dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 10405/2021
... - desconto de 25 % sobre o preço dos ingressos, se percentagem mais baixa não for expressamente fixada para o efeito; 2) Atividades no Complexo ... 5 - Os valores referentes à utilização das viaturas não incluem os custos com a respetiva guarnição nem com a utilização ...
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Acordo Empresa n.º 3/2017 de 3 de maio de 2017
... essa incapacidade, a retribuição líquida devida à data da baixa. 2 - A prova do impedimento referido no núm ero anterior consiste na ... , reparar e afinar avarias mecânicas diversas, inclusive em viaturas – automóveis. Motorista (pesados ou ligeiros) - é o ...
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Acórdão nº 0162/22.6BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2023
... menos em certa medida, determinada pela disponibilização das viaturas - cf. página. 9 da Decisão recorrida e página. 14 da Decisão ... ao invés, pela disponibilização dos veículos" (…), ordenando a baixa dos autos para a ampliação da matéria de facto ... II. Pelo que, em ...
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Acórdão nº 00223/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017
... da privação de objectos que se encontravam dentro de uma das viaturas e se traduziram na impossibilidade de realização de negócio por parte ... B) Ordenam a baixa ...
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Acórdão nº 00240/17.3BEVIS-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
... realizou já investimentos, designadamente, na aquisição de viaturas novas - Docs. nºs 4, 5, 6, 7 e 8 ... III. DA ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE ... histórico, é novo o transporte a pedido para as freguesias de baixa densidade, e é novo também incluir no mesmo bolo da concessão o ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... (deduções rendimentos prediais) (anos 2015 a 2017) Encargos com viaturas", motos e motociclos Deslocações, viagens e estadas SOMA Rendimentos pro\xEF\xAC" ... Lisboa – zona Graça e Colina de Santana 04 Lisboa – zona Baixa / Eixos Av. da Liberdade / Av. da República / Av. Almirante Reis 05 ...
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Aviso n.º 1526/2023
... ção da concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT); ... Controlar a faturação da Iluminação Pública e do ... o estaleiro municipal e os respetivos equipamentos, máquinas e viaturas ... Caracterização das competências/ atribuições/ domínios de ...
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Aviso n.º 6202/2023
... com viaturas paradas ou estacionadas ... 2 — Não obstante o disposto na alínea a) ... saliência do suporte mais baixa ...
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Regulamento n.º 819/2019
... , designadamente, aqueles destinados a trânsito pedonal, com viaturas paradas ou estacionadas. 2 - Não obstante o disposto na alínea a) do ... 2,20 m entre o solo e a face inferior da saliência do suporte mais baixa ...
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Aviso n.º 2674/2021
... Espaços centrais; b) Espaços habitacionais; c) Espaços urbanos de baixa densidade; d) Espaços de atividades económicas; e) Espaços verdes; f) ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
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Acórdão nº 01034/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2015
I – É exclusivamente à luz da fundamentação externada pela AT quando da prática da liquidação adicional de IVA que deve aferir-se a legalidade desse acto tributário. II - Tendo a AT aceitado a liquidação de IVA respeitante a uma determinada operação (e recebido o montante do imposto liquidado), não pode depois, para efeitos do exercício do direito à dedução do imposto, entender que a...
... o reembolso do imposto que suportou numa aquisição de 50 viaturas que efectuou à sociedade denominada “B…………” ... 1.2 O ... ………… e I…………; 21) A referida “E…………” deu baixa dos registos e matrículas de 17 daquelas viaturas, em Agosto de 2005; 22) ... -
Aviso n.º 33/2021
... b) f. Espaço Urbano de Baixa Densidade. CAPÍTULO II Disposições Comuns ao Solo Rústico e ao Solo ... rodoviária, considerando, nomeadamente, a dimensão e o peso das viaturas, a articular com os serviços municipais competentes, tendo em conta a ...
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Portaria n.º 189/2016
... prestação de serviços, como sejam peças para manutenção de viaturas em serviços públicos de transportes. Em caso de serem materialmente ... e mercadorias, água, nas circunstâncias de "distribuição em baixa", ou seja, a venda ocorre ao consumidor final, cemitérios, mercados e ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... Taxas devidas pelo licenciamento de publicidade em viaturas ( 1 ) TX155 … ... (cada): TX285 Fotografia digital de documento original (baixa resolução) (**) ... 0,98 TX286 Fotografia digital de documento ...
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Acórdão nº 5265/21.1T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2023
... ção por força da qual se encontra habilitado para conduzir viaturas das categorias B1, B, C1, C, D1, D, BE, C1E, CE, D1E e DE ... 3 Autor e ... de transporte nacional, pelo facto de estarem a gozar férias ou de baixa médica ... 24 Nesse mês, a Ré reiterou junto do Autor a necessidade ...
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Regulamento n.º 548/2021
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 531/2021
... à circulação automóvel e pedonal, estacionamento e paragem de viaturas ligeiras ou pesadas, conforme as suas próprias condições e desenho ... ção por parte das empresas utentes, de potências elétricas em baixa tensão superiores aos valores admissíveis pela entidade distribuidora, ...
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Regulamento n.º 895/2016
... e à ACICB - Associação Comercial e Empresarial da Beira Baixa. O Regulamento será divulgado na página da internet da Câmara Municipal ... Artigo 23.º Circulação de viaturas 1 - O trânsito dos veículos, dentro do recinto, só pode fazer-se para ...
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Acórdão nº 2405/18.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- Se o veículo do Autor se apresenta viciado e é o resultado da prática de um ato ilícito e penalmente previsto como crime deve ser considerado como coisa fora do comércio jurídico e como objeto negocial legalmente impossível. II- O contrato de seguro automóvel com cobertura facultativa de danos próprios celebrado entre o Autor e a Ré relativamente a tal veículo é nulo por impossibilidade...
... em virtude da existência de um processo crime de viciação de viaturas, entre as quais o veículo com a matrícula JO ... Prosseguiu ... baixa.” Inconformado, apelou o Autor, concluindo as suas alegações da ... -
Declaração n.º 50/2019
... urbanísticos constantes do artigo 91.º relativos às áreas de baixa densidade, à exceção da densidade residencial, a qual não poderá ... áreas históricas ou a preservar, quando a criação de acesso de viaturas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... parqueamento e circuitos de movimentação específicos para as viaturas afetas às operações de gestão de resíduos. Artigo 37.º Centros ... os seguintes resíduos: a) Resíduos líquidos ou pastosos com baixa viscosidade; b) Resíduos que, na aceção da Lista Europeia de Resíduos ...
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Regulamento n.º 714/2022
... 70 pontos ... Baixa qualificação dos recursos humanos com número elevado de postos de ...
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Edital n.º 419/2018
... çado com solas cardadas, nem fazer uso de telemóvel; d) Todas as viaturas que necessitem circular dentro da área de segurança, ou nela estacionar, ... Regra 61 Área Marinha da Baixa ...
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Edital n.º 419/2018
... çado com solas cardadas, nem fazer uso de telemóvel; d) Todas as viaturas que necessitem circular dentro da área de segurança, ou nela estacionar, ... Regra 61 Área Marinha da Baixa ...
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Edital n.º 420/2018
... çado com solas cardadas, nem fazer uso de telemóvel; d) Todas as viaturas que necessitem circular dentro da área de segurança, ou nela estacionar, ... ª Áreas Protegidas em torno da Ilha de Santa Maria 1 - As Zonas da Baixa do Ambrósio, Baixa da Maia, Baixa da Pedrinha e Ilhéu da Vila são ...