em situação de doença;v) despesas com educação;f) Declaração, sob compromisso de honra do requerente, em como não beneficia de ...
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Edital n.º 318/2021
... entidade empregadora ou supervisora, quando aplicável;f) Declaração, sob compromisso de honra, de disponibilidade para assumir funções em ...
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Edital n.º 815/2020
... entidade empregadora ou supervisora, quando aplicável;e) Declaração, sob compromisso de honra, de disponibilidade para assumir funções em ...
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Regulamento n.º 1189/2022
... referente aos últimos três meses; ... c) Declaração, sob compromisso de honra, sobre a veracidade dos elementos constantes da ...
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Regulamento n.º 553/2021
... fazem parte integrante:A - Requerimento de Candidatura;B - Declaração de Compromisso (B.1; B.2)C - Tipologias;D - Rendas Limite;E - Escalão;F - ... fornecido pela Câmara Municipal;b) Declaração, sob compromisso de honra, sobre a veracidade dos elementos constantes da candidatura, conforme ...
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Declaração de Retificação n.º 257/2021
... documentação, que deverá ser entregue em suporte digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos previstos na Lei e no presente Edital relativos à admissão ao concurso, conforme modelo publicado em ...
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Regulamento n.º 368/2023
... e) Declaração de IRS referente ao ano anterior, no caso de se tratar de empresário em ome ... individual; ... f) Declaração sob compromisso de honra emitida pelo Contabilista Certificado para situações ... de ...
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Regulamento n.º 689/2020
... contributiva regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio ...
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Regulamento n.º 1116/2020
... contributiva regularizada (Finanças e Segurança Social);g) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio ...
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Aviso n.º 17558/2019
... por questões de saúde, devidamente comprovadas por declaração médica; c) Excecionalmente e mediante concertação com os parceiros da ... obrigatória; i) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, de que nenhum dos elementos do agregado familiar beneficia de qualquer ...
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Regulamento n.º 460/2020
... por questões de saúde, devidamente comprovadas por declaração médica; c) Excecionalmente e mediante concertação com os parceiros da ... obrigatória; i) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, de que nenhum dos elementos do agregado familiar beneficia de qualquer ...
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Deliberação n.º 405/2023
... a) Deve ser apresentada declaração, sob compromisso de honra, da qual constem os elemen- ... tos de ...
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Edital n.º 619/2016
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 57/2017
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 856/2018
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 688/2016
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...
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Edital n.º 202/2017
... dos requisitos exigidos nas alíneas a) e c) do n.º 1;b) Declaração sob compromisso de honra de que tem um bom domínio da língua portuguesa ...