dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 12733/2023
...areal da praia marítima contada a partir da linha máxima de baixa-mar de águas-vivas equinociais,. com o comprimento correspondente ao ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas de socorro e das. viaturas associadas à atividade piscatória em ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
..., a qual tem as seguintes competências: a ) Fazer a receção de viaturas e equipamentos, arquivar e organizar todos os catálogos do equipamento, ... o contrato de concessão da distribuição de energia elétrica em baixa tensão e de iluminação pública; d ) Gerir toda a utilização das ...
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Acórdão nº 8543/10.1TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Junho de 2018
I - Existe cumulação de fundamentos de responsabilidade civil, contratual e extracontratual, do proprietário do edifício e seu locador num caso em que estando a autora, filha do locatário que com este habitava, a sacudir um tapete na varanda do 1º andar da moradia, a guarda de protecção da varanda, devido a um vício de construção, se partiu, caindo aquela de uma altura de cerca de três metros e...
... 21. Em consequência da queda, a Autora esteve de baixa por doença, entre 02.12.2007 a 10.08.2010 (cfr. Resposta aos quesitos na ...ência do acidente, a Autora deixou de poder conduzir quaisquer viaturas, (cfr. Resposta aos quesitos na perícia de fls. 284 verso e 285). 25. ... -
Aviso n.º 8239/2019
...; g) Da fluidez e eficiência, na circulação de pessoas, de viaturas e de mercadorias, em condições de segurança; h) Das condições de ... dos espaços por factos naturais, sobrecargas de energia na rede de Baixa ou Média Tensão e por eventos imprevisíveis de causa humana ou ...
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Portaria n.º 135/2020
... dos caminhos de evacuação, situadas nas fachadas de acesso às viaturas de socorro, e das bocas de alimentação das redes secas ou húmidas, ..., seja possível garantir aberturas de admissão de ar, ventilação baixa, e saída de fumo, ventilação alta, cujas bocas em ambos os casos tenham ...
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Edital n.º 1195/2023
...áculos no momento das operações, nomeadamente a presença de viaturas em estacionamentos. Todo o entulho ou outras substâncias impróprias ... viáveis à sua manutenção; c ) Apresentem comprovadamente baixa vitalidade e fraca condição fitossanitária e haja van- tagens em ...
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Regulamento n.º 1055/2023
...áculos no momento das operações, nomeadamente a presença de viaturas em estacionamentos. Todo o entulho ou outras substâncias impróprias ... viáveis à sua manutenção; c ) Apresentem comprovadamente baixa vitalidade e fraca condição fitossanitária e haja van- tagens em ...
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Despacho n.º 2472/2022
...éns, estaleiro municipal e respetivos equipamentos, máquinas e viaturas; e ) Gerir e assegurar a manutenção de equipamentos de natureza ... de contratação e gerir os contratos de alimentação elétrica em baixa tensão normal (BTN), baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT) ...
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Regulamento n.º 829/2018
... e se beneficia ou não de Rendimento Social de Inserção (RSI); v) Baixa por Doença - comprovativo da baixa médica ou comprovativo do valor ... o descanso dos moradores e provocar danos nas paredes, vidros ou viaturas, junto aos prédios, nos passeios ou parques de estacionamento; j) ...
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Regulamento n.º 381/2017
...-se, sempre que necessário, um sistema de lavagem de rodados das viaturas que saiam do local da obra. Artigo 71.º Sinalização da obra 1 - A ... no "Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão no Município de Coimbra". 6.4 - Sempre que a largura do passeio ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...
... 8. Para o efeito, o arguido alugava viaturas de elevada cilindrada ou, por vezes, delegava tais funções nos arguidos ..., há que atentar no facto de estar em causa um estupefaciente de baixa danosidade para a saúde pública, comparativamente às restantes drogas, ... -
Acórdão nº 0429/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2018
I – Nos termos do disposto no art. 152º do CPTA os recursos para uniformização de jurisprudência visam obter decisão que fixe a orientação jurisprudencial nos casos em que se verifiquem os seguintes pressupostos: i) existência de decisões contraditórias entre acórdãos do STA ou deste e do TCA ou entre acórdãos do TCA; ii) a existência de contradição sobre a mesma questão fundamental de...
... de Janeiro de 2017 [revogando o acórdão recorrido e determinando a baixa" dos autos ao TCA para conhecimento das demais ilegalidades], e a jurisprud\xC3"... Meios mecânicos: Viaturas máquinas e ferramentas por tipo de serviço (recolha de resíduos urbanos ... -
Regulamento n.º 928/2021
...À DMO compete ainda a gestão do parque de viaturas, o controlo de acesso; e a supervisão dos serviços executados por ... oficinas, à DMO compete, nomeadamente: a ) Eletrotecnia: média e baixa tensão e eletrónica; b ) Eletromecânica e frio; c ) Gestão de ...
