declaração de honra
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Regulamento n.º 548/2020
... agregado familiar, nomeadamente:l) Cópia da última declaração de IRS e respetiva nota de liquidação ou declaração de isenção ... como relevantes para o processo de avaliação;m) Declaração de honra em como não beneficia, simultaneamente, de qualquer outro apoio destinado ...
- Anúncio n.º 89/2019 de 5 de abril de 2019
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Edital n.º 844/2016
... /2007, de 12 de outubro.2.2 - Os candidatos têm de apresentar declaração, sob compromisso de honra, do domínio da língua portuguesa ou inglesa a ...
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Regulamento n.º 602/2020
... Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas um conjunto de medidas de apoio social ... referente aos últimos dois meses;h) Declaração sob compromisso de honra de que não beneficia de outro apoio económico para o mesmo fim;i) ...
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Aviso n.º 5750/2023
... c) Declaração" sob compromisso de honra que as árvores florestais financiadas pelo Munic\xC3" ...
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Regulamento n.º 615/2016
... respetivos bilhete de identidade e cartão de contribuinte;c) Declaração da junta de freguesia da área de residência que atesta a residência do ... Simplificada - bem como uma declaração sob compromisso de honra de cada titular dos rendimentos indicativos da sua proveniência e ...
- Anúncio n.º 200/2017 de 7 de agosto de 2017
- Anúncio n.º 16/2020 de 20 de janeiro de 2020
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Declaração de Retificação n.º 40/2017
... específicas, interesses e preferências;»2 - Na alínea k) do n.º 1 do artigo 8.º, onde se lê:«k) Declaração sob compromisso de honra do/a assistente pessoal, do cumprimento da condição estabelecida no n.º 3 do artigo 15.º;»deve ler-se:«k) Declaração sob compromisso de honra ...
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Regulamento n.º 891/2016
... de vencimento, de trabalho subordinado ou independente, ou declaração da entidade patronal, onde conste o valor de vencimento mensal dos membros ... 9.º do presente Regulamento; e) Declaração sob compromisso de honra, sobre a veracidade dos elementos constantes no pedido de apoio, de acordo ...
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Regulamento n.º 309/2017
... ; c.b) Nos casos em que o veículo seja «carro de serviço», declaração da respetiva entidade empregadora onde conste o nome e morada do ... ência de alterações se baseie, maioritariamente, em compromisso de honra do interessado podendo, no entanto e aleatoriamente, exigir-se a ...
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Regulamento n.º 62/2017
... é aquela que se verificar à data em que deva ser efetuada a declaração da respetiva composição.As pessoas referidas no número anterior não ... de RSI ou quaisquer outras formas de rendimento;e) Declaração de Honra em como não beneficia, simultaneamente, de qualquer outro apoio destinado ...
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Regulamento n.º 424/2023
... declaração a emitir pela Freguesia da sua área de residência, bem como ... por ... j) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade de todas as informações prestadas, ... de como a pessoa ...
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Declaração de Retificação n.º 259/2018
... n.º 6.4 onde se lê:«6.4 - Os documentos referidos nas alíneas d), e) e f), poderão ser substituídos por declaração, sob compromisso de honra, em que o(a) candidato(a) declare a situação em que se encontra relativamente a cada uma daquelas alíneas.»deve passar a ler-se:«6.4 - Os ...
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Declaração de Retificação n.º 306/2023
... grelha de pontuação, o qual deverá entregue, ainda, em formato Excel (xls ou xlsx) e PDF; ... d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de ... vínculo de emprego público enunciados no ponto 5.1; ... e) Declaração, sob compromisso de ...
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Aviso n.º 6316/2020
... regularizada nas Finanças e na Segurança Social;f) Declaração, sob compromisso de honra, em manter afeto à respetiva iniciativa o apoio ...
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Regulamento n.º 849/2021
... e) Declaração, sob compromisso de honra, de que a associação não se encontra em ...
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Regulamento n.º 849/2021
... ária e contributiva regularizada perante o IGFSS e a ATA; e) Declaração, sob compromisso de honra, de que a associação não se encontra em ...
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Regulamento n.º 735/2020
... de habilitações, curriculum vitae datado e rubricado, e declaração de honra atestando que o candidato não é titular de habilitação de ...
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Regulamento n.º 467/2020
... de habilitações, curriculum vitae datado e rubricado, e declaração de honra atestando que o candidato não é titular de habilitação de ...
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Regulamento n.º 158/2021
... , do requente, membro do agregado maior de 18 anos;d) Declaração de IRS e respetiva "nota de liquidação" relativa ao ano imediatamente ... relação à data da candidatura;e) Declaração, sob compromisso de honra, confirmando que nenhum membro do casal (ou o requerente, em caso de ...
- Anúncio n.º 42/2019 de 20 de fevereiro de 2019
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Aviso n.º 22615/2022
... declaração, expressa em como concorda em receber por via de correio eletrónico as ... d) Declaração, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo ... de emprego ...
- Anúncio n.º 563/2023 de 20 de novembro de 2023
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Regulamento n.º 761/2018
... n.º 761/2018 Regulamento de Emissão de Atestados, Declaração de União de Facto, Certidões, Registo e Licença de Canídeos e ... a residência habitual atualizada, a declaração sob compromisso de honra assinada por ambos os cidadãos unidos e certidões de cópia integral do ...