dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 23679-B/2023
... ços centrais: b ) Espaços habitacionais; c ) Espaços urbanos de baixa densidade: d ) Espaços de atividades económicas: e ) Espaços de uso ... ção se localize em prédio sem possibilidade de acesso de viaturas ao seu interior, por razões de topografia, das características do ...
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Regulamento n.º 725/2021
... : 9,50 (euro) 1.2 - Concessão de Atestados para legalização de viaturas, táxis e licenças de uso e porte de arma (De acordo com o disposto nas ... entende-se que deverá ser considerada uma taxa de desincentivo baixa, ou seja, 35 % dos custos do processo. O Licenciamento do exercício da ...
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Aviso n.º 3539/2019
... ário nas operações de carga e descarga; conduz, eventualmente, viaturas ligeiras e máquinas de movimentação de terras, bem como outros ... Baixa Tensão; Decreto-Lei n.º 740/74, de 11 de setembro, na sua redação ...
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Edital n.º 581/2023
... — Espaços habitacionais; Solo Urbano — Espaços Urbanos de Baixa" ... Densidade; ... 0,008 — Solo Urbano — Espaços Verdes; Solo Urbano \xE2" ... Ocupação da via pública com viaturas publicitárias, por m2 ... e por dia ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... , e que lhe impunham que parasse antes do referido cruzamento de viaturas e se assegurasse da existência das condições para a poder executar, ... ) que o condutor conduzisse com especial cuidado e prudência, e a baixa velocidade, para, caso lhe surgisse algum obstáculo, poder tomar as ... -
Regulamento n.º 622/2016
... de pessoas com mobilidade reduzida; d) A circulação e acesso de viaturas de recolha do lixo e veículos prioritários, o acesso a ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa; c) Garantir uma distância superior a 0,50 m, entre o lancil do passeio e ...
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Regulamento n.º 89/2018
... confinantes, o proprietário do lote ou parcela situado a cota mais baixa tem o direito de elevar o seu muro acima do nível do terreno vizinho, ... de estacionamento, as áreas úteis dos lugares destinados a viaturas ligeiras deverão possuir as seguintes dimensões mínimas: a) Garagem ...
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Acórdão nº 00371/16.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2018
1. Satisfazendo uma proposta todas as exigências do concurso e as normas legais aplicáveis, em particular o disposto nas alíneas b) e c), do n.º 1, do artigo 57º, das alíneas a) e c), do n.º 2, do artigo 70º e das alíneas d) e o), do n.º 2, do artigo 146º, todos do Código dos Contratos Públicos, e na cláusula 14ª do Caderno de Encargos, também não se verifica qualquer “impossibilidade de...
... do Supremo Tribunal Administrativo, de 29.06.2017, que determinou a baixa do processo para este Tribunal conhecer dos vícios cujo conhecimento ... Meios mecânicos: Viaturas máquinas e ferramentas por tipo de serviço (recolha de resíduos urbanos ... -
Acórdão nº 01030/21.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... 118º, números 3 e 5 do CPTA, impondo-se a respetiva anulação e a baixa dos autos ao TAF para aí se proceder à produção de prova, nomeadamente ... de perder clientes, de perder motoristas, de ter tido que vender viaturas será impossível recuperar ... LVI. Nem é possível falar-se neste ...
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Acórdão nº 886/20.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. A nota justificativa da apresentação de preço anormalmente baixo deve indicar os factos que permitam aferir se o mesmo cobre os custos inerentes à execução do contrato. II. Não sofre de erro manifesto a deliberação do júri que aceitou uma proposta com preço anormalmente baixo com fundamento na constituição das cinco equipas a afectar à realização do trabalho e que atendeu ainda à decomposição
... ção de férias, faltas e situações imprevistas, afetação de viaturas, equipamentos e deslocações. Mais verificou que a proposta desta ... pela ora A., como justificação da sua proposta anormalmente baixa ... 22 – A ora exponente apresentou os seus fundamentos e o júri ... -
Aviso n.º 12180-A/2017
... : i) Áreas agrícolas; ii) Áreas agrícolas prioritárias de baixa aluvionar; iii) Áreas agrícolas de elevado interesse paisagístico; b) ... adequadas entre os edifícios que proporcionem a circulação de viaturas de socorro em caso de sismo. 2 - Os procedimentos de controlo prévio de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... á resultar prejuí zo para os trabalhadores designadamente, baixa de categoria, nível ou classe profissional e, bem assim, a ... e/ou tratores, com ou sem atrelado, inspeciona as viaturas e z ela pela manutenção das mesmas ... Aproveita os recursos das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , estando a quase totalidade ligado à rede de distribuição em baixa pressão. Tabela 5 - Caracterização de mercado de gás natural em ... ção de estações de reabastecimento de hidrogénio para viaturas ligeiras e pesadas associadas a centros de logística, indústrias, frotas ...
