declaração compra e venda formulário
843 resultados para declaração compra e venda formulário
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Acórdão nº 00335/09.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Outubro de 2015
... que a falta de relação das faturas de compra de peles com a fatura dos supostos serviços de ... comprovativo da apresentação de um formulário de candidatura ao “Programa Operacional da ... relativa a “estudo de imagem de marca/venda de um stand de madeira e 33 expositores em ... goza em homenagem do princípio da declaração e da veracidade da escrita vigente no nosso ...
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Regulamento n.º 482/2021
... ópia simples do assento ou auto de declaração do óbito ou boletim de óbito nos termos ... pelouro, mediante pedido efetuado em formulário próprio, acompanhado dos documentos de prova nos ... 2 - Na transmissão por compra, devem ser apresentados, nomeadamente: a) ... ópia da escritura/contrato de compra e venda; b) Título dos direitos relativos ao jazigo ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... devem ter, sempre que possível, formulário e aspeto gráfico idêntico aos ... pelo Municí pio com destino à venda, desde que, não sejam objeto de trabalho ... ção, entendido como o preço de compra acrescid o dos encargos da mesma. 5. Se o ... contraposição, emissão de uma declaração negativa como evidência da sua inexistência; d ...
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Lei n.º 42/2016
... traduzam em contratos de prestação ou de venda de serviços à comunidade; h) Pelos serviços e ... às situações em curso, mediante declaração do interessado, e produz efeitos a partir do ... (DGAL) através do preenchimento de formulário eletrónico próprio, até ao final do primeiro ... forma de compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e ...
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Anúncio n.º 174/2016
... , afinal, as arguidas requerer a declaração de nulidade do processado, a sua absolvição ou ... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ...
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Anúncio n.º 173/2016
... , afinal, as arguidas requerer a declaração de nulidade do processado, a sua absolvição ou ... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ...
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Anúncio n.º 194/2016
... , afinal, as arguidas requerer a declaração de nulidade do processado, a sua absolvição ou ... ão da Talha, tendo por objeto comercial "a compra, venda e fabrico de toda a classe de produtos, ... -se nos documentos de segurança um formulário específico, designado de "cheque-empresa" ou ...
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Acórdão nº 4898/06.0TVLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento (mútuo e garantia a este associada) paralelo ao contrato de aquisição do bem financiado, o mútuo e a garantia são anuláveis, por incapacidade acidental do mutuário e do prestador da garantia, quando a situação de incapacidade for relevantemente percepcionada – notória, no sentido do nº 2 do artigo 257º do...
... da invocada incapacidade acidental e declaração da anulabilidade do negócio[4] ... envolvimento sequencial (e causal) entre a compra e venda o financiamento e a garantia, através da ... 14) que no campo documental (no formulário) do contrato designado “objecto do ... -
Edital n.º 66/2023
... saúde, devidamente comprovados por declaração" médica ... Artigo 9.º ... Avaliação da situa\xC3" ... todos os estabelecimentos comerciais de venda a retalho de bens alimentares (hipermercados, ... identificação no ato da compra ... SECÇÃO III ... Apoio à natalidade ... ) apoio(s) deverá ser formalizado em formulário próprio, ... disponível na página da internet ...
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Edital n.º 140/2023
... saúde, devidamente comprovados por declaração ... 2 — Para efeitos do disposto na alínea d) ... todos os estabelecimentos comerciais de venda a retalho de bens alimentares (hipermercados, ... identificação no ato da compra ... SECÇÃO III ... Apoio à natalidade ... ) apoio(s) deverá ser formalizado em formulário próprio, ... disponível na página da Internet ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... redação que lhe foi conferida pela Declaração de Retificação n.º 45/2014, de 13 de outubro, ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... produto animal ou vegetal para a primeira venda. Artigo 3.º-A Condições de acesso dos ...
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Portaria n.º 150/2016
... são Europeia sobre a declaração de encerramento do PDR ... 2020, consoante a fase ... da submissão de formulário eletrónico disponível no portal ... do Portugal ... ão elegíveis se for exercida a opção de compra e a duração desses contratos for compatível ... para venda, dos produtos dentro da área de implantação ...
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Aviso n.º 21117/2020
... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... no requerimento de candidatura; Declaração escrita, sob compromisso de honra, com os ... de crédito - letras, livranças e cheques Compra e venda comercial Contrato de mandato comercial ...
