declaração de honra
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Regulamento n.º 158/2021
... , do requente, membro do agregado maior de 18 anos;d) Declaração de IRS e respetiva "nota de liquidação" relativa ao ano imediatamente ... relação à data da candidatura;e) Declaração, sob compromisso de honra, confirmando que nenhum membro do casal (ou o requerente, em caso de ...
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Anúncio n.º 42/2019 de 20 de fevereiro de 2019
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: Identificao do ...
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Aviso n.º 22615/2022
... declaração, expressa em como concorda em receber por via de correio eletrónico as ... d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo ... de emprego ...
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Anúncio n.º 563/2023 de 20 de novembro de 2023
... Dono de Obra, ou, em alternativa, declarao sob compromisso de honra, emitida pelo concorrente, onde constem os seguintes itens: Identificao ...
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Despacho n.º 7999/2017
... deve ser exigido aos candidatos:a) A apresentação de declaração sob compromisso de honra de que cumprem os requisitos de admissão ao ...
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Regulamento n.º 116/2023
... a) Declaração de rendimentos anual (IRS) ou declaração do rendimento mensal atual, ... entidade patronal, ou na sua falta, declaração sob compromisso de honra, comprovativo da ... situação profissional; ... N.º 16 23 de janeiro ...
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Regulamento n.º 761/2018
... n.º 761/2018 Regulamento de Emissão de Atestados, Declaração de União de Facto, Certidões, Registo e Licença de Canídeos e ... a residência habitual atualizada, a declaração sob compromisso de honra assinada por ambos os cidadãos unidos e certidões de cópia integral do ...
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Regulamento n.º 808/2020
... não declaradas e não oficializadas, constantes numa declaração sob compromisso de honra; c) Trabalho independente - atividades ...
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Despacho n.º 9759/2019
... honra, devendo ser também observados os princípios inerentes à atividade ... ulisboa.pt, a minuta de contrato à empresa e o modelo de declaração de aceitação do conteúdo da minuta de contrato para ser preenchida, ...
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Aviso (extrato) n.º 10330/2021
... égico que o candidato se propõe realizar no mandato;c) Declaração autenticada pelos Serviços Administrativos onde o candidato exerce ... para a apreciação da respetiva candidatura;g) Declaração de Honra relativa à ausência de impedimentos para a assunção do cargo.2.3 - ...
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Aviso n.º 6280/2017
... das atividades que se propõe realizar, durante o mandato;c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde constem a categoria, o vínculo e ... literárias;e) Fotocópia do Registo Biográfico;f) Declaração de honra relativa à ausência de impedimentos para a assunção do cargo;g) ...
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Aviso n.º 5936/2021
... Arial, tamanho 12, espaçamento de 1,5 e margens de 2 cm;c) Declaração autenticada pelo serviço de origem onde conste a categoria, o vínculo, o ... do BI/CC e do Número de Identificação Fiscal;g) Declaração de Honra relativa à ausência de impedimentos para assunção do cargo ...
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Aviso n.º 3646/2019
... égico que o candidato se propõe realizar no mandato;c) Declaração autenticada pelos Serviços Administrativos onde o candidato exerce ... para a apreciação da respetiva candidatura;g) Declaração de Honra relativa à ausência de impedimentos para a assunção do cargo.2.3 - ...
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Edital n.º 391/2020
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 898/2017
... Instituto onde pretenda desenvolver o seu trabalho; X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 279/2017
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 993/2016
... Instituto onde pretenda desenvolver o seu trabalho; X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 872/2017
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 94/2019
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 111/2019
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 322/2021
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente edital; X.4.6 - Com ...
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Edital n.º 1436/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... X.4.5 — Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente edital de abertura; ...
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Edital n.º 989/2020
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...
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Edital n.º 324/2021
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente edital; X.4.6 - Com ...
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Edital n.º 990/2020
... X.4.5 - Declaração sob compromisso de honra, que vai anexa ao presente aviso de abertura; ...