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Acórdão nº 1/20.2PJSNT-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2023
I- Em recurso de revisão e para correcta hermenêutica do disposto no artº449.º, n.º 1, al. d), do CPP, deve entender-se , sobre o conceito de “factos e/ou provas novos”, que: a)-Se trate de facto ou prova novos, que não existiam nem constavam do processo à data da prolação da sentença, sendo desconhecido no momento do julgamento ou eram ignorados pelo recorrente à data do julgamento e,
... sejam mecânicos, oficinas , Bate-chapas que os para-choques das viaturas BMW e bem assim outras peças vêm originalmente em preto sendo depois ... os arguidos foram observados a circular por bairros residenciais a baixa velocidade e estas deslocações ocorriam durante a noite por vários ... -
Aviso n.º 310/2024
... -se a (re)arborização com espécies de folhosas autóctones de baixa combustibilidade; e ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas ... previsto um local que permita o estacionamento temporário de viaturas (ligeiros ou pesados) para tomada e largada de utentes e bagagens ...
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Aviso n.º 10726/2021
... : i) Rede elétrica - linhas e postes elétricos de média e baixa tensão. Artigo 7.º Regime A ocupação, uso e transformação do solo, ... viaturas e maquinaria afetas à exploração. Artigo 25.º Segurança e Saúde Com ...
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Aviso n.º 24130-F/2021
... Baixa Tensão para atividade diferente ... 4.2.19.1 Apoios de suporte de cabos ... 0,43 € ... 5.2.4 Em viaturas nos parques ou na área descoberta, vendendo diretamente — por viatura e ...
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Anúncio n.º 73/2018
... ção expressa da Concessionária; n) Utilizar ou circular com viaturas na zona da rampa varadouro ou posto de combustível, salvo quando se trate ... não haja aprovação de novas tabelas e estão divididas em: época Baixa, Média, Alta/ Diária, Mensal, Semestral, anual e Quinquenal; bem como ...
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Edital n.º 452/2018
... ção expressa da Concessionária; n) Utilizar ou circular com viaturas na zona envolvente do Porto, salvo quando se trate de utentes devidamente ... tabelas junto da Entidade Competente e estão divididas em: época Baixa, Média, Alta, Especial, Anual, semestral ou outra forma. 8 - Todas as ...
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Aviso n.º 14633/2022
... ao areal e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equi- ... nociais, tendo por objetivo a ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Aviso n.º 2388/2022
... e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equinociais, tendo ... por objetivo a regulamentação ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Aviso n.º 2388/2022
... e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equinociais, tendo ... por objetivo a regulamentação ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Lei n.º 12/2022
... trabalho e cujo local de trabalho se localize em território de baixa densidade ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio de desemprego ... Artigo 182.º ... Utilização de viaturas de serviço ... 1 — É da competência do órgão de administração a ...
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Acórdão nº 1591/18.5T8CTB.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2022
I- Ao invocar determinado direito, ao autor compete especificar a respectiva causa de pedir, a fonte desse direito, o facto de onde, no seu entendimento, procede tal direito, neles alicerçando, numa relação lógico-jurídica, o pedido deduzido. II- A causa de pedir exerce uma função individualizadora do objecto do processo, conformando-o; pelo que o tribunal tem de a considerar ao apreciar o...
... deixaram de compreender tarefas relacionadas com reparação de viaturas e gestão de contratos de comunicações móveis, mantendo-se as ... 37) No dia 4 de maio de 2017 foi-lhe concedida uma baixa médica pelo período de 12 dias, com efeitos a partir de 5 de maio de ... -
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
... viaturas, alojamento, dinheiro ... Uma parte destes “rapazes” (operacionais), ... , de 13 anos de prisão, afigura-se-nos justa e equilibrada: mais baixa ...