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Regulamento n.º 558/2019
... obras ou trabalhos lhes possam causar; b) Garantir o trânsito de viaturas na faixa de rodagem e de peões no passeio, sendo obrigatório garantir, ... de distribuição de telecomunicações e de energia elétrica em baixa tensão, ou a reconstrução, ampliação ou alteração das existentes ...
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Regulamento n.º 516/2018
... obras ou trabalhos lhes possam causar; b) Garantir o trânsito de viaturas na faixa de rodagem e de peões no passeio, sendo obrigatório garantir, ... de distribuição de telecomunicações e de energia elétrica em baixa" tensão ou a reconstrução, ampliação ou alteração das existentes ser\xC3"...
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Aviso n.º 11281/2019
... i) Planta da Rede de Média Tensão - Proposta; j) Planta da Rede de Baixa Tensão - Proposta; k) Planta da Rede de Iluminação Pública - Proposta; ... das edificações que permitam o livre e fácil acesso a viaturas de Bombeiros. Artigo 13.º Atividades Interditas 1 - Nos lotes que se ...
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Declaração de Retificação n.º 144/2022
...À DMO compete ainda a gestão do parque de viaturas, o controlo de acesso; e a supervisão dos serviços executados por ... e oficinas, à DMO compete, nomeadamente: a ) Eletrotecnia: média e baixa tensão e eletrónica; b ) Eletromecânica e frio; c ) Gestão de energia; ...
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Aviso n.º 7761/2017
...Artigo 75.º Construção de serventias A serventia de viaturas a garagens ou logradouros particulares são criadas nas seguintes ... em relação ao terreno de parcelas vizinhas situadas a cota mais baixa, devendo, obrigatoriamente, ser adotada uma implantação e uma solução ...
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Portaria n.º 325/2023
... operação decorre, assim como os alugueres ou amortizações das viaturas para o transporte dos formandos e outros participantes da operação, sem ... ao facto de o local da operação ser, ou não, um território de baixa densidade, ou considerando outro critério de diferenciação em função ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... como as respetivas entidades financiadoras, que aceitaram rever, em baixa, os termos dos contratos que tinham inicialmente contratado com o Estado ... que o integram registarem os elementos relativos à passagem de viaturas, nos termos do Contrato de Concessão e do Contrato de Prestação de ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... que as taxas atualmente praticadas deveriam ser reajustadas em baixa, optando por assumir o custo social respetivo. Como as taxas que agora ...4.80 - Taxas relativas à saída de viaturas As taxas previstas no Quadro LXXX não sofreram qualquer alteração, já ...
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Acórdão nº 02030/15.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
I-É regra geral do regime dos recursos que estes não podem ter como objecto a decisão de questões novas, que não tenham sido especificamente tratadas na decisão de que se recorre, mas apenas a reapreciação, em outro grau, de questões decididas pela instância inferior; I.1-dito de outro modo, os recursos são instrumentais ao reexame de questões já submetidas à apreciação dos tribunais inferiores e
... de “10” para “8”, “3” e “1”, quando a qualidade baixa de “excelente” para “bom”, “deficiente” e “grave ... e justificam o PAB, principalmente, através da amortização das viaturas. 12. Fez o Tribunal errada interpretação das peças procedimentais e ... -
Acórdão nº 1204/19.8T8VNF-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2023
I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o que se dispõe no art. 662º do mesmo diploma legal permite ao Tribunal da Relação julgar a matéria de facto. II – Quando o entendimento da apelante assenta numa factualidade que não logrou ver provada e cuja reapreciação igualmente não logrou ver alterada, revela-se inquinado, nessa parte, o desfecho do recurso.
... da situação de seca que avassalou o país, a pluviosidade foi baixa, as infiltrações de água e o escorrimento pelos tetos e paredes da ... do estabelecimento da autora, onde tem a máquina de lavagem das viaturas. Por sua vez, o legal representante da autora, GG, admitiu que foram ... -
Edital n.º 97/2022
...ça, as portarias dos terminais não devem permitir a entrada de viaturas que transportem este tipo de materiais sem o acompanhamento da entidade ...c ) Face à sua baixa capacidade de navegação e reduzido sinal de presença visual (reduzido ...
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Edital n.º 1733/2023
...ça, as portarias dos terminais não devem permitir a entrada de viaturas que transportem este tipo de materiais sem o acompanhamento da entidade ...3 — Face à sua baixa capacidade de navegação e reduzido sinal de presença visual, não ...