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Aviso n.º 13030/2018
... Gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e Serviços e respetivo ... requalificação, tendo sido emitida declaração de inexistência de trabalhadores em situação ... , mediante o preenchimento devido do formulário tipo, de utilização obrigatória, a que se ...
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Acórdão nº 1043/08.1TBFIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... por preencher, designadamente o formulário do contrato de crédito, no âmbito das ... embargante utilizar o valor financiado na compra de um veículo a outro fornecedor que não fosse ... a inexistência do contrato de compra e venda de um veículo automóvel cuja aquisição o ... 4. Ausência de declaração de vontade do embargante no sentido de adquirir ...
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Regulamento n.º 708/2020
... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura, em modelo próprio a fornecer os serviços respetivos; b) Declaração, sob compromisso de honra, da veracidade das ... 6 - Sempre que, designadamente, no caso de compra e venda, o proprietário não dispuser de meios ...
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Acórdão nº 474/12.7TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Janeiro de 2015
1 - Os recursos são meios para obter o reexame de questões já submetidas à apreciação dos tribunais inferiores, e não para criar decisões sobre matéria nova, estando a matéria neles suscitada submetida às regras delimitadoras do objeto da ação. 2 - As empresas de mediação estão, por força do disposto no Artº 17º/3 do DL 211/2004 de 20/08, obrigadas a entregar de imediato aos interessados...
... se comprometia a promover e mediar a venda de imóveis de que a Recorrente era proprietária ... ora em causa, que o contrato promessa de compra e venda da referida fração seria realizado num ... de € 15.000,00 que, segundo declaração de ambos datada de 16/08/2011, é designada por ... de 24.06.2011, constituída por um formulário, com alguns dos espaços destinados para o efeito ... -
Aviso n.º 2650/2017
... a Direção; Gestão dos procedimentos de Compra e Venda de Bens e Serviços e respetivo ... requalificação, tendo sido emitida declaração de inexistência de trabalhadores que reunissem ... , mediante o preenchimento devido do formulário tipo, de utilização obrigatória, a que se ...
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Acórdão nº 1855/13.4TBVRL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
1. A existência de uma construção precária em madeira (vulgo barracão) no terreno onde está implantado o edifício em construção, para aí serem guardados materiais, máquinas, projetos, chaves e outros equipamentos necessários à realização das obras, sendo ainda utilizada essa construção em madeira para serem realizados pagamentos de salários aos trabalhadores, não permite concluir que essa construç
... requerimento apresentado, e não no formulário" imposto pelo Citius, pelo que em caso de incongru\xC3" ... A sociedade tinha como objecto social a compra e venda de imóveis para revenda e indústria de ... a aceder à fracção, após a declaração de insolvência, estando o prédio onde a mesma ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2020/A
... que se vive, decorrente da declaração, a 11 de março de 2020, pela Organização ... físico de espaços de produção ou de venda ou prestação de serviços, até ao limite de 40 ... que realizados há menos de dois anos, a compra de terrenos e os trabalhos preparatórios, como a ... da data da apresentação do formulário de pedido de incentivo a que se refere a alínea ...
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Edital n.º 1532/2023
... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Aviso n.º 18745/2023
... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Edital n.º 425/2023
... submissão de formulário de adesão do respetivo agregado habitacional ou ... a) Habitações disponíveis no mercado de compra e venda e de arrendamento; ... b) Habitações ... h) Declaração de aceitação expressa e incondicional das ...
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Regulamento n.º 90/2019
... serviços exigir a apresentação de declaração médica. Artigo 22.º Interdições 1 - No ... desportivas municipais é interdita/o: a) A venda ambulante e qualquer outro tipo de venda, sem ... são requeridos pelos utentes em formulário próprio na secretaria da piscina e são feitos ... período de tempo estipulado no ato da compra (semanal, quinzenal ou mensal) e deve ser usada ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... venda, tratamento e armazenagem de ... produtos da ... b) Compra e instalação de equipamentos a bordo para a ... de pagamento efetua-se através de formulário eletrónico ... disponível no portal do IFAP, I ... áveis, devendo neste caso obter declaração da Direção- ... -Geral de Recursos Naturais, ...