declaração de honra
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Edital n.º 423/2020
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 500/2020
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 994/2016
... em que o candidato explicita a sua contribuição;X.4.4 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de ...
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Edital n.º 197/2017
... X.4.5 Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 246/2023
... IX.4.4 — Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura ...
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Edital n.º 902/2017
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Regulamento n.º 906/2023
... nacionais; ... k) Declaração do Rendimento Social de Inserção, se for o caso, emitido pelo Instituto ... ão Empresarial Simplificada (IES), declaração sobre compromisso de honra de cada titular ... dos rendimentos indicativa da sua proveniência e ...
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Edital n.º 1139/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1197/2021
... statement) que o candidato se propõe adotar no futuro;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1138/2021
... statement) que o candidato se propõe adotar no futuro;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1185/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1196/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1126/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1137/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;f) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 277/2021
... digital em dez (10) CDs ou dez (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf, de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 1040-A/2021
... em suporte digital em (10) CDs ou (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos ...
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Edital n.º 1154/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1153/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Edital n.º 1170/2021
... a criar na área disciplinar em que é aberto o concurso;e) Declaração, sob compromisso de honra, de que se o júri optar por solicitar a ...
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Aviso n.º 7511/2016
... constar: a) Identificação e domicílio do requerente; b) Declaração de honra do requerente, devidamente assinada, em como possui plena ...
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Regulamento n.º 669/2021
... 2 - Juntamente com o requerimento é entregue uma declaração de honra, subscrita pelo interessado, em como reúne os requisitos ...
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Aviso n.º 7778/2020
... º 52/2016, de 20 de setembro, retificada e republicada pela Declaração de Retificação n.º 22-B/2016, de 18 de novembro. De acordo com os PGRH ... ça Social, demonstrada através de declaração sob compromisso de honra, conforme modelo constante do anexo II ao presente Aviso e do qual faz ...
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Aviso n.º 13321/2020
... constar: a) Identificação e domicílio do requerente; b) Declaração de honra do requerente, devidamente assinada, da situação em que se ...
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Regulamento n.º 720/2021
... Declaração" de Retificação n.º 290/2019, publicada no Diário da República, 2.ª s\xC3" ... orientador e coorientador(es), quando exista(m); c) Declaração de honra, efetuada nos termos do artigo 14.º do Código Ético de Conduta ...
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Regulamento n.º 848/2020
... , a 18 de março, o estado de emergência.Em execução da declaração do estado de emergência, o Governo aprovou o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 ... atividade, efetuada mediante declaração sob compromisso de honra do requerente, e/ou notificação do ato administrativo que determinou o ...