declaração compra e venda formulário
843 resultados para declaração compra e venda formulário
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Edital n.º 163/2017
... , mediante preenchimento de formulário, disponível no sítio da Câmara Municipal na ... do Cartão Jovem de Santo Tirso;b) A declaração de caducidade do Cartão Jovem de Santo Tirso nos ... da assinatura do respetivo contrato de compra e venda, gozando o Município de Santo Tirso do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Anexo A Doenças cuja declaração é obrigatória ... Capítulo I Diagnóstico ... nome do proprietário, a origem, a data de compra, as categorias, o número e a identificação dos ... - O certificado deve ser redigido num formulário conforme com o modelo elaborado de acordo com o ... 5 - O produto da venda dos produtos referidos no n.º 3 deve reverter ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1248/2017
... visa a celebração de contrato de compra e venda do espaço denominado "Ex-colégio ... mediante o preenchimento do formulário disponível no ...
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Decreto-Lei n.º 244/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... ou de terceiros, incluindo instalações de venda a retalho e com exclusão da manutenção de ... g) «Comercialização grossista» a compra" e venda de petróleo bruto ou de produtos de petr\xC3" ... do processo de licenciamento, uma declaração que ateste que o interveniente do SPN não se ... abastecimento é prestada através de formulário único para o efeito, a aprovar pelo membro do ...
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Portaria n.º 33/2021
... ou em mistura, nomeadamente a fatura de compra discriminada ou o certificado de sementes ... do prazo de apresentação do PU, declaração que contenha informação sobre os salários ... de transmissão em contrato de compra e venda ou arrendamento; c) Atribuição de direitos ao ... formalizadas em modelo próprio, no formulário situações de transição, modelo H, disponível ...
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Acórdão nº 204/13.6TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 2016
... és do preenchimento e entrada do formulário próprio, propor, em 06/03/2013, ação especial ... Concluindo pela declaração de ilicitude do despedimento, reconvindo ... Drs. JJ e LL) autorizaram a compra da fração C do imóvel, denominado Edifício ... ção do Banco arguente que autorizasse a venda à Sr.ª MM da fração C para comércio do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... e Desenvolvimento, de 1992, a Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos ... , regulamentos e disposições que afetem a venda, a oferta, a compra, o transporte, a ... Anexo III do Protocolo n.º 1: Formulário do certificado de circulação Anexo IV do ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... efetua -se através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal ... 2 - Bens móveis - Compra ou locação - compra de novas máquinas e ... instalações para exposição, não para venda, dos produtos dentro da área de implantação ... ção da Comissão Europeia sobre a declaração de encerramento do PDR, consoante a fase do ...
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Portaria n.º 230/2014
... vés de submissão de formulário eletrónico disponível ... no portal do Portugal ... 2 — Bens móveis — Compra ou locação — compra de novas máquinas ... e ... para venda, dos produtos dentro da área de implantação ... Europeia sobre a declaração de encerramento do PDR, consoante a fase ... do ...
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Regulamento (extrato) n.º 28/2021
... ção e fixação de empresas através da venda de lotes a preços inferiores ao seu real valor ... Regulamento, do qual faz parte, uma declaração de conhecimento e aceitação dos termos do ... Artigo 24.º Celebração de escritura de compra e venda e obrigação de registo 1 - No prazo ... ANEXO (n.º 1 do artigo 6.º) Formulário ...
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Acórdão nº 3023/16.4T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2022
I – As declarações proferidas no contrato de compra e venda de ações cuja assinatura dos subscritores se encontra certificada, não tendo sido arguida a sua falsidade, não têm força probatória plena contra o terceiro que nele não interveio, por se tratar de uma declaração que não lhe foi dirigida. Não gozando o documento de força probatória plena contra terceiros, a declaração nele inserta
... CC e esposa, EE, nunca participaram a venda de tal lote de ações, nem a quarta ré ou a compra, nos termos e para os efeitos do disposto no ... autos nesse sentido, os pedidos de declaração de nulidade (por simulação) das transmissões ... formulário AR01) já constava que a 4ª R. tem sede em ... , ... -
Lei n.º 2/2014
... anterior ser efetuada através de declaração ... confirmada e autenticada pelas autoridades ... para venda, ou em consequência de indemnizações por ... mediante a apresentação de um formulário de modelo, a ... aprovar por despacho do membro ... que não consista na compra e venda de bens imóveis, re- ... presente, ...
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Regulamento n.º 41/2022
... implicou a criação de um regulamento de venda de lotes ... do Parque, que estabeleceu as regras ... a quem é cedida a posse (por contrato de compra ... e venda) de um ou mais lotes localizados no ... — A candidatura será instruída em formulário de candidatura aprovado pela Câmara Muni- ... a) Declaração de conhecimento e aceitação dos termos do ...
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Regulamento n.º 41/2022
... implicou a criação de um regulamento de venda de lotes do Parque, que estabeleceu as regras e ... a quem é cedida a posse (por contrato de compra e venda) de um ou mais lotes localizados no PEC; ... — A candidatura será instruída em formulário de candidatura aprovado pela Câmara Muni- cipal ... no mesmo, nomeadamente: a ) Declaração de conhecimento e aceitação dos termos do ...
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Edital n.º 800/2018
... ão obrigatoriamente apresentadas em formulário próprio, constante nos Anexos I, II, III, IV, V ... óvel a adquirir; b) Contrato promessa de compra e venda com identificação do imóvel e dos seus ... -se-ão os seguintes documentos: a) Declaração mencionada no artigo 81.º, n.º 1, alínea a) do ...
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Regulamento n.º 27/2021
... é composta obrigatoriamente por formulário, conforme modelo a aprovar, com nome, morada, ... P.; vii) Declaração, sob compromisso de honra, de que não tem ... estabelecimento onde se pretende efetuar a compra; ix) Declaração, sob compromisso de honra, de ... no Anexo, demonstrem experiência na venda e manutenção de bicicletas; ii) Promotores de ...
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Portaria n.º 35/2018
... do prazo de apresentação do PU, declaração que contenha informação sobre os salários ... e cláusula de transmissão em contrato de compra e venda ou arrendamento; c) Atribuição de ... formalizadas em modelo próprio, no formulário situações de transição, modelo H, disponível ...
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Aviso n.º 20725/2023
... declaração de conformidade digital entregue pelo requerente, ... LEG.09 ... Contrato promessa de compra e venda ... e orçamento e tabela de materiais (formulário MC.03.02.A.V.00) ...
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Diretiva n.º 23/2022
... a substituir, enquanto responsável pela compra de toda a energia elétrica ... proveniente de ... atividade consiste na compra e na venda a grosso e a retalho de energia elétrica, em ... h) Formulário de Aceitação de Faturação e Autofaturação ... declaração" de indisponibilidade de instalações, a modifica\xC3" ...
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Lei n.º 82-E/2014
... ser exercida na declaração de início de atividade ou na ... declaração de ... 1) No caso de warrant de compra, à diferença, na ... data do exercício, entre ... 2) No caso de warrant de venda, à diferença, na data ... do exercício, entre ... de formulário de modelo a aprovar por despacho do ... membro do ...
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Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... do ano de 1995, à actividade comercial de compra e venda de automóveis usados ... 3. Nesse ... , pelo preço de 8.750.000$00 e de a declaração de venda só ser emitida depois do pagamento ... pelo preenchimento total do formulário para o pedido de financiamento, no valor de € 3 ... -
Portaria n.º 107/2015
... vés de submissão de formulário eletrónico disponível no ... portal do Portugal ... 2. Bens móveis — compra ou locação — compra de novas máquinas e ... para exposição, não para venda", ... dos produtos dentro da área de ... implanta\xC3" ... Europeia sobre a declaração de encerramento do PDR, consoante a fase ... em ...
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Regulamento n.º 77/2022
... através do preenchimento do formulário" de candidatura e adesão ao programa de incubaç\xC3" ... eletrónica das situações; b ) Declaração de início de atividade atualizada à data da ... do Consumidor, no Regime Jurídico da Compra e Venda de Bens de Consumo e Garantias, no ...
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Regulamento n.º 77/2022
... através do preenchimento do formulário de candidatura ... e adesão ao programa de ... b) Declaração de início de atividade atualizada à data da ... do Consumidor, no Regime Jurídico da Compra e Venda de Bens de Consumo e ... Garantias, no ...
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Regulamento n.º 282/2023
... , minutas e modelos de requerimento e declaração expressamente previstos ... N.º 47 7 de março ... âmbito da propriedade plena adquirida por compra e venda, doação ... ou sucessão hereditária, ... pelo beneficiário através de formulário próprio, a ... obter na página eletrónica do ...